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ID
2843560
Banca
Quadrix
Órgão
SEDF
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

A Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF) foi criada pela Lei Complementar n.º 94/1998 e regulamentada  pelo Decreto  n.º  2.710/1998,  alterado pelo Decreto n.º 3.445/2000.

Internet: <www.mi.gov.br>.

Acerca da região citada no texto e de temas correlatos, julgue o item que segue.


O território e os municípios que compõem a RIDE coincidem com a Área Metropolitana de Brasília (AMB).

Alternativas
Comentários
  •  Área Metropolitana de Brasília é menor que a RIDE DF em número de entes participantes.


    Comentário: prof. Rebecca Guimarães. Gran cursos.


    https://blog-static.infra.grancursosonline.com.br/wp-content/uploads/2018/10/16132530/SEDF-2018-Rebecca-RIDE.pdf

  • Questão desatualizada.

    Segundo a LC 94/98, após alteração em 2018, são os seguintes municípios que compõem a RIDE:

    Art. 1º, § 1º A Região Administrativa de que trata este artigo é constituída pelo Distrito Federal, pelos Municípios de Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cabeceiras, Cavalcante, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Flores de Goiás, Formosa, Goianésia, Luziânia, Mimoso de Goiás, Niquelândia, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, São João d’Aliança, Simolândia, Valparaíso de Goiás, Vila Boa e Vila Propício, no Estado de Goiás, e de Arinos, Buritis, Cabeceira Grande e Unaí, no Estado de Minas Gerais.   

    A Área Metropolitana de Brasília (AMB) não era formalizada até dezembro de 2018, porém, antes disso, era composta de menos municípios que a RIDE:

    " Segundo o estudo “Cidades-REGIC” (IBGE, 2007), Brasília é uma Metrópole Nacional e núcleo de uma Área Metropolitana que abrange o Distrito Federal e 11 municípios goianos com relação metropolitana: Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Cidade Ocidental, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Padre Bernardo, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso de Goiás. A influência que Brasília exerce sobre essa região apresenta-se de forma diferenciada, sendo mais intensa nesses 11 municípios que sofrem os efeitos polarizantes da Capital e menos acentuada nos demais municípios que constituem a sua área de influência. A Constituição Federal, no seu artigo 25, estabelece competência aos Estados para instituição de Regiões Metropolitanas. A instituição desses espaços visa integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. A Região Metropolitana de Brasília formalmente não existe(...)"

    Fonte: http://ipea.gov.br/redeipea/images/pdfs/governanca_metropolitana/rel1_1_ridedf.pdf

    ATUALMENTE, após alteração na lei 13.089/2015, através da MP 862 de 4 de dezembro de 2018, a RIDE passou a ser considerada a Região Metropolitana de Brasília:

    "O presidente Michel Temer assinou hoje (4/dez) medida provisória (MP) que altera o Estatuto da Metrópole. Com a mudança na Lei nº 13.089 de 2015, o estatuto passa a incluir o Distrito Federal na previsão legal e denomina região metropolitana os municípios limítrofes ao DF, chamados atualmente de Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride)."Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-12/temer-altera-lei-e-entorno-do-df-vira-regiao-metropolitana

  • Pra ficar fácil: Região metropolitana (interestadual)  RIDE (supra estadual) 

  • Pessoal, atenção: até a data de hoje (25/04/2019) a questão não está desatualizada.

    Inclusive, a MP 862/18 não define quais são os municípios que irão integrar a região metropolitana, conforme vemos no trecho da reportagem abaixo:

    "A MP 862/2018 não define os municípios limítrofes que integrarão a região metropolitana, o que deve ser feito por leis complementares, que devem ser aprovadas pelas assembleias legislativas de Goiás e Minas Gerais e pela Câmara Legislativa do Distrito Federal."

    Portanto, não podemos afirmar que a RIDE coincide com a Área Metropolitana de Brasília (AMB) ou que a MP 862/18 fez isso.

    Fonte: https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2019/04/24/adiada-a-votacao-da-mp-que-cria-regiao-metropolitana/

  • 16/05/2019 - 08h44

    Diário Oficial publica fim de vigência de duas medidas provisórias

    Região metropolitana do DF

    Já a MP 862/18, que perdeu a eficácia no dia 14, autorizou a criação de uma região metropolitana envolvendo o Distrito Federal e municípios limítrofes de Minas Gerais e Goiás. Com isso a criação da região foi desfeita.

    A medida provisória chegou a ser debatida em comissão mista, mas não foi votada por falta de acordo em torno do relatório do deputado José Nelto (Pode-GO).

  • A área metropolitana de Brasília e menor que a Ride DF em questão de entes participantes como diz a questao.

    então neste caso elas nao coincidem .

