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ID
283513
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Tributário
Assuntos

Acerca dos tributos e seus impactos nas operações das empresas,
julgue os próximos itens.

O tributo denominado programa de integração social (PIS) é considerado um imposto, e não, uma contribuição social.

Alternativas
Comentários
  • Programa de Integração Social, mais conhecido como PIS/PASEP ou PIS, é uma contribuição social de natureza tributária, devida pelas pessoas jurídicas, com objetivo de financiar o pagamento do seguro-desemprego e do abono para os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos.
    Fonte: Wikipedia
  • PARA A TEORIA TRICOTOMICA, os tributos são dividos em impostos, taxas e contribuições de melhorias, O PIS é uma contribuiçao para a melhoria social, assim considerado um tributo.
  • O PIS/PASEP é uma contribuição social (contribuição para a seguridade social) que incide sobre a RECEITA ou FATURAMENTO das empresas.
    Essa contribuição, conforme Art. 239 da CF/8, é utilizada atualmente para custear o seguro-desemprego.
  • Todo Imposto começa com I, de IMPOSTO. Justamente para o cidadão saber o que está pagando (imposto, taxa ou contribuição) e valorar a sua legalidade. lol

    Imposto de Importação - II
    Imposto de Renda - IR
    IPTU
    IPVA
    ITBI
    ISS
    IE
    IPI
    IOF
    ITR
    ICMS
    IGF
    ITCMD
  • O PIS faz parte da contribuição para seguridade social, dentro da contribuição social no sentido estrito. Para esclarecer:

    TRIBUTO -> CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (sentido amplo) -> CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (sentido estrito) -> CONTRIBUIÇÃO PARA SEGURIDADE SOCIAL ->

    COFINS, PIS-PASEP, CSLL, concurso de prognósticos, PIS e COFINS importação, CPMF

    Infelizmente, não consegui colocar um esquema ilustrativo. Espero ter ajudado!
  • Fonte: http://www.brasil.gov.br/para/servicos/direitos-do-trabalhador

    Os fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são constituídos com a arrecadação das contribuições dos trabalhadores. Unificados em 1976, estes fundos garantem recursos para subsidiar o seguro-desemprego e o abono salarial.

  • ERRADO

    É uma contribuição social