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CPC 01 10. Independentemente de existir, ou não, qualquer indicação de redução ao valor recuperável, a entidade deve:
(a) testar, no mínimo anualmente, a redução ao valor recuperável de um ativo intangível com vida útil indefinida ou de um ativo intangível ainda não disponível para uso, comparando o seu valor contábil com seu valor recuperável. Esse teste de redução ao valor recuperável pode ser executado a qualquer momento no período de um ano, desde que seja executado, todo ano, no mesmo período. Ativos intangíveis diferentes podem ter o valor recuperável testado em períodos diferentes. Entretanto, se tais ativos intangíveis foram inicialmente reconhecidos durante o ano corrente, devem ter a redução ao valor recuperável testada antes do fim do ano corrente; e
(b) testar, anualmente, o ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) em combinação de negócios, de acordo com os itens 80 a 99.
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legislação mal formulada
começa errada, deveria ser no máximo anualmente.
no mínimo pressupõe prazo mínimo de um ano.
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Apenas complementando a explicação do RGomes:
1) Não são todos os ativos que devem ser testados anualmente. A obrigatoriedade do teste com periodicidade anual se dá somente para os intangíveis, vide CPC 01 - Item 10.
--> Obs: goodwill é intangível no BP individual.
2) Os demais ativos deverão ser testados se, e somente se, houverem indícios (ao término do período de reporte) de que o ativo possa ter se desvalorizado.
Portanto, atenção se o enunciado afirmar que todos os ativos devem ser testados anualmente, pois, apresentado dessa forma o enunciado estará incorreto.
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GAB:B
Segundo o CPC 01, independentemente de existir, ou não, qualquer indicação de redução ao valor recuperável, a entidade deve testar, anualmente, o ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) em combinação de negócios.
"No minimo anualmente" Dá a entender "pelo menos uma vez ao ano"
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Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 01:
10. Independentemente de existir, ou não, qualquer indicação de redução ao valor recuperável, a entidade deve:
(a) testar, no mínimo anualmente, a redução ao valor recuperável de um ativo intangível com vida útil indefinida ou de um ativo intangível ainda não disponível para uso, comparando o seu valor contábil com seu valor recuperável. Esse teste de redução ao valor recuperável pode ser executado a qualquer momento no período de um ano, desde que seja executado, todo ano, no mesmo período. Ativos intangíveis diferentes podem ter o valor recuperável testado em períodos diferentes. Entretanto, se tais ativos intangíveis foram inicialmente reconhecidos durante o ano corrente, devem ter a redução ao valor recuperável testada antes do fim do ano corrente; e
(b) testar, anualmente, o ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) em combinação de negócios, de acordo com os itens 80 a 99.
Assim, correta a alternativa B.
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Lida a questão, vamos para a resolução.
Abaixo reproduzo o item 96, do
pronunciamento CPC 01, que trata da redução ao valor recuperável do ativo.
Item 96. O teste anual de redução ao valor
recuperável para unidade geradora de
caixa à qual
tenha ocorrido alocação de ágio
por expectativa de
rentabilidade futura (goodwill) pode ser realizado a qualquer momento durante o período
anual, desde que o teste seja realizado, todos os anos,
na mesma ocasião.
Unidades geradoras de
caixa diferentes podem
ser testadas, em momentos
diferentes, para redução
ao valor recuperável.
Porém, se parte
ou todo o
ágio por expectativa de
rentabilidade futura (goodwill)
alocado a uma
unidade geradora de
caixa decorre de combinação
de negócios ocorrida
durante o período
anual corrente, essa
unidade deve ser testada para redução ao valor recuperável antes do fim
do período anual corrente.
Como podemos notar a unidade geradora à qual está alocado o goodwill deve ser testada anualmente.
Gabarito do Professor: Letra B.
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Aprendendo o jogo do CESPE!!!
REALIZAR ANUALMENTE O TESTE DE RECUPERABILIDADE:
(CESPE/CADE/2014) A entidade deve testar, ANUALMENTE, o ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) em aquisições de participação societária que lhe permita obter o controle da adquirida.(CERTO)
(CESPE/FUB/2015) A substância econômica do ágio pago pela expectativa de rentabilidade futura na aquisição de uma entidade deve ser verificada, no mínimo, ANUALMENTE, por meio de um impairment test.(CERTO)
(CESPE/TJ-SE/2014) Caso ocorra uma combinação de negócios que gere o reconhecimento do ágio pago por expectativa de rentabilidade futura, a entidade adquirente deverá testar ANUALMENTE esse ativo, independentemente de existir indício de redução ao valor recuperável. (CERTO)
(CESPE/SEFAZ-RS/2018) Um ativo torna-se desvalorizado quando o valor contábil excede o valor recuperável. Nesse caso, o Pronunciamento Técnico n.º 01 (CPC-01) estabelece que o ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) em combinação de negócios deve ser testado a cada ANO.(CERTO)
Exemplo:
(CESPE/TJ-CE/2014) Considere que, em decorrência de uma combinação de negócios entre duas sociedades, realizada em fevereiro de 2014, uma sociedade adquirente tenha reconhecido um goodwill no valor de dois milhões de reais, alocado a duas unidades geradoras de caixa. Em face dessa situação hipotética, ANUALMENTE, a sociedade adquirente deverá comparar o valor contábil do goodwill adquirido com o seu valor recuperável.(CERTO)
Gabarito: Alternativa B.
"Acredite em você, no seu potencial, sua capacidade, seu talento e acima de tudo, sua vontade de vencer!"