  • A RIDE é composta pelo Distrito Federal e por 33 municípios, sendo 29 de Goiás e quatro de Minas Gerais. A área Metropolitana de Brasília (AMB) ou Periferia Metropolitana de Brasília (PMB) é uma delimitação informal, composta pelo Distrito Federal e por 12 municípios goianos próximos ao DF e que com este tem alto nível de integração. Ou seja, área territorial da RIDE e o número de municípios que a integra é bem maior do que área territorial e o número de municípios que compõe a área Metropolitana de Brasília.

    @adenilsonrutsatz

  • Gabarito: Errado

    Art. 1º É o Poder Executivo autorizado a criar, para efeitos de articulação da ação administrativa da União, dos Estados de Goiás e Minas Gerais e do Distrito Federal, conforme previsto nos e a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE.

    § 1º A Região Administrativa de que trata este artigo é constituída pelo Distrito Federal, pelos Municípios de Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cabeceiras, Cavalcante, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Flores de Goiás, Formosa, Goianésia, Luziânia, Mimoso de Goiás, Niquelândia, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, São João d’Aliança, Simolândia, Valparaíso de Goiás, Vila Boa e Vila Propício, no Estado de Goiás, e de Arinos, Buritis, Cabeceira Grande e Unaí, no Estado de Minas Gerais.                  

  • Gabarito: Errado

    Art. 1º É o Poder Executivo autorizado a criar, para efeitos de articulação da ação administrativa da União, dos Estados de Goiás e Minas Gerais e do Distrito Federal, conforme previsto nos [...] e [...] a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE.

    § 1º A Região Administrativa de que trata este artigo é constituída pelo Distrito Federal, pelos Municípios de Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cabeceiras, Cavalcante, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Flores de Goiás, Formosa, Goianésia, Luziânia, Mimoso de Goiás, Niquelândia, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, São João d’Aliança, Simolândia, Valparaíso de Goiás, Vila Boa e Vila Propício, no Estado de Goiás, e de Arinos, Buritis, Cabeceira Grande e Unaí, no Estado de Minas Gerais.                  

  • O território e os municípios que compõem a RIDE NÃO coincidem com a Área Metropolitana de Brasília (AMB).

    Área Metropolitana de Brasília (AMB): Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Padre Bernardo, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás.

    Municípios que compõem a RIDE: Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cabeceiras, Cavalcante, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Flores de Goiás, Formosa, Goianésia, Luziânia, Mimoso de Goiás, Niquelândia, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, São João d’Aliança, Simolândia, Valparaíso de Goiás, Vila Boa, Vila Propício, Arinos, Buritis, Cabeceira Grande e Unaí.

  • ERRADO

    A Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) delimitou informalmente a Área

    Metropolitana de Brasília (AMB) ou Periferia Metropolitana de Brasília (PMB) composta pelo Distrito Federal e por 12

    municípios goianos próximos ao DF e que com este têm alto nível de integração: Águas Lindas de Goiás, Alexânia,

    Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Padre Bernardo, Planaltina,

    Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás.

    No entendimento da Codeplan, no âmbito da RIDE do Distrito Federal e Entorno há duas dinâmicas: uma

    metropolitana e outra não metropolitana.

    A Codeplan tem promovido estudos sobre este espaço metropolitano demonstrando haver uma

    funcionalidade evidente entre o Distrito Federal e os municípios a ele adjacentes, contíguos ou não. Diariamente,

    por exemplo, é intensa a mobilidade de veículos no sentido periferia metropolitana DF, o que demonstra haver uma

    dependência dos núcleos urbanos em relação ao Distrito Federal (sobretudo com o Plano Piloto) na busca de

    trabalho e na procura de bens e serviços oferecidos na Capital Federal.

    → Brasília é considerada uma Metrópole Nacional.

  • Perguntei por fórum para prof. Rebecca Guimarães do Gran Cursos sobre esta notícia:

    O presidente Michel Temer assinou hoje (4/dez) medida provisória (MP) que altera o Estatuto da Metrópole. Com a mudança na Lei nº 13.089 de 2015, o estatuto passa a incluir o Distrito Federal na previsão legal e denomina região metropolitana os municípios limítrofes ao DF, chamados atualmente de Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride).Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-12/temer-altera-lei-e-entorno-do-df-vira-regiao-metropolitana

    Resposta da professora:

    "Cuidado para não confundir Área Metropolitana com Região Metropolitana.

     São diferentes!

     A área Metropolitana de Brasília é composta por 11 municípios:

    Padre Bernardo

    Águas Lindas

    Cocalzinho

    Formosa

    Santo Antônio do Descoberto

    Cidade Ocidental

    Novo Gama

    Cristalina

    Planaltina de Goiás

    Luziânia

    Alexânia

     Já essa Medida Provisória que você citou não foi aprovada pelo Congresso e acabou sendo anulada!

    Portanto, não existe Região Metropolitana de Brasília.

    Mas, existe, sim, uma Área Metropolitana."

