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Gabarito: Letra D.
De acordo com a LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.
Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
Art. 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:
I - a Conferência de Saúde; e
II - o Conselho de Saúde.
§ 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada 4 (quatro) anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo OU, extraordinariamente, por esta OU pelo Conselho de Saúde.
§ 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
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Convocada pelo poder executivo.
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LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
§ 1º - A Conferência de saúde reunir-se-á a cada 4 anos / com a representação de vários segmentos sociais / para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para formulação da política de saúde nos níveis correspondentes / convocada pelo PODER EXECUTIVO, extraordinariamente por ESTA ou pelo CONSELHO DE SAÚDE.
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§ 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
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§ 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
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Convocada pelo Poder executivo, ou, pelo Conselho de Saúde.
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D.
->convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
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Lei nº 8142/1990 ( CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE ) :
A ) Reunir-se-á a cada 04 (quatro) anos ( PLURIANUAL )
B ) Tem representatividade dos vários segmentos sociais .COMPOSIÇÃO PARITÁRIA : IGUAL ( 50 % USUÁRIOS + 50 % DEMAIS SEGMENTOS ) .
C ) Objetivo da CONFE rência : CONFERIR / CONSULTAR = CONSULTIVA ( avaliar saúde ) .
QUESTÃO :
De acordo com a Lei nº 8142/1990, sobre a Conferência Nacional de Saúde é correto afirmar, EXCETO:
GABARITO D ) : Convocada pelos governadores de Estado .
ARGUMENTAÇÃO :
Conferência Nacional de Saúde é Convocada pelo Poder executivo, ou, pelo Conselho de Saúde .
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CONFERÊNCIA DE SAÚDE
quatro anos
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vários segmentos sociais
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avaliar a situação de saúde
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propor as diretrizes para a formulação da política de saúde
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convocada pelo Poder Executivo/ Conselho de Saúde.
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