Questão 285367

• Banca: FUNCAB
• Órgão: Prefeitura de Porto Velho - RO
• Ano: 2009
• Provas: FUNCAB - 2009 - Prefeitura de Porto Velho - RO - Médico cardiologista
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Legislação da Saúde. SUS.

Com relação aos Conselhos de Saúde, pode-se afirmar que:

• A. possuem caráter permanente e deliberativo;
• B. contam, exclusivamente, com a representação de prestadores de serviço e profissionais de saúde;
• C. propõem as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes;
• D. reunir-se-ão a cada 4 (quatro) anos, convocados pelo Poder Executivo;
• E. suas decisões não precisam de homologação pelo chefe do poder legalmente constituído, em cada esfera de governo.

Gabarito: A

Comentários

• § 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.