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Gab. B
a) incorreta. A criminologia tem como método justamente a análise e observação da realidade. E a seletividade, apesar de ocorrer na pratica não é um princípio do direito penal.
b)correta. Não há subordinação da criminologia com o direito penal e, apesar da metodologia diversa, alcançam a análise do fenômeno delitivo.
c)incorreta. O direito penal é que assume um papel lógico, abstrato e normativo, e não a Criminologia. A criminologia é empírica e interdisciplinar, ocupando o crime enquanto fato real. Já o direito penal ocupa o crime enquanto norma.
d) incorreta. Aqui o examinador trocou os métodos do direito penal com os métodos da Criminologia. Os métodos da criminologia são: o empírico, interdisciplinar e indutivo(parte do especial para o geral)
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Características da Criminologia :
1) Ciência empírica-experimental - Utiliza-se da experiência para alcançar um resultado;
2) Ciência causa-explicativa - Utiliza-se da etiologia ( estudo sobre as causas que determinaram certo fenômeno );
3) Não faz valoração sobre a norma em abstrato, tampouco estabele algum comando legal sobre os indivíduos;
4) Utiliza-se de método indutivo realizando conclusões sobre causas e consequências;
5) É independente e autônoma das demais ciências ( biologia, química etc ), porém se utiliza de métodos biológicos e sociológicos.
Espero ter ajudado... " VÁ E VENÇA "
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GABARITO B
PENAL X CRIMINOLOGIA
-> DIREITO PENAL -
CIÊNCIA JURÍDICA E NORMATIVA / MÉTODO DEDUTIVO-SISTEMÁTICO /DEVE-SER
-> CRIMINOLOGIA -
CIÊNCIA EMPÍRICA/ MÉTODO INDUTIVO/ SER
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A Criminologia está oposta ao Direito Penal, uma vez que trabalha de forma indutiva, e não dedutiva, como o segundo. Enquanto a Criminologia utiliza um método empírico, observando a realidade para analisá-la e extrair das experiências as consequências, o Direito Penal faz uso do método dedutivo, partindo da regra geral para o caso concreto de forma lógica e abstrata. Se à criminologia interessa saber como é a realidade, para explicá-la e compreender o problema criminal, bem como transformá-la, ao direito penal só lhe preocupa o crime enquanto fato descrito na norma legal, para descobrir sua adequação típica. A criminologia se baseia mais em fatos que em opiniões, mais na observação que nos discursos ou silogismos (Sérgio Salomão Shecaira).
Para a doutrina, são três os principais métodos da Criminologia: empírico, indutivo e interdisciplinar.
Fonte: Prof. Murillo Ribeiro.
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GABARITO B
1. Criminologia x Direito Penal:
a. Criminologia:
i. Ciência não jurídica e empírica;
ii. Preocupa-se com a análise dos dados fáticos;
iii. Volta sua atenção para a pessoa do infrator, para seu entorno social, para o desenvolvimento de sua personalidade e as formas com que se desenvolvem os mecanismos de reação social.
b. Direito Penal:
i. Ciência jurídica e normativa;
ii. Tem como núcleo e limite a Lei Penal;
iii. Objetiva encontrar uma racional precisão jurídica para o conceito do delito.
Para haver progresso, tem que existir ordem.
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GABARITO B
Diferença entre os Institutos:
1) Direito Penal:
a. Analisa os fatos humanos indesejados, define quais devem ser rotulados como crime ou contravenção e anuncia as penas;
b. Ocupa-se do crime enquanto NORMA;
c. Exemplo: define crime no ambiente doméstico e familiar.
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2) Criminologia:
a. Ciência empírica que estuda o crime, o criminoso, a vítima e o comportamento da sociedade;
b. Ocupa-se do crime enquanto FATO;
c. Exemplo: quais fatores contribuem para a violência doméstica e familiar.
