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Os Procuradores-Gerais de Justiça são os Chefes dos Ministérios Públicos dos Estados (MPE's). O Chefe do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também é denominado Procurador-Geral de Justiça. (Estratégia Concursos, Prof. Nadia Carolina e Ricardo Vale).
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GABARITO: B
Cuidado para não confundir:
Procurador Geral do Estado ---> Chefe da Procuradoria Geral do Estado
Procurador Geral de Justiça ---> Chefe do Ministério Público do Estado
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Chefe do Ministério Público da União --> PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA
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Âmbito do MPE (Ministério Público Estadual)
► Promotor de Justiça substituto
► promotor de Justiça e procurador de justiça
► Procurador-geral de Justiça (Letra - B- Resposta da Questão)
OBS: Muito cuidado - o Procurador-Geral de Justiça (PGJ) é um representante do MP Estadual, diferente do Procurador-Geral da República (PGR) que é representante do MP Federal.
Âmbito dos Poderes do Executivo (atuam como advogados dos interesses do Poder Executivo)
Municipal ► Procurador Municipal
Estado ► Procurador-Geral do Estado
União ► Advogado-Geral da União
CUIDADO COM A CARREIRA FEDERAL
MPF
► PR (atua junto aos juízes federais e aos Tribunais Regionais Eleitorais
► PRR (atua junto Tribunais Regionais Federais)
► PGR (atua no STJ e no STF)
OBS: apesar do nome procurador, procurador Municipal e o Procurador Estadual equivale ao advogado do Município e do Estado, respectivamente, defendendo seus interesses.
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IMPORTANTE LEMBRAR
Procurador-Geral de Justiça do DF e dos Territórios (PGJ) = Nomeado pelo Presidente da República (isso ocorre, pois compete à União organizar e manter o MP do DF e Territórios) + lista tríplice dentre integrantes da carreira + não há o requisito de idade+ não há a exigência de prévia aprovação da indicação do nome do PGJ pela maioria absoluta do Legislativo local (Legislativo não pode interferir na nomeação de PGJ) + mandato de 2 anos + permitida uma recondução (pode haver apenas uma única recondução).
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Em 19/05/19 às 19:24, você respondeu a opção A.
Você errou!
Em 08/05/19 às 17:55, você respondeu a opção A.
Você errou!
Em 03/05/19 às 22:30, você respondeu a opção D.
Você errou!
UM DIA EU ACERTO!
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poruqe a D está errada?
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Pompeu Concurseira, porque o PGR é Chefe do Ministério Público da União, e por simetria os Estados tem os seus respectivos Chefes.
espero ter ajudado ;)
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§ 3º Os Ministérios Públicos dos Estados e o do Distrito Federal e Territórios formarão lista tríplice dentre integrantes da carreira, na forma da lei respectiva, para escolha de seu Procurador-Geral, que será nomeado pelo Chefe do Poder Executivo, para mandato de dois anos, permitida uma recondução.
§ 4º Os Procuradores-Gerais nos Estados e no Distrito Federal e Territórios poderão ser destituídos por deliberação da maioria absoluta do Poder Legislativo, na forma da lei complementar respectiva.
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Lembrar:
PGJ: 2 anos + 1 recondução
PGR: 2 anos + a recondução.
Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!
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Procurador Geral do Estado ---> Chefe da Procuradoria Geral do Estado
Procurador Geral de Justiça ---> Chefe do Ministério Público do Estado
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A questão exige o conhecimento de elementos de estruturação do Ministério Público, especificamente do Ministério Público do Estado de Goiás. Importante destacar que a nomenclatura do chefe do Ministério Público da União e do Ministério Público Estadual vem apontada no texto constitucional federal.
O artigo 128, §3º, da CRFB aduz que os Ministérios Públicos dos
Estados e o do Distrito Federal e Territórios formarão lista tríplice dentre
integrantes da carreira, na forma da lei respectiva, para escolha de seu
Procurador-Geral, que será nomeado pelo Chefe do Poder Executivo, para mandato
de dois anos, permitida uma recondução.
Deve ser destacado que o Ministério Público Estadual é composto por promotores de justiça e por procuradores de justiça. Na esfera do Ministério Público da União, composto pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, há uma distinção de nomes que demanda atenção.
O Ministério Público Federal é composto pelos Procuradores da República, pelos Procuradores Regionais da República e pelos Subprocuradores-Gerais da República. O Ministério Público do Trabalho é composto pelos Procuradores do Trabalho, pelos Procuradores Regionais do Trabalho e pelos Subprocuradores-Gerais do Trabalho. O Ministério Público Militar é composto pelos Promotores Militares, pelos Procuradores da Justiça Militar e pelos Subprocuradores-Gerais da Justiça Militar. Por fim, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios é composto pelos Promotores de Justiça Adjuntos, pelos Promotores de Justiça e pelos Procuradores de Justiça.
Não se deve confundir a nomenclatura dos integrantes dos Ministérios Públicos com os membros da Advocacia Pública. Como exemplo, os Procuradores dos Estados e Procuradores-Gerais dos Estados, que são, em realidade, advogados públicos que atuam na defesa dos interesses do ente estatal. Assim, temos os Procuradores do Estado e Procuradores do Município. No plano federal, a Advocacia-Geral da União abarca os Advogados da União, os Procuradores da Fazenda Nacional, os Procuradores Federais e os Procuradores do Banco Central.
Passemos a analisar as alternativas.
A alternativa "A" está errada, pois o Procurador-Geral do Estado é a pessoa que dirige a Procuradoria-Geral do Estado, órgão responsável pela defesa dos interesses judiciais e extrajudiciais do ente estatal. Frise-se que o Procurador-Geral de Justiça é o chefe do Ministério Público Estadual.
A alternativa "B" está correta, pois se coaduna ao disposto no artigo 128, §3º, da CRFB, que aduz que os Ministérios Públicos dos
Estados e o do Distrito Federal e Territórios formarão lista tríplice dentre
integrantes da carreira, na forma da lei respectiva, para escolha de seu
Procurador-Geral, que será nomeado pelo Chefe do Poder Executivo, para mandato
de dois anos, permitida uma recondução. Frise-se que o Procurador-Geral de Justiça é o chefe do Ministério Público Estadual.
A alternativa "C" está errada, pois o Procurador-Geral do Município é a pessoa que dirige a Procuradoria-Geral do Município, órgão responsável pela defesa dos interesses judiciais e
extrajudiciais do ente estatal. Frise-se que o Procurador-Geral de
Justiça é o chefe do Ministério Público Estadual.
A alternativa "D" está errada, pois o Procurador-Geral da República é o dirigente do Ministério Público da União, que não guarda correlação com o Ministério Público do Estado de Goiás.
A alternativa "E" está errada, pois Colégio de Procuradores é um órgão deliberativo da administração
superior, integrado pelo Procurador-Geral de Justiça.
Gabarito: Letra "B".