-
I. Uma subvenção governamental recebida deve ser reconhecida diretamente no patrimônio líquido, desde que não haja obrigações a serem cumpridas pela entidade.
CPC 07 - R1/12. A subvenção governamental não pode ser creditada diretamente no patrimônio líquido.
III . Caso uma subvenção governamental não possa ser distribuída aos acionistas, ela deve ser reconhecida diretamente na conta Reserva de Incentivos Fiscais, no Patrimônio Líquido.
CPC 07 - R1/15B. após ter sido reconhecido na demonstração do resultado, pode ser creditado à reserva própria (reserva de incentivos fiscais), a partir da conta de lucros ou prejuízos acumulados.
-
GABARITO C
I) 12. Uma subvenção governamental deve ser reconhecida como receita ao longo do período e confrontada com as despesas que pretende compensar, em base sistemática, desde que atendidas as condições deste Pronunciamento. A subvenção governamental NÃO PODE SER CREDITADA DIRETAMENTE NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO.
II) 17. Na maioria dos casos essa correlação pode ser feita, e a subvenção deve ser reconhecida em confronto com as despesas correspondentes. Semelhantemente, a subvenção relacionada a ativo depreciável deve ser reconhecida como receita ao longo do período da vida útil do bem e na mesma proporção de sua depreciação.
III) 15. O tratamento contábil da subvenção governamental como receita deriva dos seguintes principais argumentos:
(a) uma vez que a subvenção governamental é recebida de uma fonte que não os acionistas e deriva de ato de gestão em benefício da entidade, NÃO DEVE SER CREDITADA DIRETAMENTE NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO, mas sim, reconhecida como receita nos períodos apropriados.
IV) 24. A subvenção governamental relacionada a ativos, incluindo aqueles ativos não monetários mensurados ao valor justo, deve ser apresentada no balanço patrimonial em conta de passivo, como receita diferida, ou deduzindo o valor contábil do ativo relacionado.
Fonte: CPC 07 - Subvenção e Assistência Governamentais
-
III - Caso a subvenção governamental recebida não possa ser distribuída como dividendos, após ser reconhecida no resultado, deve ser destinada para Reserva de Incentivos Fiscais. (primeiro deve passar pelo resultado para depois ser reconhecida como Reserva)
-
Resumo CPC 07 - SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL E SEUS REGISTROS
o Uma subvenção governamental deve ser reconhecida como receita ao longo do período e confrontada com as despesas que pretende compensar, em base sistemática, desde que atendias as condições deste pronunciamento (CPC 07). A subvenção governamental não pode ser creditada diretamente no PL.
o Uma vez que a subvenção governamental é recebida de uma fonte que não os acionistas e deriva de ato de gestão em benefício da entidade, não deve ser creditada diretamente no PL, mas, sim, reconhecida como receita nos períodos apropriados.
o Subvenção governamental raramente é gratuita. A entidade ganha efetivamente essa receita quando cumpre as regras das subvenções e cumpre determinadas obrigações. A subvenção, dessa forma, deve ser reconhecida como receita na DRE nos períodos ao longo dos quais a entidade reconhece os custos relacionados à subvenção que são objeto de compensação.
o Enquanto não atendidos os requisitos para reconhecimento da receita com subvenção na DRE, a contrapartida da subvenção governamental registrada no ativo deve ser feita em conta específica do passivo.
o Há situações em que é necessário que o valor da subvenção não seja distribuído ou de qualquer forma repassado aos sócios ou acionistas, fazendo-se necessária a retenção, após trânsito pela DRE, em conta apropriada de PL. Nessas situações, após ter sido reconhecida como receita de subvenção na DRE, a subvenção pode ser creditada à reserva própria (reserva de incentivos fiscais), a partir da conta lucros ou prejuízos acumulados.
o É fundamental, pelo regime de competência, que a receita de subvenção seja reconhecida/confrontada com as despesas correspondentes. Assim, o reconhecimento da receita de subvenção governamental no momento de seu recebimento é admitido nos casos em que não há base de alocação da subvenção ao longo dos períodos beneficiados. Na maioria dos casos essa correlação pode ser feita, e a subvenção deve ser reconhecido em confronto com as despesas correspondentes.
