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IV - população negra: o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou que adotam autodefinição análoga;
Abraços
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GABARITO: D
Lei 12.288/2010
a) discriminação racial ou étnico-racial é toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada.
CORRETA. Art. 1º, parágrafo único, I
b) desigualdade racial é toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.
CORRETA. Art. 1º, parágrafo único, II
c) desigualdade de gênero e raça é a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.
CORRETA. Art. 1º, parágrafo único, III
d) população negra é o conjunto de pessoas que assim sejam reconhecidas em procedimento administrativo estatal próprio, que contará com a participação de entidades afrodescendentes.
INCORRETA. Art. 1º, parágrafo único, IV - população negra: o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou que adotam autodefinição análoga;
e) políticas públicas são as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais.
CORRETA. Art. 1º, parágrafo único, V
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Recomendo o estudo da lei 12.288
Com atenção redobrada ao rol de considerações.
Gravando as palavras chaves de cada um doa 6 incisos...
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Prezados, não leiam todo o estatuto. Leiam apenas todos o art. primeiro e acerta as questões de prova. Faça boa gestão de seu tempo na maratona de estudo. Cuidado com o inimigo.
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Lembre-se:
Discriminação - conduta
Desigualdade - situação
Desigualdade de gênero e raça - assimetria
Ações afirmativas - âmbito público e privado
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A) discriminação racial ou étnico-racial é toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada.
B) desigualdade racial é toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.
C) desigualdade de gênero e raça é a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.
D) população negra é o conjunto de pessoas que assim se declaram, de acordo com o IBGE
E) políticas públicas são as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais.
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POPULAÇÃO NEGRA É RECONHECIDA PELO IBGE CONFORME QUESITO COR E RAÇA
#PMBA2019
FORÇA GUERREIROS
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População negra abrange toda as pessoas que se AUTODECLARAREM pretas ou pardas.
Posso ser branco, mas quero me declarar negro na pesquisa do IBGE. Logo, para os dados, eu sou negro.
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Gabarito:D.
PM BA 2020!
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Faço a leitura dos artigos da lei em seguida respondo questões. Por fim assisti a vídeo aulas para finalizar a aprendizagem com macetes. É importante não só "decorar" o texto de lei, mas também entender como aquilo é cobrado nas provas! Meu índice de acerto é perto de 100% com essa metodologia.
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Estatuto da Igualdade Racial:
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1 Esta Lei institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.
Parágrafo único. Para efeito deste Estatuto, considera-se:
I - discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada;
II - desigualdade racial: toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica;
III - desigualdade de gênero e raça: assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais;
IV - população negra: o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou que adotam autodefinição análoga;
V - políticas públicas: as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais;
VI - ações afirmativas: os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.
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população negra "AUTODECLARAM".
ART 1º , IV
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Resumindo, fica assim:
- Discriminação Racial - Distinção
- Desigualdade Racial - Situação injustificada
- Desigualdade de gênero e raça: assimetria
- Ações afirmativas: adotados pelo Estado e iniciativa privada
- Políticas públicas: adotados pelo Estado
- População negra: pessoas que se autodeclaram pretas e pardas
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Gabarito Letra D
Na lei não consta que terá entidades afrodescendentes para determinar a população negra, na Lei consta que será o critério do IBGE somada a auto declaração das pessoas. Portanto o gabarito incorreto é a letra D