  • Atualização

    Municípios que compõem a RIDE: Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cabeceiras, Cavalcante, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Flores de Goiás, Formosa, Goianésia, Luziânia, Mimoso de Goiás, Niquelândia, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, São João d’Aliança, Simolândia, Valparaíso de Goiás, Vila Boa, Vila Propício, MG(Arinos, Buritis, Cabeceira Grande e Unaí)

  • Área metropolitana de Brasília(AMB) está dentro da RIDE, não coincide por ser uma área bem menor. Se a questão falar que estaria compreendida dentro da Ride, estaria correta! Área metropolitana só pega municípios limítrofes!

  • QUAL A DIFERENÇA ENTRE RIDE, ÁREA METROPOLITANA E REGIÃO METROPOLITANA?

    Por considerar o termo entorno como pejorativo e por considerar que alguns dos municípios da Ride não possuem uma dinâmica Metropolitana com Brasília, alguns estudiosos de organismos oficiais adotam, com base em diversos indicadores (especialmente do IBGE), como escala de estudo ou de ação, a ÁREA METROPOLITANA DE BRASÍLIA, que elimina os municípios mais afastados de Brasília.

    O que define se uma cidade faz parte da área metropolitana de Brasília é a proximidade da vivência cotidiana com a realidade de Brasília.

    Para facilitar, todos os municípios da área metropolitana de Brasília fazem parte da RIDE, mas nem todos os municípios da Ride fazem parte da área metropolitana de Brasília.

    A região metropolitana de Brasília é um termo extraoficial, porque a região metropolitana de Brasília fica fora dos limites do DF

    A AMB- área metropolitana de Brasília é formada pelo Distrito Federal e por mais 9 ou 10 municípios.

    A delimitação adotada pelo IBGE é: DF, Novo Gama, Valparaíso, Cidade Ocidental, Cristalina, Santo Antônio do Descoberto, Águas Lindas, Padre Bernardo, Planaltina de Goiás e Formosa. Alguns pesquisadores incluem Luziânia. A população do Distrito Federal mais a população dos Municípios da área metropolitana, pelo censo de 2010, chegava ao número de 3 milhões de habitantes. As projeções para 2019 mostram que esse número irá aumentar, bem como dos municípios próximos.

  • QUAL A DIFERENÇA ENTRE RIDE, ÁREA METROPOLITANA E REGIÃO METROPOLITANA?

    Por considerar o termo entorno como pejorativo e por considerar que alguns dos municípios da Ride não possuem uma dinâmica Metropolitana com Brasília, alguns estudiosos de organismos oficiais adotam, com base em diversos indicadores (especialmente do IBGE), como escala de estudo ou de ação, a ÁREA METROPOLITANA DE BRASÍLIA, que elimina os municípios mais afastados de Brasília.

    O que define se uma cidade faz parte da área metropolitana de Brasília é a proximidade da vivência cotidiana com a realidade de Brasília.

    Para facilitar, todos os municípios da área metropolitana de Brasília fazem parte da RIDE, mas nem todos os municípios da Ride fazem parte da área metropolitana de Brasília.

    A região metropolitana de Brasília é um termo extraoficial, porque a região metropolitana de Brasília fica fora dos limites do DF

    A AMB- área metropolitana de Brasília é formada pelo Distrito Federal e por mais 9 ou 10 municípios.

    A delimitação adotada pelo IBGE é: DF, Novo Gama, Valparaíso, Cidade Ocidental, Cristalina, Santo Antônio do Descoberto, Águas Lindas, Padre Bernardo, Planaltina de Goiás e Formosa. Alguns pesquisadores incluem Luziânia. A população do Distrito Federal mais a população dos Municípios da área metropolitana, pelo censo de 2010, chegava ao número de 3 milhões de habitantes. As projeções para 2019 mostram que esse número irá aumentar, bem como dos municípios próximos.

  • Errado.

    A RIDE DF é composta pelo DF mais 33 municípios, já a AMB é composta pelo DF mais 12 municípios.

    Questão comentada pela Profª Rebecca Guimarães.

  • Segundo a CESPE - 2019:

    “A RIDE-DF tem sido frequentemente tomada como com um espaço metropolitano. Na realidade, seria mais apropriado considerar que há uma metrópole dentro dessa região, que, por sua vez, abarca um espaço maior e apresenta outras dinâmicas. A RIDE-DF integra três unidades da Federação — Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal — e seu recorte territorial e institucional foi recentemente ampliado e transformado em região metropolitana do Distrito Federal."

    RIDE-DF é considerada uma região metropolitana do DF.

  • A RIDE é o DF + 29 municípios de GO + 4 municípios de MG. A RIDE tem uma área de: 94.570,39 Km²

    A AMB é o DF + 12 municípios de GO. A AMB tem uma área de: 26.000 Km²