Questão 2857723

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SEFAZ-RS
• Ano: 2018
• Provas: CESPE - 2018 - SEFAZ-RS - Técnico Tributário da Receita Estadual - Prova 2
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Princípios Fundamentais da República

É fundamento da República Federativa do Brasil

• A. a igualdade entre homens e mulheres.
• B. a defesa da paz.
• C. o valor social da livre iniciativa.
• D. o repúdio ao racismo.
• E. a solução pacífica de conflitos.

Gabarito: C

Comentários

• GABARITO - C

   

  TÍTULO I
  DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

   Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

  I - a soberania;

   II - a cidadania;

   III - a dignidade da pessoa humana;

   IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

   V - o pluralismo político.

   Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

• GABARITO: LETRA C

   

  CF, Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

   

   IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

   

  Ano: 2014 Banca: CESPE Órgão: CADE Prova:CESPE - 2014 - CADE - Nível Superior - Conhecimentos Básicos

  
  Os valores sociais da livre iniciativa e a livre iniciativa são princípios da República Federativa do Brasil; o primeiro é um fundamento, e o segundo, um princípio geral da atividade econômica.(C)

   

  Bons estudos!

• SO CI DI VA PLU

• Gabarito letra c).

   

  CONSTITUIÇÃO FEDERAL

   

   

  Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

   

  * MNEMÔNICO PARA OS FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL = "SO CI DI VA PLU"

   

  I - a soberania; ("SO")

   

  II - a cidadania ("CI")

   

  III - a dignidade da pessoa humana; ("DI")

   

  IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; ("VA")

   

  V - o pluralismo político. ("PLU")

   

   

  Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. (PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES)

   

   

  Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

   

  * MNEMÔNICO PARA OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS = "CON GARRA ERRA POUCO"

   

  I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; ("CON")

   

  II - garantir o desenvolvimento nacional; ("GARRA")

   

  III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; ("ERRA")

   

  IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. ("POUCO")

   

   

  Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

   

  * MNEMÔNICO PARA OS PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS = "AINDA NÃO CONPREI RECOS"

   

  I - independência nacional; ("IN")

   

  II - prevalência dos direitos humanos; ("PRE")

   

  III - autodeterminação dos povos;("A")

   

  IV - não-intervenção; ("NÃO")

   

  V - igualdade entre os Estados; ("I")

   

  VI - defesa da paz; ("DA")

   

  VII - solução pacífica dos conflitos; ("S")

   

  VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; ("RE")

   

  IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; ("CO")

   

  X - concessão de asilo político. ("CON")

   

  Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

   

  * MNEMÔNICO = "PESC"

   

  P = POLÍTICA

   

  E = ECONÔMICA

   

  S = SOCIAL

   

  C = CULTURAL

   

   

   

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• Ainda bem que não é Certo ou Errado, porque não saberia o que o CESPE iria escolher.

  Gabarito: letra C

  C) o valor social da livre iniciativa

  
  

   Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

  
  

   IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

• Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

  I - a soberania;

  II - a cidadania

  III - a dignidade da pessoa humana;

  IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

  V - o pluralismo político.

  
  

• CF:

  Art. 1º. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

  I - a soberania;

  II - a cidadania

  III - a dignidade da pessoa humana;

  IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

  V - o pluralismo político.

  Art. 3º. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

  I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

  II - garantir o desenvolvimento nacional;

  III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

  IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

  Art. 4º. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

  I - independência nacional;

  II - prevalência dos direitos humanos;

  III - autodeterminação dos povos;

  IV - não-intervenção;

  V - igualdade entre os Estados;

  VI - defesa da paz;

  VII - solução pacífica dos conflitos;

  VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

  IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

  X - concessão de asilo político.

• a igualdade entre homens e mulheres --> -----

  a defesa da paz --> princípio

  o valor social da livre iniciativa --> fundamento

  o repúdio ao racismo --> princípio

  a solução pacífica de conflitos --> princípio

• Letra C

   

  SOCIDIVAPLU

   

  SOberania;

  CIdadania

  DIgnidade da pessoa humana;

  VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

  PLUralismo político.

• Só segui o MACETE SO CI DI VA PLU

  
  

  DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

   Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

  I - a soberania;

   II - a cidadania;

   III - a dignidade da pessoa humana;

   IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

   V - o pluralismo político.

• FUNDAMENTE É O QUE JÁ SE TEM NA BASE E NÃO O QUE SE BUSCA sempre. COM ISSO temos que sempre buscaremos: igualdade entre homens e mulheres, repúdio ao racismo, solução pacífica de conflitos e a defesa da paz. o que nós já temos e não precisamos mais procurar: cidadania, dignidade, soberania, valores sociais da livre iniciativa e pluralismo político.

• SOCIDIVAPLU

• Macete dos fundamentos: "So Ci Di Va Plu".

  
  

  Macete dos objetivos: começam com verbos.

• A opção do gabarito está, mal formulada...

  o valor social da livre iniciativa.

• Não está mal formulada não, Ana pm. O inciso IV da artigo primeiro fala: os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, logo, são os valores sociais do trabalho e os valores sociais da livre iniciativa. VOU UM POUCO MAIS ALEM: ISSO DEIXA CLARO QUE SOMOS UM PAÍS CAPITALISTA!

• São fundamentos: SO CI DI VA PLU

   

  SOberania;

  CIdadania

  DIgnidade da pessoa humana;

  VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

  PLUralismo político.

