Questão 2833330

• Banca: SELECON
• Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT
• Ano: 2018
• Provas: SELECON - 2018 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Engenheiro Sanitarista e Ambiental
• Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
• Assuntos: Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária; Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais

O município de Pedrito criou uma lei para regularizar e disciplinar todo o processo de Gestão do Sistema de Limpeza Urbana, desde sua geração até a disposição final dos resíduos sólidos.

Na elaboração da lei, algumas considerações foram feitas, porém uma foi vetada por NÃO corresponder ao processo legal.

Marque, então, a alternativa que apresenta a proposta passível de veto:

• A. Os resíduos sólidos podem ser classificados em dois grupos: Resíduos Sólidos Urbanos e Resíduos Sólidos Especiais.
• B. Os resíduos de poda de manutenção de jardim, pomar ou horta de habitação unifamiliar ou multifamiliar são classificados como RSU- Resíduos Sólidos Urbanos.
• C. A remoção, realizada através da coleta regular, que abrange a coleta domiciliar, a coleta pública e a coleta programada é de competência exclusiva do órgão ou entidade municipal competente.
• D. Os estabelecimentos comerciais, as indústrias, as instituições, órgãos e entidades públicas e as unidades de trato de saúde integrantes das redes públicas federal e estadual ou integrantes da rede privada serão sempre atendidas pelo serviço de coleta domiciliar regular

Gabarito: D

Comentários

• Só é obrigação do município os sólidos URBANOS( CASAS, PODAS, VARRIÇÃO, COMÉRCIO E FERAS E UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICO, ESCOLAS).

  industriais e rede privada é de responsabilidade do gerador.

• INCORRETA: LETRA D.

  "Os estabelecimentos comerciais, as indústrias (falso), as instituições, órgãos e entidades públicas e as unidades de trato de saúde integrantes das redes públicas federal e estadual ou integrantes da rede privada (falso) serão sempre atendidas pelo serviço de coleta domiciliar regular"