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Correta a letra a)
É receita de capital, de acordo como art. 11 da lei 4320, a amortização de empréstimos anteriormente concedidos e outras. E só pra lembrar: quando a Administração obtém empréstimo - receita de capital, fonte operações de crédito; concessão de empréstimo - despesa de capital, inversão financeira; recebimento de amortização de empréstimos concedidos - receita de capital.
Comentando as erradas:
b) Os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado não exigem contraprestação direta em bens e serviços.
c) Inversões Financeiras são despesas de capital destinadas, entre outros, à aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização.
d) As dotações para obras de conservação e adaptação de bens imóveis constituem despesas de custeio.
e) Empréstimos são sempre considerados receitas de capital, operação de crédito.
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a) Sim, é receita de capital;
b) Não, a transferência corrente não corresponde a prestação direta de bens e serviços;
c) Não, são despesas de capital;
d) Não, são despesas correntes, precisamente, despesas de custeio;
e) Não, é receita de capital.
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- Pagamento dos Juros da Dívida Pública = Transferência Corrente (despesa corrente), uma vez que não corresponde a uma contraprestação de serviço público.
- Amortização da Dívida Pública = Transferência de Capital (despesa de capital), uma vez que se refere à redução (pagamento) da dívida.
AD-CA /// JU-CO (TRANSFERÊNCIAS)
Caso o Ente Público obtenha empréstimo, o pagamento dos juros da dívida será uma Despesa Corrente (Transferência Corrente) e no caso de pagar o principal, será uma Despesa de Capital (Transferência de Capital) - artigo 13 da Lei 4.320/64.
Caso o Ente Público conceda empréstimo, o recebimento dos juros do empréstimo será uma Receita Corrente (Receita de Serviços) e no caso de receber o principal, será uma Receita de Capital (Amortização de Empréstimos) - artigo 11 da Lei 4.320/64.
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Gabarito: letra A.
Receitas de Capital é OPERA ALI AMOR TRANSOU!
Operações de crédito
Alienação de bens
Amortização de empréstimos
Transferências de capital
Outras receitas de capital