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A
há um destaque para a realização de ações de natureza filantrópica, com apoio estatal por meio de isenções fiscais.
B
passa a ser tarefa assumida por meio da solidariedade da sociedade caracterizada pela defesa de alternativas privatistas com as organizações sociais e comunidade em geral.
C
a ênfase da atuação recai sobre a ajuda humanitária aos mais pobres e necessitados, sobretudo, sob a responsabilidade da igreja.
D
se trata do campo dos direitos, da universalização dos acessos e da responsabilidade estatal.
E
há o reconhecimento de que o enfrentamento da questão social deve ocorrer como ajuda, benesse e favor que devem ser direcionados às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social.
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GABARITO D
A Constituição Federal de 1988 traz uma nova concepção para a Assistência Social brasileira. Incluída no âmbito da Seguridade Social e regulamentada pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS em dezembro de 1993, como política social pública, a assistência social inicia seu trânsito para um campo novo: o campo dos direitos, da universalização dos acessos e da responsabilidade estatal.
Fonte: Política nacional de assistência social Pnas/ 2004
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FAVOR kkkkk é um direito assegudada pela nossa constituição e regulamentada pela Lei Orgânica de Assistencia Social!
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Conforme já citado por Queiroz, segue a localização exata da resposta.
2. Politica Pública da Assistência Social, p. 31, PNAS/2004.
A Constituição Federal de 1988 traz uma nova concepção para a Assistência Social
brasileira. Incluída no âmbito da Seguridade Social e regulamentada pela Lei Orgânica da
Assistência Social – LOAS em dezembro de 1993, como política social pública, a assistência
social inicia seu trânsito para um campo novo: o campo dos direitos, da universalização
dos acessos e da responsabilidade estatal. A LOAS cria uma nova matriz para a política
de assistência social, inserindo-a no sistema do bem-estar social brasileiro concebido
como campo do Seguridade Social, configurando o triângulo juntamente com a saúde e
a previdência social.
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Ao mesmo tempo que a LOAS diz que a Assistência Social é apenas para quem dela necessitar, vem a PNAS afirmar sobre a universalização do acesso, como universalizar o acesso, se a assistência social é uma política seletiva?
Eu particularmente não entendo às leis brasileiras!