Questão 2855725

• Banca: FCC
• Órgão: MPE-PE
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - MPE-PE - Analista Ministerial - Biblioteconomia
• Disciplina: Biblioteconomia
• Assuntos: Processos Técnicos; Catalogação; Classificação de Processos Técnicos em Biblioteconomia; Descrição

Ao descrever dois itens distintos que traziam a Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, conhecida como Estatuto do Idoso, duas bibliotecárias atribuíram títulos uniformes diferentes a cada item: a bibliotecária I atribuiu “Estatuto do Idoso” ao item que descreveu, enquanto a bibliotecária II atribuiu “Leis etc.” ao seu item.

Observa-se que

• A. as bibliotecárias I e a II estão corretas; a biblioteca deve optar entre o título genérico e a forma mais usada.
• B. a bibliotecária II está correta; usa-se “Leis etc.” para atos legislativos de uma jurisdição.
• C. a bibliotecária I está correta; de preferência, usa-se a forma comumente citada da lei.
• D. as bibliotecárias I e a II estão incorretas; para leis individuais, a regra determina usar a designação oficial do ato.
• E. as bibliotecárias I e a II estão incorretas; para legislação, o título uniforme deve incluir a jurisdição, neste caso, “Brasil”.

Gabarito: C

Comentários

• C

  Fonte: AACR2

• Leis individuais

  Use um título uniforme de um ato legislativo individual, nesta ordem de preferência:

  1. o título oficial abreviado ou a forma comumente citada;

  2. um título não oficial abreviado ou sua forma comumente citada na literatura jurídica;

  3.o título oficial de qualquer ato;

  4.qualquer outra designação legal

  Ex.: Brasil. [Estatuto do Idoso].