Questão 2831971

• Banca: UFRR
• Órgão: UFRR
• Ano: 2018
• Provas: UFRR - 2018 - UFRR - Assistente Social
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 2018; Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global na Atualidade

O Brasil tem uma extensão territorial de 851.196.500 hectares, ou seja, 8.511.965 km² . As terras indígenas somam 717 áreas, ocupando uma extensão total de 117.403.045 hectares (1.174.030 km²). Assim, 13.8% das terras do país são reservados aos povos indígenas. (Dados do Instituto Socioambiental – ISA). Com base nessa afirmação, assinale a alternativa correta.

I. A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas - PNGATI, tem como objetivo garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas.

II. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o Decreto 5051/04, que ratifica a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho no Brasil, garantem, aos povos indígenas, a posse exclusiva de seus territórios e o respeito às suas organizações sociais, costumes, línguas, crenças e tradições.

III. Os povos indígenas estão presentes nas cinco regiões do Brasil, sendo que a região Norte é aquela que concentra o maior número de indivíduos, 305.873 mil, sendo aproximadamente 37,4% do total.

IV. Os povos indígenas estão presentes somente na região Norte do Brasil e é a região que concentra o total de indivíduos, 305.873 mil.

• A. I, II, III e IV.
• B. I e III.
• C. I, II e III.
• D. II e III.
• E. I, II e IV.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito c) I, II e III.

• Gabarito C: I, II e III são corretas.

  Art. 1o Fica instituída a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas - PNGATI, com o objetivo de garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas, assegurando a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações dos povos indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural, nos termos da legislação vigente.

  Art. 4o Os objetivos específicos da PNGATI, estruturados em eixos, são:

  I - eixo 1 - proteção territorial e dos recursos naturais:

  a) promover a proteção, fiscalização, vigilância e monitoramento ambiental das terras indígenas e seus limites;

  b) promover a participação dos povos, comunidades e organizações indígenas nas ações de proteção ambiental e territorial das terras indígenas, respeitado o exercício de poder de polícia dos órgãos e entidades públicos competentes;

  ...

  Fonte: http://www.funai.gov.br/pngati/

  
  

• Acredito humildemente que o termo "garantem" da assertiva II seja muito forte.

  Talvez o correto seria utilizar a expressão "visam garantir".

• eu pensei que o indio so tinha direito de uso...pq as terras sao da uniao...

• Os povos indígenas estão presentes nas 5 regiões do país? Taí uma nova pra mim...

• Mapa da distribuição indígena no Brasil

  https://indigenas.ibge.gov.br/mapas-indigenas-2