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3) Política Criminal:
a. Trabalha estratégias e meios de controle social para a criminalidade;
b. Ocupa-se do crime enquanto VALOR;
c. Exemplo: estuda com diminuir a violência doméstica e familiar.
bons estudos
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Letra A - está errado porque a criminologia busca obter uma informação direta do delito. Veja trecho da explicação de Luiz Flávio Gomes, em seu ensaio sobre o Método da Criminologia: Empirismo e Interdisciplinariedade:
“A Criminologia se aproxima do fenômeno delitivo sem prejuízos, sem mediações, procurando obter dele uma informação direta. O Direito limita interessadamente a realidade criminal (da qual, por certo, só tem uma imagem fragmentada e seletiva), observando-a sempre sob o prisma do modelo típico estabelecido na norma jurídica, isto é, de forma mediata.”
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A - A Criminologia aproxima-se do fenômeno delitivo, sendo prescindível a obtenção de uma informação direta desse fenômeno. Já o Direito Penal limita interessadamente a realidade criminal, mediante os princípios da fragmentariedade e da seletividade, observando a realidade sempre sob o prisma do modelo típico.
O erro está em dizer que é prescindível a obtenção da informação quando na realidade é imprescindível. É um erro sutil, mas que faz total diferença no significado e quando lido de forma apressada pode passar despercebido.
B - A Criminologia e o Direito Penal são disciplinas autônomas e interdependentes, e possuem o mesmo objetivo com meios diversos. A Criminologia, na atualidade, erige-se em estudos críticos do próprio Direito Penal, o que evita qualquer ideia de subordinação de uma ciência em cotejo com a outra. CORRETA
C - A Criminologia tem natureza formal e normativa. Ela isola um fragmento parcial da realidade, a partir de critérios axiológicos. Por outro lado, o Direito Penal reclama do investigador uma análise totalizadora do delito, sem mediações formais ou valorativas que relativizem ou obstaculizem seu diagnóstico.
Aqui o examinador trocou os conceitos de criminologia e direito penal.
D - A Criminologia versa sobre normas que interpretam em suas conexões internas, sistematicamente. Interpretar a norma e aplicá-la ao caso concreto, a partir de seu sistema, são os momentos centrais da Criminologia. Por isso, ao contrário do Direito Penal, que é uma ciência empírica, a Criminologia tem um método dogmático e seu proceder é dedutivo sistemático.
Mais uma vez aqui o examinador trocou os conceitos. O Direito Penal é uma ciência dogmática, ao passo que a Criminologia é uma ciência empírica.
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Dizer que o Direito Penal e Criminologia têm o mesmo objetivo é forçar um pouco a barra. Alternativa B está correta mas com ressalvas.
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Alguém me explica qual seria esse objetivo mútuo do Direito Penal e da Criminologia?
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mesmo objetivo?
a criminologia estuda o crime, criminoso, vítima e controle social
o direito penal protege bens mais importantes de ofensas intoleráveis
pode anular!
o wikipedia sabe mais que o examinador
Os estudos em criminologia têm como finalidade, entre outros aspectos, determinar a etiologia do crime, fazer uma análise da personalidade e conduta do criminoso para que se possa puni-lo de forma justa (que é uma preocupação dacriminologia e não do Direito Penal), identificar as causas determinantes do fenômeno ...
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a) INCORRETA. O que torna a alternativa incorreta é considerar dispensável (prescindível) a necessidade de obtenção de uma informação direta desse fenômeno delitivo. A Criminologia é uma ciência empírica, logo, tem como finalidade a análise dos dados criminológicos para poder atuar preventivamente e eficazmente.
b) CORRETA. A afirmação de que o Direito Penal e a Criminologia possuem o mesmo objetivo pode ter confundido os alunos, contudo, ambas tem a finalidade de reduzir a criminalidade, cada uma atuando de uma maneira (meio) distinto, seja analisando os dados (criminologia) ou elencando os fatos indesejados (Direito Penal).
c) INCORRETA. A criminologia NÃO tem natureza formal e normativa (o direito penal sim), tampouco isola um fragmento da realidade a partir de critérios axiológicos.
d) INCORRETA. A alternativa trocou os conceitos e características do Direito Penal e da Criminologia.
Rafael Catunda - Professor Curso MEGE
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possuem o mesmo objetivo???
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Questão retirada (literalmente) do Livro Criminologia, da autoria de Sérgio Salomão
Shecaira:
"O direito penal e a criminologia aparecem assim como duas disciplinas que têm o mesmo objetivo com meios diversos: a criminologia com o conhecimento da realidade, e o direito penal com a valoração interessada dessa mesma realidade. Hoje é possível precisar, perfeitamente, a autonomia de ambas as disciplinas e, ao mesmo tempo, sua interdependência. (...) A criminologia, na atualidade, erige-se em estudos críticos do próprio direito penal, o que evita qualquer ideia de subordinação de uma ciência em cotejo com a outra".