o A subvenção relacionada a ativo depreciável deve ser reconhecida como receita ao longo do período da vida útil do bem e na mesma proporção de sua depreciação.
o Subvenção relativa a ativo não depreciável pode requerer o cumprimento de condições/restrições/obrigações. Nesses casos, o reconhecimento da receita com subvenção na DRE deve acompanhar a apropriação das despesas necessárias ao cumprimento das obrigações.
o Uma subvenção na forma de compensação por gastos/perdas já incorridos ou para finalidade de dar suporte financeiro imediato à entidade sem qualquer despesa futura relacionada deve ser reconhecida como receita no período em que se tornar recebível.
-
Letra (c)
(ordem de acordo postado pelo o professor, mas está correto o gabarito, letra c)
Vamos analisar cada item:
I. Uma subvenção governamental recebida deve ser reconhecida diretamente no patrimônio líquido, desde que não haja obrigações a serem cumpridas pela entidade.
Incorreta. Se não houver condições a serem cumpridas, reconhecemos diretamente no resultado.
II. Subvenção relacionada a ativo depreciável deve ser reconhecida como receita ao longo do período da vida útil do bem e na mesma proporção de sua depreciação.
Correta. Após o registro da receita diferida de subvenção, é fundamental, pelo regime de competência, que a receita de subvenção governamental seja reconhecida em bases sistemáticas e racionais, ao longo do período necessário e confrontada com as despesas correspondentes. Assim, a subvenção relacionada a ativo depreciável deve ser reconhecida como receita ao longo do período da vida útil do bem e na mesma proporção de sua depreciação.
III. Caso uma subvenção governamental não possa ser distribuída aos acionistas, ela deve ser reconhecida diretamente na conta Reserva de Incentivos Fiscais, no Patrimônio Líquido.
Incorreta. Primeiro, vai para o resultado. Depois, pode ir para reserva de incentivos fiscais.
A afirmação correta seria:
Caso a subvenção governamental recebida não possa ser distribuída como dividendos, após ser reconhecida no resultado, deve ser destinada para Reserva de Incentivos Fiscais.
IV. A subvenção governamental relacionada a ativos não monetários e com obrigações a serem cumpridas deve ser apresentada no balanço patrimonial em conta de passivo, como receita diferida, ou deduzindo o valor contábil do ativo relacionado.
Correta. Cobrança literal do CPC 07 – Subvenção e Assistência Governamentais:
A subvenção governamental relacionada a ativos, incluindo aqueles ativos não monetários mensurados ao valor justo, deve ser apresentada no balanço patrimonial em conta de passivo, como receita diferida, ou deduzindo o valor contábil do ativo relacionado.
Gabarito: D.
Fonte: https://www.exponencialconcursos.com.br/sefaz-sc-contabilidade-avancada
-
quem estudou pelas questões da banca pra essa prova errou bonito:
-
Vamos analisar as afirmativas apresentadas:
I. Incorreta. A subvenção governamental não pode ser creditada diretamente no patrimônio líquido. Obrigatoriamente deverá ser apropriada ao resultado.
II. Correta. Na maioria dos casos essa correlação pode ser feita, e a subvenção deve ser reconhecida em confronto com as despesas correspondentes. Semelhantemente, a subvenção relacionada a ativo depreciável deve ser reconhecida como receita ao longo do período da vida útil do bem e na mesma proporção de sua depreciação.
III. Incorreta. Caso a entidade opte por deduzir a subvenção da base de cálculo dos dividendos ela deverá constituir a Reserva de Inventivos Fiscais. No entanto, antes desta destinação obrigatoriamente a subvenção transitará pelo resultado.
IV. Correta. A subvenção governamental relacionada a ativos, incluindo aqueles ativos não monetários mensurados ao valor justo, deve ser apresentada no balanço patrimonial em conta de passivo, como receita diferida, ou deduzindo o valor contábil do ativo relacionado.
-
Após ser reconhecido no RESULTADO, essa foi sacanagem...kkkk
-
#Respondi Errado!!!