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A)
- E vedado ao servidor público;
a) o uso do cargo ou função, facilidades, amizades, tempo, posição e influências, para obter qualquer favorecimento, para si ou para outrem;
b) prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores ou de cidadãos que deles dependam;
c) ser, em função de seu espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração a este Código de Ética ou ao Código de Ética de sua profissão;
d) usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material;
e) deixar de utilizar os avanços técnicos e científicos ao seu alcance ou do seu conhecimento para atendimento do seu mister;
f) permitir que perseguições, simpatias, antipatias, caprichos, paixões ou interesses de ordem pessoal interfiram no trato com o público, com os jurisdicionados administrativos ou com colegas hierarquicamente superiores ou inferiores;
g) pleitear, solicitar, provocar, sugerir ou receber qualquer tipo de ajuda financeira, gratificação, prêmio, comissão, doação ou vantagem de qualquer espécie, para si, familiares ou qualquer pessoa, para o cumprimento da sua missão ou para influenciar outro servidor para o mesmo fim;
h) alterar ou deturpar o teor de documentos que deva encaminhar para providências;
i) iludir ou tentar iludir qualquer pessoa que necessite do atendimento em serviços públicos;
j) desviar servidor público para atendimento a interesse particular;
l) retirar da repartição pública, sem estar legalmente autorizado, qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público;
m) fazer uso de informações privilegiadas obtidas no âmbito interno de seu serviço, em benefício próprio, de parentes, de amigos ou de terceiros;
n) apresentar-se embriagado no serviço ou fora dele habitualmente;
o) dar o seu concurso a qualquer instituição que atente contra a moral, a honestidade ou a dignidade da pessoa humana;
p) exercer atividade profissional aética ou ligar o seu nome a empreendimentos de cunho duvidoso.
Mas algumas alternativas têm propiciado um Brasil polarizado.
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GABARITO A
é vedado: Participar de grupos antissemitas* de qualquer natureza.
*= Antissemitismo é o preconceito, hostilidade ou discriminação contra judeus baseada em ódio contra seu histórico étnico, cultural e/ou religioso.
bons estudos.
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A
XV - E vedado ao servidor público;
o) dar o seu concurso a qualquer instituição que atente contra a moral, a honestidade ou a dignidade
da pessoa humana;
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Ué? A alternativa B também não está certa?
Vedações:
m) fazer uso de informações privilegiadas obtidas no âmbito interno de seu serviço, em benefício próprio, de parentes, de amigos ou de terceiros;
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Alberto, a alternativa diz "em benefício das suas funções". Ele pode sim utilizar informações para sua própria função... ele não pode utilizar em BENEFÍCIO PRÓPRIO
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A.
É vedado participar de grupos antissemitas de qualquer natureza.
É vedado dar o seu concurso a qualquer instituição que atente contra a moral, a honestidade ou a dignidade
da pessoa humana;
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Essa questão seria passível de recurso.
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O examinador foi experto, colocou na alternativa correta (A) uma expressão não habitual e, na alternativa B, alterou um pouco a letra da lei, para que aqueles mais desatentos marcassem ela.
Reparem que na letra B ele diz para usar em benefício de suas funções! Ora, qual seria o problema dele usar uma informação interna para o benefício do próprio orgão?
A letra da lei que se confunde com a alternativa B é a seguinte:
"É vedado ao servidor público, fazer uso de informações privilegiadas obtidas no âmbito interno de seu serviço, em benefício próprio, de parentes, de amigos ou de terceiros"
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DECRETO Nº 1.171/1994
XIV – São deveres fundamentais do servidor público:
g) ser cortês, ter urbanidade, disponibilidade e atenção, respeitando a capacidade e as limitações individuais de todos os usuários do serviço público, sem qualquer espécie de preconceito ou distinção de raça, sexo, nacionalidade, cor, idade, religião, cunho político e posição social, abstendo-se, dessa forma, de causar-lhes dano moral;
XV – É vedado ao servidor público:
o) dar o seu concurso a qualquer instituição que atente contra a moral, a honestidade ou a dignidade da pessoa humana;
Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa
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Gabarito: A
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Não pode fazer uso de informações privilegiadas em benefício próprio ou de terceiros. Em benefício do serviço público não só pode como deve. Questão muito "sacana", a maioria errou, inclusive eu, mas não há o que contestar.
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Gab A
Seção III do Decreto 1171/94
f)
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FIQUEI MEGA CONFUSA. NÃO ENTENDI ATÉ AGORA. A QUESTÃO NÃO PEDE O QUE É VEDADO??
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É o que eu digo e repito, enquanto o QC não filtrar as questões que compõem a plataforma, o estudo sério será prejudicado. QUESTÃO RIDÍCULA!
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B
Usar informações privilegiadas, obtidas no âmbito interno do serviço, em benefício de suas funções.
Das funções, é como o colega disse, não só pode como deve. O que não se deve é fazer uso em benefício próprio ou de terceiros.