Diferentes visões de governança, conforme Matias-Pereira:
a) Governança enquanto estado mínimo: necessidade de redução de déficits públicos, refere-se a uma nova forma de intervenção pública e ao papel dos mercados na produção e serviços públicos.
b) Boa governança: Para o Banco Mundial, a boa governança é: a forma com que os recursos econômicos e sociais de um país são gerenciados, com vista a promover o desenvolvimento.
c) Governança corporativa: oriunda das teorias do management, acentua a necessidade de eficácia, assim como a accountability na gestão dos bens públicos.
d) Governança enquanto NPM: prega a gestão de novos mecanismos institucionais em economia, através da introdução de métodos de gestão privado e de iniciativas no setor público.
e) Governança enquanto sistema sociocibernético: a governança das sociedades modernas é uma combinação de todo tipo de atividades e estruturas do governo. As combinações são vistas como respostas às demandas dúbias do governo.
f) Governança enquanto conjunto de redes organizadas: a governança refere-se a “managing networks that are self-organizing”. O estado é um dos atores e não mais o único e exclusivo autor.
De acordo com o enunciado, o candidato
deve demonstrar conhecimento acerca do conceito de governança segundo o
Professor José Matias-Pereira por meio do Manual de gestão pública
contemporânea. São Paulo: Atlas, 2012.
Vejamos as alternativas:
A) Baseado na necessidade da redução
dos déficits públicos, esse uso da governança refere-se a uma nova forma de
intervenção pública e ao papel dos mercados na produção dos serviços públicos.
Certo. De acordo com o autor, esta é a definição de
governança enquanto Estado mínimo.
B) Oriunda das teorias de administração
empresarial, acentua a necessidade de eficácia, assim como de prestação de
contas dos resultados das ações na gestão dos bens públicos.
Errado. De acordo com o autor, esta é a
definição de governança corporativa.
C) Prega a gestão e os novos mecanismos
institucionais em economia, por meio da introdução de métodos de gestão do
setor privado e do estabelecimento de medidas iniciativas no setor público.
Errado. De acordo com o autor, esta é a
definição de governança enquanto New
Public Management.
D) É uma norma que supõe a eficácia dos
serviços públicos, a privatização das empresas estatais, o rigor orçamentário e
a descentralização administrativa.
Errado. De acordo com o autor, esta é a
definição da chamada “boa governança".
E) É uma combinação de todo o tipo de
atividades e estruturas do governo. Essas combinações podem ser vistas como
“respostas" das sociedades modernas às demandas dúbias dos governos.
Errado. De acordo com o autor, esta é a
definição de governança enquanto sistema sóciocibernético.
Gabarito do Professor: Letra A.