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Conforme normatização, os encargos financeiros incorridos na captação de recursos devem ser apropriaodos ao resultado em função da fluência do prazo da vigência da operação, caso a captção não se efetive deverá reconhecer no resultado no período em que se frustar essa captação.
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CPC 08
16. [...] Quando os custos de transação são incorporados ao valor do instrumento de dívida, eles devem ser apropriados ao resultado nos termos do item 12.
12. Os encargos financeiros incorridos na captação de recursos junto a terceiros devem ser apropriados ao resultado em função da fluência do prazo, pelo custo amortizado usando o método dos juros efetivos.
GAB. C
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12. Os encargos financeiros incorridos na captação de recursos junto a terceiros devem ser apropriados ao resultado em função da fluência do prazo, pelo custo amortizado usando o método dos juros efetivos.
13. Os custos de transação incorridos na captação de recursos por meio da contratação de instrumento de dívida (empréstimos, financiamentos ou títulos de dívida tais como debêntures, notas comerciais ou outros valores mobiliários) devem ser contabilizados como redução do valor justo inicialmente reconhecido do instrumento financeiro emitido, para evidenciação do valor líquido recebido.
Ou seja, reconhecido como redutor do passivo e apropriado ao longo do tempo como despesa.
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Exemplificando: as debêntures valiam 100.000, tive um custo de transação de 1.000, as debêntures tinham validade de 10 meses.
Inicialmente:
D - CAIXA.............................99.000
D - encargos a transcorrer.......1.000 (redutora de passivo)
C - Debêntures.....................100.000 (passivo)
Todo mês:
D - despesa financeira
C - encargos a transcorrer....... 100
se estiver errada, favor corrigir.
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GAB:C
Os gastos com colocação de debêntures são custos de transação e devem ser amortizados durante o prazo de vigência das debêntures.
Encargos financeiros são a soma das despesas financeiras, dos custos de transação, prêmios, descontos, ágios, deságios e assemelhados, a qual representa a diferença entre os valores recebidos e os valores pagos (ou a pagar) a terceiros.
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Alguem poderia me explicar o erro da opcao `B`?
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MVL FFD,
Custos de Transação a Amortizar é redutor do passivo, para reduzir o instrumento financeiro a valor justo; já despesas antecipadas são contas ativas
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Lei 6.404/76 art. 52 ate 74.
CPC 08 (R1) item 13 - determina que os custos de emissão devem ser contabilizados como redutor do passivo.
D: banco
C: Prêmio na emissão de debentures a apropriar (PC)
C: (-) custo de emissão (PC)
C: Debentures a pagar
C: Prêmio na Emissão de Debêntures a apropriar.
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Custos de transação são somente aqueles incorridos e diretamente atribuíveis às atividades necessárias exclusivamente à consecução das transações citadas acima (captação de recursos).
São, por natureza, gastos incrementais, já que não existiriam ou teriam sido evitados se essas transações não ocorressem.
Exemplos de custos de transação são:
i) gastos com elaboração de prospectos e relatórios;
ii) remuneração de serviços profissionais de terceiros (advogados, contadores, auditores, consultores, profissionais de bancos de investimento, corretores etc.);
iii) gastos com publicidade (inclusive os incorridos nos processos de road-shows);
iv) taxas e comissões;
v) custos de transferência;
vi) custos de registro etc. Custos de transação não incluem ágios ou deságios na emissão dos títulos e valores mobiliários, despesas financeiras, custos internos administrativos ou custos de carregamento.
Os encargos financeiros incorridos na captação de recursos junto a terceiros, em respeito ao regime de competência, devem ser apropriados ao resultado em função da fluência do prazo, pelo custo amortizado usando o método dos juros efetivos.
Assim, correta a alternativa C.
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A- são reconhecidos como despesas do período em que tiver sido feita a emissão dos títulos.
Errado: Ainda não são despesas no momento da emissão dos títulos, serão apropriados como despesa ao resultado ao longo do tempo.
B- são registrados como despesas antecipadas, apropriadas ao resultado proporcionalmente ao prazo de vencimento das debêntures.
Errado: Despesas antecipadas é uma conta do ativo, onde a entidade adiantou o valor referente a um despesa de um serviço/produto que será prestado posteriormente, ou seja, a empresa tem um direito. No caso de custos de transação eles integram o passivo como encargos financeiros, conta redutora.
C- integram os encargos financeiros e devem ser amortizados durante o prazo de vigência das debêntures.
CERTO: CPC 08: 12. Os encargos financeiros incorridos na captação de recursos junto a terceiros devem ser apropriados ao resultado em função da fluência do prazo, pelo custo amortizado usando o método dos juros efetivos.
D- são reconhecidos como ativos financeiros e serão baixados à medida que as debêntures forem quitadas.
Errado: São encargos financeiros que fazem parte do passivo, como conta redutora.
E- integram o ativo intangível e são amortizados quando do pagamento das debêntures.
Errado: Integram a conta encargos financeiros no passivo, como conta redutora.
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Os gastos com colocação de debêntures são custos de transação e devem ser amortizados durante o prazo de vigência das debêntures.
Encargos financeiros são a soma das despesas financeiras, dos custos de transação, prêmios, descontos, ágios, deságios e assemelhados, a qual representa a diferença entre os valores recebidos e os valores pagos (ou a pagar) a terceiros