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Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) não autorizou a possibilidade de haver homeschooling no Brasil, ou seja, que alunos possam ser educados em casa, sem a necessidade de frequentar a escola.
https://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,stf-nao-autoriza-pratica-do-ensino-domiciliar-no-pais,70002499740
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Resp: C
Art 55. Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
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C- ilegal, estando os genitores obrigados a matricularem seus filhos no sistema de ensino. ERRADO
Esta questão deve ser anulada, uma vez que não compete SOMENTE aos genitores esta responsabilidade legal.
Fica ao RESPONSÁVEL LEGAL tao incumbência. ( lembrem-se do ECA ao que se refere Guarda/Tutela/Adoção)
Se esta linha de pensamento fosse seguida filhos não gerados por seus responsáveis passariam a ter direito ao Ens. Domiciliar.
E tem mais a Resolução SE 25, de 1º-4-2016 Dispõe sobre atendimento escolar domiciliar a alunos impossibilitados de frequentar as aulas em razão de tratamento de saúde que implique permanência prolongada em ambiente domiciliar, e dá providências correlatas, O enunciado da questão se fez falho em não especificar as condições de tao direito discente.
Não sei se foi anulada, mas eu não deixaria passar, e você ?
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C- ilegal, estando os genitores obrigados a matricularem seus filhos no sistema de ensino. ERRADO
Esta questão deve ser anulada, uma vez que não compete SOMENTE aos genitores esta responsabilidade legal.
Fica ao RESPONSÁVEL LEGAL tao incumbência. ( lembrem-se do ECA ao que se refere Guarda/Tutela/Adoção)
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Concordo com você Sandro Silva
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Art. 06 - É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.
Responsáveis não são somente os genitores, como afirma a alternativa considerada correta.
Questão facilmente anulável.
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O gababito da questão tem como fundamento a decisão recente do STF confome apontou a colega Lidiane Moraes.
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Bolsonaro vai mudar já tá na mesa só assina e projeto House School
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Se a família tiver condição intelectual para isso, sou a favor da Homeschooling, até porque nossas escolas públicas estão a cada dia mais vulneráveis a drogas, pais negligentes e isso atrapalha o processo de ensino aprendizagem,uma vez que os professores mais gerenciam brigas, conflitos do que ensina; além disso, ainda há os defasagem de conhecimento para idade. Tenho uma turma de 31 alunos do terceiro ano, sendo que 7 são superdotados, aprendendem tudo e rápido, 6 são de aprendizagem normal e o restante estão entre pré-silábico e silábico alfbético, tenho, incluslive os garatujas. E agora? como faço? Meu filho,nesta escola? Prefiro a domiciliar.
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A decisão do STF, em momento algum, disse tratar-se de ilegalidade, mas sim que não é possível, por falta de regulamentação específica, daí dizer que é ilegal é um pouco demais, no meu humilde pensamento, as bancas não podem esquecer de que questões objetivas pedem exatamente isso, objetividade, não dá para fugir disso, ou seja, não ser permitido e ser ilegal é muito diferente. Finalizando, o pior é que muitas vezes erram e não anulam a questão.
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Um atira pra lá, outro atira acolá...melhor ficar estudando em casa mesmo.
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sobre o tema, eu fico louco como que usam a DUDH só para o que convém a uma agenda política.
"Artigo 26, 3. Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos."