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Na Política Nacional de Assistência Social, a Vigilância Socioassistencial foi concebida como função a ser operacionalizada no âmbito do SUAS:
"refere-se à produção, sistematização de informações, indicadores e índices territorializados das situações de vulnerabilidade e risco pessoal e social que incidem sobre famílias/pessoas nos diferentes ciclos da vida (crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos); pessoas com redução da capacidade pessoal, com deficiência ou em abandono; crianças e adultos, vítimas de formas de exploração, de violência e de ameaças; vítimas de preconceito por etnia, gênero e opção pessoal; vítimas de apartação social que lhes impossibilite sua autonomia e integridade, fragilizando sua existência; vigilância sobre os padrões de serviços de assistência social em especial aqueles que operam na forma de albergues, abrigos, residências, semi-residências,
moradias provisórias para os diversos segmentos etários. Os indicadores a serem construídos devem mensurar no território as situações de riscos sociais e violação de direitos (BRASIL, 2004, p. 39-40)."
http://www.scielo.br/pdf/rk/v18n1/1414-4980-rk-18-01-00104.pdf
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No PNAS, a vigilância socioassistencial é uma função. Mas na LOAS, é um objetivo.
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GABARITO C (corrigido)
VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
Art. 87. A Vigilância Socioassistencial é caracterizada como uma das funções da política de assistência social e deve ser realizada por intermédio da produção, sistematização, análise e disseminação de informações territorializadas, e trata:
I - das situações de vulnerabilidade e risco que incidem sobre famílias e indivíduos e dos eventos de violação de direitos em determinados territórios;
II - do tipo, volume e padrões de qualidade dos serviços ofertados pela rede socioassistencial.
Fonte: Resolução CNAS nº 33 de 12 de dezembro de 2012
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PNAS, 2004- pg 93. A função de vigilância social no âmbito da Assistência Social: produz, sistematiza informações, constrói indicadores e índices territorializados das situações de vulnerabilidade e risco pessoal e social, que incidem sobre famílias / pessoas, nos diferentes ciclos de vida (crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos).
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A LOAS, com redação dada pela Lei n.º12.435/2011, dispõe que a Assistência Social tem por objetivos:
A vigilância socioassistencial, que visa a analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos,
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--->>A vigilância socioassistencial Constitui-se, portanto, como uma área essencialmente dedicada à gestão da informação, mas fortemente comprometida com o efetivo apoio às atividades de planejamento, gestão, supervisão e execução dos serviços e benefícios socioassistenciais. Deve produzir e disseminar informações e conhecimentos que contribuam para efetivação do caráter preventivo e proativo da política de assistência social, assim como para a redução dos agravos.
FONTE;ESTRATÉGIA
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LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993.
Art. 2º
II - a vigilância socioassistencial, que visa a analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos; (Redação dada pela Lei nº 12.435, de2011)
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Eu gabarito c e não d
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FALOU EM TERRITÓRIO = SOCIOASSISTENCIAL