Sucessora das Conferências Pan-americanas e da União Pan-americana (1910),
a Organização dos Estados Americanos (OEA), fundada em 1948 e sediada em Washington, Estados Unidos, é a mais antiga organização regional em atividade. Tem por finalidades construir uma ordem de paz e de justiça no continente americano, promover a solidariedade, o desenvolvimento e a cooperação entre os Estados da região, além de defender a democracia e os direitos humanos.
O Brasil foi um dos 21 fundadores da OEA, assinando a Carta de 1948. A atuação brasileira no âmbito interamericano tem como base os princípios consagrados na Constituição Federal, os quais orientam as ações para a promoção eficaz dos "pilares" fundamentais da Organização (democracia, desenvolvimento integral, direitos humanos e segurança multidimensional). Nesse sentido, o Brasil tem buscado promover a boa convivência entre os países americanos e o aumento da qualidade de vida de seus cidadãos, com foco na defesa da democracia, do estado de direito, dos direitos humanos e da livre iniciativa.
Fonte: Ministério das Relações Exteriores.
A respeito da Organização dos Estados Americanos (OEA), é correto afirmar que
A
tem como principais pilares a democracia, os direitos humanos, a segurança e o desenvolvimento.
B
tem como principal objetivo o desenvolvimento do comércio internacional no continente americano.
C
não permite a existência de Estado observador permanente, isto é, países que não são do continente americano não podem acompanhar as atividades da Organização.
D
todos os respectivos Estados-membros possuem representação da Organização no país.
E
a respectiva Assembleia Geral realiza quatro sessões por ano, com o objetivo de acompanhar os trabalhos realizados pelos Grupos de Trabalho.
Sucessora das Conferências Pan-americanas e da União Pan-americana (1910),
a Organização dos Estados Americanos (OEA), fundada em 1948 e sediada em Washington, Estados Unidos, é a mais antiga organização regional em atividade. Tem por finalidades construir uma ordem de paz e de justiça no continente americano, promover a solidariedade, o desenvolvimento e a cooperação entre os Estados da região, além de defender a democracia e os direitos humanos.
O Brasil foi um dos 21 fundadores da OEA, assinando a Carta de 1948. A atuação brasileira no âmbito interamericano tem como base os princípios consagrados na Constituição Federal, os quais orientam as ações para a promoção eficaz dos "pilares" fundamentais da Organização (democracia, desenvolvimento integral, direitos humanos e segurança multidimensional). Nesse sentido, o Brasil tem buscado promover a boa convivência entre os países americanos e o aumento da qualidade de vida de seus cidadãos, com foco na defesa da democracia, do estado de direito, dos direitos humanos e da livre iniciativa.