SóProvas

ID
2834839
Banca
UFPR
Órgão
COREN-PR
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Os dados abaixo foram extraídos dos registros contábeis do mês de abril do ano corrente de um município, e dizem respeito às receitas públicas arrecadas no período:


• Recebimento de cota parte do ICMS: $ 700.

• Recebimento de repasse do Governo Estadual para construção de escolas: $ 300.

• Recebimento pela cessão do direito de exploração econômica da folha de pagamento dos funcionários públicos municipais: $ 380.

• Recebimentos relativos à cobrança de Contribuição de Melhoria: $ 50.

• Recebimentos relativos à cobrança de IPTU: $ 250.

• Recebimentos relativos à cobrança de ISSQN: $ 500.

• Recebimentos relativos à cobrança de Taxa de Iluminação Pública: $ 30.

• Recebimentos relativos à dividendos pagos por empresas públicas nas quais o município possui participação societária: $ 20.

• Recebimentos relativos à obtenção de financiamento junto a instituições financeiras: $ 150.

• Recebimentos relativos à rendimentos de aplicações financeiras: $ 10.

• Recebimentos relativos à venda de veículos: $ 40.

• Recebimentos relativos ao aluguel de espaços públicos: $ 120.

• Recebimentos relativos à dívida ativa tributária: $ 80.


Com base nas informações acima, os valores corretos das Receitas Correntes Tributárias, das Receitas Correntes Patrimoniais e das Receitas de Capital são, respectivamente:

Alternativas
Comentários

  • RECEITA TRIBUTÁRIA : 50 + 30 + 250 + 500 = 830

    RECEITA PATRIMONIAL : 380 + 20 + 10 + 120 = 530

    RECEITA DE CAPITAL : 300 + 150 + 40 = 490

    LETRA (A)

     

  • • Recebimentos de Contribuição de Melhoria:............................$ 50

    • Recebimentos de cobrança de IPTU:.........................................$ 250

    • Recebimentos de cobrança de ISSQN:......................................$ 500

    • Recebimentos de cobrança de Taxa de Iluminação Pública:...$ 30 Obs. 1

    (=) Receitas Correntes Tributárias..........................................$ 830

     

     

    • Recebimentos de aluguel de espaços públicos:................................$ 120

    • Recebimento pela cessão de exploração da folha de pagamento....$ 380

    • Recebimentos de dividendos pagos por empresas públicas:............$ 20

    • Recebimentos de rendimentos de aplicações financeiras:................$ 10

    (=) Receitas Correntes Patrimoniais...............................................$ 530

     

    • Recebimento de repasse do Governo Estadual para construção de escolas:...$ 300

    • Recebimentos de financiamento junto a instituições financeiras:......................$ 150

    • Recebimentos relativos à venda de veículos:........................................................$ 40

    (=) Receitas de Capital:.....................................................................................$ 490

     

    Gab. A

     

    Obs. 1: Sob a ótica da classificação orçamentária, a “Contribuição de Iluminação Pública” é Espécie da Origem “Contribuições”, que integra a Categoria Econômica “Receitas Correntes”.

    Considero que o Recebimentos de Taxa de Iluminação Pública ($ 30) é ESPÉCIE da ORIGEM: CONTRIBUIÇÕES. Não é TRIBUTÁRIA: Impostos, Taxas e Contribuição de Melhorias.

    Porém, a banca usou o termo Taxa, quando deveria ser Contribuição.

    Pág. 46

     

    Obs. 2: Receita Corrente – Transferências Correntes

    Na ótica orçamentária, são recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado destinados a atender despesas de manutenção ou funcionamento relacionadas a uma finalidade pública específica, mas que não correspondam a uma contraprestação direta em bens e serviços a quem efetuou a transferência. Dentre as oito espécies de transferências correntes, podemos citar, como exemplos, as seguintes:

    • Recebimento de cota parte do ICMS ($ 700)

    Pág. 48

     

    Obs. 3: A estrutura da nova codificação cria possibilidade de associar, de forma imediata, a receita principal com aquelas dela originadas: Multas e Juros, Dívida Ativa, Multas e Juros da Dívida Ativa. 

    • Recebimentos de dívida ativa tributária ($ 80)

    Conforme o MCASP, o Recebimento de Dívida Ativa Tributária pode ser associado a RECEITA PRINCIPAL. Ou seja, a TRIBUTÁRIA. Mas, a banca excluiu essa possibilidade. É questionável o gabarito.

    Pág. 38

     

    (MCASP) – 7ª Edição

  • Conforme exposto pelo colega Alan Brito, a partir de 2018 os Municípios devem usar a nova classificação da receita pública, o que implica dizer que os Recebimentos relativos à dívida ativa tributária são RECEITA TRIBUTÁRIA também. QUESTÃO ANULÁVEL.

  • Alguém poderia explicar porque não entrou a  cota parte do ICMS no calculo da receita tributária?


  • Cota parte do icms é transferência corrente.