Questão 2832844

• Banca: VUNESP
• Órgão: EMPLASA
• Ano: 2014
• Provas: VUNESP - 2014 - EMPLASA - Analista de Desenvolvimento Urbano - Arquitetura e Engenharia
• Disciplina: Arquitetura
• Assuntos: Políticas Públicas; Urbanismo

Dentro das ações prioritárias definidas na Agenda 21 Brasileira, em sua 2.ª edição (2004), preconiza-se

• A. a criação de uma autoridade metropolitana de gestão, com a regulamentação, por lei complementar, do artigo 25 da Constituição.
• B. o combate à verticalização nas grandes cidades, visto como fator primordial na degradação de suas condições ambientais.
• C. a difusão da casa própria como forma de incremento do vínculo do cidadão com o ambiente urbano.
• D. o uso dos instrumentos urbanísticos com finalidades fiscais, de modo a garantir a sustentabilidade das finanças municipais e metropolitanas.
• E. a adoção de soluções descentralizadas de saneamento integrado nos grandes centros urbanos metropolitanos.

Gabarito: A

Comentários

• CF/88 → Art. 25 § 3º Os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.

  
  

• Documento Final – Plataforma das 21 Ações Prioritárias

  Objetivo 1 – Produção e consumo sustentáveis contra a cultura do desperdício.

  Objetivo 2 – Eco-eficiência e responsabilidade social das empresas.

  Objetivo 3 – Retomada do planejamento estratégico, infra-estrutura e integração regional.

  Objetivo 4 – Energia renovável e a biomassa.

  Objetivo 5 – Formação e conhecimento para o desenvolvimento sustentável.

  Objetivo 6 – Educação permanente para o trabalho e a vida.

  Objetivo 7 – Promover a saúde e evitar a doença, democratizando o SUS.

  Objetivo 8 – Inclusão social e distribuição de renda.

  Objetivo 9 – Universalizar o saneamento ambiental protegendo o ambiente e a saúde.

  Objetivo 10 – Gestão do espaço urbano e a autoridade metropolitana.

  Objetivo 11 – Desenvolvimento sustentável do Brasil rural.

  Objetivo 12 – Promoção da agricultura sustentável.

  Objetivo 13 – Promover a Agenda 21 Local e o desenvolvimento integrado e sustentável.

  Objetivo 14 – Implantar o transporte de massa e a mobilidade sustentável.

  Objetivo 15 – Preservar a quantidade e melhorar a qualidade da água nas bacias hidrográficas.

  Objetivo 16 – Política florestal, controle do desmatamento e corredores de biodiversidade.

  Objetivo 17 – Descentralização e o pacto federativo: parcerias, consórcios e o poder local.

  Objetivo 18 – Modernização do Estado: gestão ambiental e instrumentos econômicos.

  Objetivo 19 – Relações internacionais e governança global para o desenvolvimento sustentável.

  Objetivo 20 – Cultura cívica e novas identidades na sociedade da comunicação.

  Objetivo 21 – Pedagogia da sustentabilidade: ética e solidariedade.

  GABARITO: A