Fonte: Criminologia, (Sérgio Salomão Shecaira) p. 45.
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Pra mim, essa questão não tem gabarito rs
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Mesmo objetivo ficou estrnho.
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Desde quando a Criminologia e o Direito Penal são disciplinas?
São CIÊNCIAS.
Passível de anulação, na minha opinião.
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Reescrevendo a alternativa D: ''O DIREITO PENAL versa sobre normas que interpretam em suas conexões internas, sistematicamente. Interpretar a norma e aplicá-la ao caso concreto, a partir de seu sistema, são os momentos centrais do Direito Penal. Por isso, ao contrário da Criminologia, que é uma ciência empírica, o Direito Penal tem um método dogmático e seu proceder é dedutivo sistemático. ''
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Shecaira:
"O direito penal e a criminologia aparecem assim como duas disciplinas que têm o mesmo objetivo com meios diversos: a criminologia com o conhecimento da realidade, e o direito penal com a valoração interessada dessa mesma realidade. Hoje é possível precisar, perfeitamente, a autonomia de ambas as disciplinas e, ao mesmo tempo, sua interdependência. (...) A criminologia, na atualidade, erige-se em estudos críticos do próprio direito penal, o que evita qualquer ideia de subordinação de uma ciência em cotejo com a outra".
Fonte: Criminologia, (Sérgio Salomão Shecaira) p. 45.
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LETRA D - ERRADA -
DISTINÇÃO ENTRE MÉTODO DEDUTIVO E INDUTIVO
Quando se fala em método dedutivo estou me referindo a um método ou forma de manifestação do conhecimento próprio da chamada ciências sociaisnormativas, ele guarda relação com o Direito. O jurista parte de premissasdiretas para deduzir delas as oportunas consequências. Por exemplo o crimede furto, o legislador decreve um crime em abstrato. Ou seja, eu voucomparar a conduta em concreto, por exemplo, João que subtraiu umabicicleta em via pública, pertecente a José, vou verificar se ela se adaptaaquela hipótese expressamente prevista, aí eu chego a uma conclusão por DEDUÇÃO. Se o fato concreto se adequa à hipótese em abstrato, aconsequência é a aplicação da sanção penal. Esse é o método quecaracteriza o Direito Penal e o Direito de uma forma geral.
Quando eu falo em Criminologia, eu falo no método indutivo, essa análiseda ciência social ou do fenômeno social criminoso. O criminólogo não partede uma premissa, ele não parte de um dogma, e é por isso que se fala emDogmática do DIreito Penal. O criminólogo atua a partir das causas e chegaa uma conclusão. A reunião de tais fatores é preponderante para o aumentoda estatística criminosa em determinada localidade, o que ele faz é associar da estatística criminosa em determinada localidade, o que ele faz é associara sua observação crítica de determinado fenômeno social e associá-la a umaconsequência, sem partir necessariamente de um dogma, de um paradigma.
FONTE: FLÁVIO MILHOMEM.
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Questão retiradado do livro de Sergio Salomão Shecaira
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Sim, a criminologia e o direito penal possuem o mesmo objeto ("fenômenos do crime; explicar e prevenir o delito; melhor forma de intervenção positiva ao infrator; se estuda o melhor modelo de prevenção e resposta aos delitos, etc.."), MAS não são interdependentes! São independentes entre si, apesar de se interrelacionarem. Uma coisa é diferente da outra.
Alguém pode explicar esse ponto? Estou equivocada?
Se possível, enviar inbox.
Grata!
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FUMARC é bem complicada; elas não tem o "mesmo objetivo"; Criminologia e Direito Penal não são "disciplinas", mas ciências (mas aqui ainda passa o termo usado). Ciência do ser e do dever-ser. uma é ciência empírica, a outra é ciência normativa.
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Pessoal, todas as alternativas estão equivocadas... É o jeito marcar a menos errada, fazer o que?!
