Questão 285772

• Banca: FUNIVERSA
• Órgão: SEPLAG-DF
• Ano: 2009
• Provas: FUNIVERSA - 2009 - SEPLAG-DF - Analista - Planejamento e Orçamento
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Classificação da Receita Orçamentária em AFO; Receita Pública

Em relação à classificação da receita por categorias econômicas, julgue os itens que se seguem.

I São exemplos de receitas de capital: receitas patrimonial e de contribuições.

II São exemplos de receitas correntes: receitas tributária, de contribuições e patrimonial.

III São exemplos de receitas de capital aquelas provenientes da conversão, em espécie, de bens e direitos.

IV São exemplos de receitas de capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas.

V São exemplos de receitas de capital: receitas tributária e de contribuições.

A quantidade de itens certos é igual a

• A. 1.
• B. 2.
• C. 3.
• D. 4.
• E. 5.

Gabarito: C

Comentários

• LEI 4.320
  Art 11. 
  
   4º - A classificação da receita obedecerá ao seguinte esquema:
  
  

  RECEITAS CORRENTES

  • RECEITA TRIBUTÁRIA

  Impostos

  Taxas

  Contribuições de Melhoria

  • RECEITA DE CONTRIBUIÇOES
  • RECEITA PATRIMONIAL
  • RECEITA AGROPECUÁRIA
  • RECEITA INDUSTRIAL
  • RECEITA DE SERVIÇOS
  • TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
  • OUTRAS RECEITAS CORRENTES
   

  RECEITAS DE CAPITAL

  • OPERAÇÕES DE CRÉDITO
  • ALIENAÇÃO DE BENS
  • AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
  • TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
  • OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

  
  MNEMÔNICO PARA RECEITAS DE CAPITAL: OPERA ALI AMOR TRANSOU

• Justificativa para III e IV estarem certas
  
  Art. 11, §2º Lei 4320/64: São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente

• I- Errado, são correntes
  II-Correto
  III-Correto
  IV-Correto
  V- Errado são correntes.

• I - (Errado) São receitas correntes
  
  II - (certo)
   
  III - (Certo) - Alienações
  
  IV - (certo) - Operações de Crédito
  
  V - (Errado) - São receitas correntes