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Comentários
A Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, de 2015, é um documento que compõe o arcabouço de Tratados e Convenções sobre Direitos Humanos do Sistema Regional Interamericano de proteção a esses direitos. Os Estados Membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovaram a Convenção no dia 15 de junho de 2015, Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, tendo sido o Brasil o primeiro país a assiná-la, seguido por Argentina, Chile, Costa Rica e Uruguai. Ao contrário do que se afirma na alternativa D, portanto, o Brasil subscreveu a referida Convenção.
fonte---Estratégia concurso..
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Questãozinha que quebrou minhas pernas.
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resposta correta letra D
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Assinou mas ainda não ratificou
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Assertiva D
Brasil não subscreveu a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos.
Fica instituído o ano de 2018 como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, em alusão ao processo de ratificação, pelo Brasil, da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos.
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afinal de contas, o Brasil ratificou ou não esse tratado, não consegui achar essa resposta.
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Chute lógico. A dúvida fica entre a alternativa C e D: O Brasil assinou ou não assinou a Convenção? Se marco a letra C estou considerando errada a afirmação de que o Brasil assinou, logo ele não assinou. Ocorre que a alternativa D também afirmar que o Brasil não assinou. Assim sendo, a própria questão fornece a resposta.
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Vamos analisar as alternativas, lembrando que é necessário indicar a alternativa incorreta.
- alternativa A: correta. De fato, a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos (2015) é o primeiro tratado de direitos humanos sobre este tema.
- alternativa B: correta. A Convenção foi aprovada pelos Estados Membros da Organização dos Estados Americanos no dia 15 de junho de 2015.
- alternativa C: correta. O Brasil foi o primeiro país a assinar a referida convenção, juntamente com Argentina, Chile, Costa Rica e Uruguai.
- alternativa D: errada. Como indicado na alternativa anterior, o Brasil foi o primeiro país a assinar a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos.
Gabarito: a resposta é a LETRA D.
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Pelo que entendi, o Brasil assinou, mas não ratificou o tratado.
Há outra questão sobre o assunto: Q1010530
Ano: 2019 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2019 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto
Assinale a alternativa que apresenta a Convenção Internacional ainda não ratificada pelo Estado brasileiro.
(A) Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher.
(B) Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança.
(C) Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos. (certo)
(D) Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência.
(E) Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
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Macete que aprendi com um comentário aqui do QC. Quando vc tiver em dúvida com questão que pede a INCORRETA, na MAIORIA dos casos a resposta é a última ou a penúltima. Desde que tenho feito o teste, sempre da certo...
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A QUESTÃO PEDE A INCORRETA.
GAB. D
Brasil não subscreveu a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos
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Em 08/10/21 às 10:45, você respondeu a opção C.
!Você errou!
Em 21/09/21 às 23:40, você respondeu a opção C.
!Você errou!
Em 17/09/21 às 00:04, você respondeu a opção C.
!Você errou!
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O Brasil foi o primeiro país a assinar o documento, na reunião da OEA- Organização dos Estados Americanos, em junho de 2015, mas para que ele passe a valer em todo o país é preciso uma Ratificação, que implica numa sequência de atos políticos.
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Subscrever= assinar
ratificar = confirmar
Brasil subscreveu (assinou), mas não ratificou ainda!