Bons estudos! :)
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Segundo Henrique Hoffmann,"Não há como confundir direito penal como criminologia, uma vez que ambas são ciências autônomas com objetos de estudo específicos e delimitados, de modo que se diferenciam pela relevância que a criminologia da ao contexto social, sempre que direcionada às origens e consequências sociais do crime, o que não ocorre com o direito penal".
Está difícil essa vida de concurseiro.
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Quem sou eu pra discordar do professor Shecaira? Mas esse papo de mesmo objeto é complicado. Criminologia tem como objeto: crime, o criminoso, a vítima e o controle social.
Esse é o mesmo objeto do direito penal?
realmente não entendi essa.
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Gabarito letra "B"
Destrinchando o gabarito.
"A Criminologia e o Direito Penal são disciplinas autônomas e interdependentes"
Quer dizer que ambas buscam o mesmo fim, o combate a criminalidade.
"A Criminologia, na atualidade, erige-se em estudos críticos do próprio Direito Penal"
A criminologia crítica, dentro da teoria do conflito, que é uma das teorias da sociologia criminal (estudo mais moderno da criminologia) é justamento o que foi abordado pela questão, trata-se de um estudo crítico do direito penal, com base no pensamento Marxista se divide em três, são elas:
a) Neo realismo de esquerda;
b) Direito penal mínimo;
c) Abolicionismo penal.
Espero ter ajudado, a dificuldade é para todos.
Bons estudos!
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O gabarito é trecho de obra descontextualizado. Ah, como eu odeio quando o examinador faz essa covardia. Usa de escudo as palavras da doutrina, que, muitas vezes, fora de contexto, são erradas.
Afirmar que direito penal e criminologia são interdependentes é completamente contra indicado a título de prova.
Tomem muito cuidado com isso.
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O Direito Penal, ciência lógica e abstrata, ocupa-se dos tipos incriminadores, da teoria do deito, da teoria da pena, da teoria da norma. Utiliza um método dedutivo, procurando adequar um comportamento individual a um comportamento previsto de forma abstrata na lei.
A Criminologia visa estabelecer um diagnóstico do fenômeno criminoso, explicando e prevenindo o crime, intervindo na pessoa do infrator, estudando modelos de resposta ao delito. É mais abrangente que o Direito Penal.
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DIREITO PENAL: Analisa fatos humanos indesejados, define quais devem ser rotulados como crimes ou contravenções, anunciando as respectivas penas.
CRIMINOLOGIA: Ciência empírica que estuda o crime, o criminoso, a vítima e o controle social. Ocupa-se do crime enquanto fato.
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Mesmo objetivo... Genericamente. Acerta por ser a mais coerente.
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olha o prescinde aí minha gente
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"A Criminologia, na atualidade, erige-se em estudos críticos do próprio Direito Penal". O que me quebrou as pernas nessa alternativa B foi essa parte da questão. E também não ter assimilado a palavra "prescinde" na letra A... Seguimos!!
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Criminologia fornece respostas mais pormenorizadas aos problemas criminais que assolam todas as sociedades. Não é tarefa da criminologia punir o criminoso e nem definir o procedimento/ processo. Ciência lógica e não normativa. Busca determinar o homem delinquente. Usa métodos biologicos e sociológicos.
Criminologia é a ciência que estuda o crime como fenômeno social e o criminoso como agente do ato ilícito, não se restringindo à análise da norma penal e seus efeitos, mas observando principalmente causas que levam à delinquência, com o fim de possibilitar o aperfeiçoamento dogmático do sistema penal.
Método da criminologia: Ciência (arte/saber) empírica (estuda a realidade, e não a norma penal) e interdisciplinar (envolve conceitos de diversas ciências: psicologia, sociologia, direito, ciência política, economia)
Objeto: o estudo do crime, do criminoso, da vítima e do controle social (objeto atual) e que trata de fornecer uma informação segura sobre a gênese, dinâmica e variáveis principais do evento delitivo
Função: Assim como os programas de eficaz do mesmo (prevenção primária, secundária e terciária) e técnicas de intervenção positiva do criminoso (prevenção terciária) e nos diversos modelos de resposta (reação) ao delito (repressiva, reparadora, preventiva).
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Interdependente? Não seria interdisciplinar?
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Mesmos objetivos? ta bom.