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Letra (b)
CPC 01
10. Independentemente de existir, ou não, qualquer indicação de redução ao valor recuperável, a entidade deve:
(a) testar, no mínimo anualmente, a redução ao valor recuperável de um ativo intangível com vida útil indefinida ou de um ativo intangível ainda não disponível para uso, comparando o seu valor contábil com seu valor recuperável. Esse teste de redução ao valor recuperável pode ser executado a qualquer momento no período de um ano, desde que seja executado, todo ano, no mesmo período. Ativos intangíveis diferentes podem ter o valor recuperável testado em períodos diferentes.
Entretanto, se tais ativos intangíveis foram inicialmente reconhecidos durante o ano corrente, devem ter a redução ao valor recuperável testada antes do fim do ano corrente; e
(b) testar, anualmente, o ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) em combinação de negócios, de acordo com os itens 80 a 99.
11. A capacidade de um ativo intangível gerar benefícios econômicos futuros suficientes para recuperar seu valor contábil é usualmente sujeita a maior incerteza na fase em que o ativo ainda não está disponível para uso do que na fase em que ele já se encontra disponível para uso. Isso posto, este Pronunciamento Técnico requer que a entidade proceda ao teste por desvalorização, no mínimo anualmente, de ativo intangível que ainda não esteja disponível para uso.
24. O item 10 requer que um ativo intangível com vida útil indefinida seja no mínimo testado anualmente com relação à redução ao valor recuperável, comparando o seu valor contábil com seu valor recuperável, independentemente de haver, ou não, alguma indicação de que possa existir redução ao valor recuperável. Entretanto, o mais recente cálculo detalhado do valor recuperável de tal ativo, efetuado em período anterior, pode ser utilizado no teste do valor recuperável para esse ativo no período corrente, desde que todos os seguintes critérios sejam atendidos:
(a) se o ativo intangível não gerar entradas de caixa decorrentes do uso contínuo, que são, em grande parte, independentes daquelas decorrentes de outros ativos ou de grupo de ativos, sendo o ativo, portanto, testado para fins de valor recuperável como parte de unidade geradora de caixa à qual pertence, e os ativos e passivos que compõem essa unidade não tiverem sofrido alteração significativa desde o cálculo mais recente do valor recuperável;
(b) o cálculo mais recente do valor recuperável tiver resultado em valor que excede o valor contábil do ativo com uma margem substancial; e
(c) baseado em análise de eventos que ocorreram e em circunstâncias que mudaram desde o cálculo mais recente do valor recuperável, for remota a probabilidade de que a determinação do valor recuperável corrente seja menor do que o valor contábil do ativo.
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GAB: B
Segundo Hendriksen (1999) goodwill é um ativo intangível, assim como contas a receber, despesas antecipadas, aplicações financeiras e outras.
AMORTIZAÇÃO: Atualmente, o novo padrão contábil brasileiro é baseado no padrão IFRS (International Financial Reporting Standards), que vigora a partir do exercício findo em 31 de dezembro de 2010. Por este padrão, de acordo com o IFRS 3 (R), o ágio deve ser apurado como a diferença entre o valor pago (ou considerações a pagar) e o valor justo de ativos e passivos assumidos da empresa adquirida.O ágio apurado não será amortizado e deverá ser testado anualmente por impairment test.
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Comentário do Mauro atualizado:
GOODWILL:
1) O que é o goodwill?
(CESPE/SEBRAE/2011) Denomina-se goodwill o ágio por expectativa de rentabilidade futura. (CERTO)
(CESPE/MPOG/2015) Goodwill é um termo contabilístico usado para refletir a parte do valor de mercado de um negócio que não é diretamente atribuível aos seus ativos e passivos, contabilizado apenas em caso de uma aquisição.(CERTO)
2) Como é determinado?
(CESPE/MPU/2010) O ágio por rentabilidade futura (goodwill) é determinado pela diferença positiva entre a soma do valor da contraprestação transferida em troca do controle da adquirida (mensurada a valor justo) e o valor justo dos ativos líquidos identificáveis na adquirida.(CERTO)
3) Pode ser revertido? NÃO!
(CESPE/SEDF/2017) Caso tenha sido reconhecida uma perda de valor realizável em um goodwill e se constate, em exercício subsequente, que houve recuperação do valor realizável, a perda reconhecida deverá ser revertida até o montante do valor originalmente reconhecido como perda.(ERRADO)
4) Pode ser Amortizado? NÃO!
(CESPE/TCE-ES/2013) Se um ágio fundamentado em rentabilidade futura de uma coligada tiver sido reconhecido pela empresa investidora, o valor reconhecido deverá ser amortizado nas avaliações subsequentes.(ERRADO)
(CESPE/SUFRAMA/2014) Na aquisição de um investimento em controlada, o ágio como fundamentado em rentabilidade futura (goodwill) é parte do valor contábil do investimento, vedada a sua amortização.(CERTO)
5) Se for gerado internamente deve ser reconhecido? NÃO!
(CESPE/CGM-PB/2018) O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente deve ser reconhecido como ativo intangível.(ERRADO)
(CESPE/PF/2012) NÃO deve ser RECONHECIDO como ativo o ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente.(CERTO)
6) Deve-se realizar anualmente o teste de recuperabilidade? SIM!!!
(CESPE/SEFAZ-RS/2018) Um ativo torna-se desvalorizado quando o valor contábil excede o valor recuperável. Nesse caso, o Pronunciamento Técnico n.º 01 (CPC-01) estabelece que o ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) em combinação de negócios deve ser testado a cada ANO.(CERTO)
(CESPE/FUB/2015) A substância econômica do ágio pago pela expectativa de rentabilidade futura na aquisição de uma entidade deve ser verificada, no mínimo, ANUALMENTE, por meio de um impairment test.(CERTO)
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- Goodwill;
- Intangível com vida útil indefinida;
- Intangível ainda não disponível para uso;