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I - ERRADO: os gastos com pesquisa devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos
II - CERTO: o ágio derivado de expectativa de rentabilidade futura (goodwill) internamente não deve ser reconhecido como ativo
III - ERRADO: o ativo intangível com vida útil definida está sujeito à amortização e ao teste de recuperabilidade
IV - CERTO: o ativo intangível com vida útil indefinida não sofre amortização, mas está sujeito ao teste de recuperabilidade, anulamente ou sempre que existam indícios de que ele possa ter perdido valor
Gabarito: B
*fonte: Contabilidade Geral e Avançada 3D (2018) - Sérgio Adriano; vide CPC 04
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Gab. B
Complementando o comentário do colega Lucas Cavalini...
Na assertiva I, os gastos com pesquisa, se cumprirem os requisitos de um ativo intangível, de acordo com o CPC 04, serão incrementados no valor do ativo.
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De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 04 (R1)
Ativo Intangível
52. Para avaliar se um ativo intangível gerado internamente atende aos critérios de reconhecimento, a entidade deve classificar a geração do ativo:
(a) na fase de pesquisa; e/ou
(b) na fase de desenvolvimento.
54. Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) deve ser reconhecido. Os gastos com pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos.
57. Um ativo intangível resultante de desenvolvimento (ou da fase de desenvolvimento de projeto interno) deve ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar todos os aspectos a seguir enumerados:
(a) viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda;
(b) intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo;
(c) capacidade para usar ou vender o ativo intangível;
(d) forma como o ativo intangível deve gerar benefícios econômicos futuros. Entre outros aspectos, a entidade deve demonstrar a existência de mercado para os produtos do ativo intangível ou para o próprio ativo intangível ou, caso este se destine ao uso interno, a sua utilidade;
(e) disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível; e
(f) capacidade de mensurar com confiabilidade os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento
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A questão cobrou o conhecimento do CPC 04 que trata do intangível.
O item I está errado. Os gastos com pesquisa devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos, pois não há a certeza de seu retorno econômico. Não esqueça que pesquisa é diferente de desenvolvimento de novos produtos, em regra, o desenvolvimento de novos produtos é ativado no intangível ou no imobilizado, conforme o caso.
O item II está certo. O ágio derivado de expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente não deve ser reconhecido como ativo; deve ser tratado como despesa. O gasto com pesquisa é um ágio gerado internamente.
O item III está errado. O ativo intangível com vida útil definida deve ser mensurado pelo custo original e posteriormente estará sujeito à amortização e ao teste de recuperabilidade se houver algum indicativo de desvalorização.
O item IV está certo. O ativo intangível com vida útil indefinida não será amortizado, pois não há um prazo específico de utilização do bem, contudo, estará sujeito ao teste de recuperabilidade anualmente, independentemente de existir indicativo de desvalorização.
Gabarito: letra “B”
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Vamos analisar as afirmativas apresentadas.
I. Incorreta. Os gastos incorridos na fase de pesquisa são apropriados como despesa.
II. Correta. Segundo o CPC 04, o ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente não deve ser reconhecido como ativo.
III. Incorreta. Um ativo intangível com vida útil definida deve ser reconhecido inicialmente pelo custo, deve ser amortizado e está sujeito ao teste de redução ao valor recuperável, sempre que houver indicação de redução ao valor recuperável.
IV. de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos, a entidade deve testar a perda de valor dos ativos intangíveis com vida útil indefinida, comparando o seu valor recuperável com o seu valor contábil anualmente; e sempre que existam indícios de que o ativo intangível pode ter perdido valor.
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Algumas questões dizem que o ágio derivado de expectativa de rentabilidade futura é reconhecida como Investimentos no balanço individual. Mas seria como despesa?
fiquei confusa, help.