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MCASP 7ª e NBC TSP 04 – Estoques.
Letra E. A DVP é reconhecida no momento da utilização (fato gerador) e não da entrega!
Letra A. As seringas devem ser mensuradas pelo valor de custo histórico ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor!
Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo histórico ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor, exceto:
a. Os estoques adquiridos por meio de transação sem contraprestação, que devem ser mensurados pelo seu valor justo na data da aquisição;
Letra B. Porém, é na data da aquisição e, não das demonstrações!!!
b. Os bens de almoxarifado, que devem ser mensurados pelo preço médio ponderado das compras, em conformidade com o inciso III do art. 106 da Lei 4.320/1964.
Devem ser mensurados pelo custo histórico ou pelo custo corrente de reposição, dos dois o menor, os estoques mantidos para:
a. Distribuição gratuita ou de valor irrisório;
Letra C. Dos dois o menor!
b. Consumo no processo de produção de bens a serem distribuídos gratuitamente ou por valor irrisório.
35. O custo dos estoques [...] deve ser atribuído pelo uso do critério PEPS; ou pelo critério do custo médio ponderado. [...]
GAB. D.
Todavia, na minha opinião, "material de limpeza" poderia ser considerado "bens de almoxarifado", caracterizando mensuração por "preço médio ponderado" das compras.
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Detalhe: Como o setor público, via de regra, faz a distribuição GRATUITA de seus estoques (produtos), p.ex.: Medicamentos, cestas básicas, etc. , o SETOR PÚBLICO NÃO UTILIZA, diferentemente do setor privado, o VRL (Vr. Realizável Líquido).
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b. luvas cirúrgicas estéreis recebido em doação, em setembro de 2017, deve ser mensurado pelo seu valor justo na data das demonstrações contábeis de 31/12/2017. (Os estoques adquiridos por meio de transação sem contraprestação, que devem ser mensurados pelo seu valor justo na data da aquisição;)
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a. Errado. Como regra, os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor.
b. Errado. Quando os estoques tiverem sido adquiridos por meio de transação sem contraprestação, a exemplo de uma doação, o custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data do seu recebimento. Veja que não é na data das demonstrações contábeis, conforme afirma o item.
c. Certo. Estoques devem ser mensurados pelo menor valor entre o custo e o custo corrente de reposição quando são mantidos para distribuição gratuita ou por valor irrisório.
d. Errado. O critério UEPS não é aceito pela NBC TSP 04. Os critérios aceitos são o PEPS eo Custo Médio Ponderado.
e. Errado. O estoque de pastas suspensas é reconhecido no ativo e não como despesa.
Gabarito: C
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Critérios de Mensuração
Segundo a NBC TSP 04, o custo dos estoques de itens que não são normalmente intercambiáveis e de bens ou serviços produzidos e segregados para projetos específicos deve ser atribuído por meio da identificação específica dos seus Custos individuais.
Nesse sentido, a norma destaca dois critérios para mensuração dos estoques (essa é a regra geral aplicada aos Estoques):
Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair (PEPS): esse critério pressupõe que os itens de estoque que foram comprados ou produzidos primeiro sejam vendidos em primeiro lugar e, consequentemente, os itens que permanecerem em estoque no fim do período sejam os mais recentemente comprados ou produzidos;
Custo Médio Ponderado: por meio desse critério, o custo de cada item é determinado a partir da média ponderada do custo de itens semelhantes no começo do período e do custo dos mesmos itens comprados ou produzidos durante o período. A média pode ser determinada em base periódica ou à medida que cada lote seja recebido, dependendo das circunstâncias da entidade.
Vale destacar que o método Último a Entrar, Primeiro a Sair (UEPS) não é aceito pela norma (assim como não é aceito para fins fiscais no âmbito da contabilidade societária).
FONTE: Prof. Gilmar Possati
NBC TSP Resumidas e Esquematizadas
@profgilmarpossati, www.estrategiaconcursos.com.br
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E)
Reconhecimento no resultado
44. Quando os estoques são vendidos, trocados ou distribuídos, o valor contábil desses itens deve ser reconhecido como despesa do período em que a respectiva receita é reconhecida. Se não houver nenhuma receita, a despesa deve ser reconhecida quando as mercadorias são distribuídas ou o serviço é prestado. A quantia de qualquer redução dos estoques para o valor realizável líquido e de todas as perdas de estoques deve ser reconhecida como despesa do período em que a redução ou a perda ocorrer. A quantia de qualquer reversão de redução de estoques deve ser registrada, no período em que a reversão ocorrer, como redução do item reconhecido como despesa no período em que a reversão ocorreu.
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A – ERRADO. Se este for MENOR.
B – ERRADO. Valor justo na DATA DE AQUISIÇÃO.
C – ERRADO. Se este do MENOR.
D – CORRETO. PEPS OU CUSTO MÉDIO PONDERADO.
E – ERRADO. Aquisição dos estoques ATIVO; Consumo dos estoques VPD (despesa).
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material de limpeza adquirido por meio de processo licitatório pode ser valorado pelo critério PEPS.
Gab D
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Em relação à alternativa D:
"Lei 4.320/64:
Art. 106. A avaliação dos elementos patrimoniais obedecerá as normas seguintes:
III - os bens de almoxarifado, pelo preço médio ponderado das compras."
Se eu tivesse feito essa prova certamente entraria com recurso, uma vez que a lei 4320/64 determina que os bens do almoxarifado devem ser mensurado pelo preço médio ponderado das compras, inclusive a própria STN ratifica esse entendimento por meio do MCASP.
Ou a banca me dizer que material de limpeza não é almoxarifado!?
No mais, boa questão!