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Acertei, mas achei polêmica, pois a letra B afirma que a Criminologia e o D. Penal possuem o mesmo objetivo... bem controverso isso.
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Desconsiderei a letra B em razão de haver afirmado que a criminologia e direito penal possuem o mesmo objetivo. Temerária tal afirmação, bastando observar que o direito penal não se preocupa em explicar o fenômeno delitivo, ao revés, a politica criminal que se vale desses valiosos estudos para assim direcionar, ou ao menos, ser vetor para o direito penal. Isto posto, ainda que se quisesse fazer tal correlação, entre a criminologia e o direito penal ainda haveria de se considerar a política criminal. Enfim, bora tocar a boiada porque examinador de concurso, por vezes, acredita ser um Deus do saber.
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Você errou!Em 28/06/21 às 21:58, você respondeu a opção A.!
Você errou!Em 27/11/20 às 22:38, você respondeu a opção A.!
Você errou!Em 16/10/19 às 16:52, você respondeu a opção A.!
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gabarito muito questionável
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Não concordo com o gabarito
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O mesmo objetivo é o estudo do crime só que de modo diverso
Uma dedutiva
E a outra indutivo
Não há subordinação entre elas
São autônomas
E interdependentes .
Eu fui nessa ordem
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Será que seria mto otimismo entender a criminologia como uma ciência que visa reduzir a criminalidade? É preciso se levar em conta que vem da própria Criminologia estudos que questionam a criação de figuras típicas (crimes) ; então sendo mais preciso, talvez seja possível afirmar que a Criminologia objetiva reduzir problemas sociais, mas não exatamente em reduzir a criminalidade já que é uma ciência que instrumentaliza o questionamento do que se rotula pertencente ao âmbito da criminalidade ou não. Essa alternativa atrela a Criminologia como preponderantemente punitivista, ideia que se aproxima mais das Teorias do Consenso, o que enviesa o alcance da Criminologia em suas Teorias de Conflito.
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Para a criminologia é imprescindível a análise concreta delitiva, tendo em vista ser uma ciência empírica que baseia seu estudo na observação e análise.
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São independentes por possuírem métodos, para se desenvolverem como ciências, próprios mas possuem íntima relação.
Ex: DP tipifica a conduta de matar alguem - art. 121, CP; CRIMINOLOGIA estuda o que levou aquele sujeito a praticar aquele homicídio, as suas repercussões no meio social, buscando trazer uma visão das causas e consequências do crime de forma mais completa possível
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Características da Criminologia :
1) Ciência empírica-experimental - Utiliza-se da experiência para alcançar um resultado;
2) Ciência causa-explicativa - Utiliza-se da etiologia ( estudo sobre as causas que determinaram certo fenômeno );
3) Não faz valoração sobre a norma em abstrato, tampouco estabelece algum comando legal sobre os indivíduos;
4) Utiliza-se de método indutivo realizando conclusões sobre causas e consequências;
5) É independente e autônoma das demais ciências ( biologia, química etc ), porém se utiliza de métodos biológicos e sociológicos.
Fonte: Comentários de Colegas do Qc
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Direito penal e criminologia possuem o mesmo objetivo ? Piada !
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Criminologia é: A criminologia não é:
- Empírica - Jurídica
- Indutiva - Valorativa
- Interdisciplinar ≠ - Axiológica
- Biológica - Abstrata
- Sociológica - Dedutiva
- Analítica - do dever ser
- Do ser. - Exata
- Normativa
- Dogmática
- Silogística
- Teorética
- Especulativa
- Subjetiva
- Metafísica
- Conceitual
- Abstrata
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Caros colegas, criminologia e direito penal tem o mesmo objetivo? Jamais. A criminologia procurar entender a origem do crime, por meio da indução. Por outro lado, o Direito penal por ser a ultima ratio é NORMA PENAL PURA. Abrem do olho nobres concurseiros com esse tipo de banca.
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Intedependentes? Mesmo Objetivo? Desde quando o Direito Penal procura entender as causas da criminalidade, a criminogenese, estudo da vítima? Dificil ser concurseiro.
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GAB: B
"A Criminologia e o Direito Penal são disciplinas autônomas e interdependentes"
Quer dizer que ambas buscam o mesmo fim, o combate a criminalidade.