Questão 2841130

• Banca: IDECAN
• Órgão: CRF-SP
• Ano: 2018
• Provas: IDECAN - 2018 - CRF-SP - Contador
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Demonstração do Resultado do Exercício; Tributos

Ao final de um exercício financeiro, uma companhia de capital aberto não tem disponibilidade financeira para pagar dividendos aos seus acionistas. Diante deste fato, contabilmente deverá ser realizado o seguinte:

• A. Constituição de reserva especial.
• B. Alteração estatutária para respaldar o não pagamento.
• C. Registro de reconhecimento de dívida no passivo circulante.
• D. Emissão de debêntures para capitalizar e realizar o pagamento.

Gabarito: A

Comentários

• art. 202 paragrafo 5 da lei 6404

• § 5º Os lucros que deixarem de ser distribuídos nos termos do § 4º serão registrados como reserva especial e, se não absorvidos por prejuízos em exercícios subseqüentes, deverão ser pagos como dividendo assim que o permitir a situação financeira da companhia.

  
  

  
  

  Alternativa A

• Não conseguiu pagar? Constitui reserva especial.

• Trata-se do levantamento da Reserva Especial.

  Prevista no art. 202, § 4º da Lei 6.404/76, a Reserva Especial de Dividendos Obrigatórios a Distribuir pode ser gerando quando a empresa reconhece o direito dos sócios em receber os dividendos obrigatórios, mas não possui recurso financeiro disponível para efetivar o pagamento. A empresa teve lucro. No entanto, não possui caixa suficiente para pagar os sócios. Diante do exposto, podemos eliminar as letras B, C e D.

  Gabarito: Letra A.