• SOCIDIVAPLU

  SOBERANIA

  CIDADANIA

  DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA

  PLURALISMO POLITICO

• Questão muito batida, pena que não caia assim nos concursos que ando prestando. Acho que tenho que mudar o cargo almejado, para ver se pego umas questões ridículas de fácil como essa

• PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS:

  SOberania;

  CIdadania;

  DIgnidade da pessoa humana;

  VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

  PLUralismo político.

• o SO-CI-DI-VA-PLU é igual a calça jeans, nunca sai de moda. rs

• É fundamento da República Federativa do Brasil:

  a) a igualdade entre homens e mulheres - ERRADA (direito individual - art.5º, I, da CF)

  b) a defesa da paz - ERRADA (princípio internacional - art. 4º, VI, da CF)

  c) o valor social da livre iniciativa - CORRETA (art. 1º, IV, da CF)

  d) o repúdio ao racismo - ERRADA (princípio internacional - art. 4º , VIII, da CF)

  e) a solução pacífica de conflitos - ERRADA (princípio internacional - art. 4º, VII, da CF)

• o popular  SO-CI-DI-VA-PLU

• Se faz de importante material para dirimencia de dúvidas o comentário do professor. A fim de elucidar o entendimento do concursando e evitar pesquisas demoradas e esparsas. Neste ponto o Qconcursos tem deixado a desejar.

• Se é CESPE e está incompleta mas correta, pode marcar!

  Art. 1º

  ...

  III - Os valores sociais do TRABALHO e da livre iniciativa

• TÍTULO I

  Dos Princípios Fundamentais

  Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

  I - a soberania;

  II - a cidadania

  III - a dignidade da pessoa humana;

  IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

  V - o pluralismo político.

  Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

• Incompleto não significa incorreto - CESPE

• Para o CESPE questão incompleta não é incorreta! Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

  Art 1º - SO.CI.DI.VA.PLU

• Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

  I - a soberania;

  II - a cidadania

  III - a dignidade da pessoa humana;

  IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

  V - o pluralismo político.

• kkk, tão acostumado com a decoreba que quando tira uma palavra a gente para e fica "oi?!"

• - Fundamentos da CF/88: SO CI DI VA PLU

  - Objetivos da CF/88: CON GA ERRA PRO

• Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

  IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

  .

• Questão incompleta.......

• Gabarito: C

   

  SO - CI - DI - VA - PLU

  CF/88

  Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

  I - a SOberania;

  II - a CIdadania;

  III - a DIgnidade da pessoa humana;

  IV - os VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

  V - o PLUralismo político.

  Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

• Gabarito"C''.

  Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:

  Mnemônico: SoCiDiVaPlu

       I - a soberania;

       II - a cidadania;

       III - a dignidade da pessoa humana;

       IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

       V - o pluralismo político.

  Estudar é o caminho para o sucesso.

• Questão incompleta não é, necessariamente, incorreta para o CESPE

  É fundamento da República Federativa do Brasil

  A) a igualdade entre homens e mulheres. (Direito Individual) - Art.5º, I, da CF

   I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

  B)a defesa da paz. ( Relações Internacionais ) - Art. 4º, VI, da CF

  C) o valor social da livre iniciativa. (Fundamento) - Art. 1º, IV, da CF

  IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

  D) o repúdio ao racismo. - ( Relações Internacionais ) - Art. 4º , VIII, da CF

  VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

  E) a solução pacífica de conflitos. - ( Relações Internacionais ) - Art. 4º , VIII, da CF

  GABARITO LETRA ( C )

• Macete: Quando tratar de princípios fundamentais: CF/88

  Art.1º = Fundamentos

  Art. 2º = Separação dos poderes

  Art. 3º = Objetivos

  Art 4º = Relações internacionais

  Não confundir Fundamentos que está no artigo 1ª, com Objetivos que está positivado no artigo 3º da CF/88

• Meu Deus, quanta jente copiando e coloanda a mesma coisa, a mesma coisa! Só pode ser vírus!!!

• Cuidado pra não se confundir com o Mnemônico:

  SO CI DI VAL PLU

  O SO refere-se à SOberania.

  Solução pacífica dos conflitos é um dos princípios que regem as relações internacionais.

• Para não confundir:

  Quando a banca disser "princípios fundamentais" estará se referindo aos três casos abaixo, portanto cuidado com o comando da questão! Se ela afirmar, por exemplo, que são princípios fundamentais independência nacional e erradicar a pobreza, a questão estará correta, já que fundamentos, objetivos fundamentais e princípios das relações internacionais são, antes, princípios fundamentais.

  1) Fundamentos: SOCIDIVAPLU

  I - a soberania;

  II - a cidadania

  III - a dignidade da pessoa humana;

  IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

  V - o pluralismo político.

  MNEMÔNICO: SOCIDIVAPLU

  2) Objetivos Fundamentais:

  I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

  II - garantir o desenvolvimento nacional;

  III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

  IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

  MNEMÔNICO: CONGA ERRA PROMOVER!

  3) Princípios que regem a RFB nas relações internacionais:

  I - independência nacional;

  II - prevalência dos direitos humanos;

  III - autodeterminação dos povos;

  IV - não-intervenção;

  V - igualdade entre os Estados;

  VI - defesa da paz;

  VII - solução pacífica dos conflitos;

  VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

  IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

  X - concessão de asilo político.

  FRASE MNEMÔNICA: Independe "di" humanos e autodeterminação dos povos, não "in" Estados de paz pacífica "con" repúdio ao terrorismo e ao racismo entre os povos para o progresso de asilo político.

• A) Direitos individuais 

  B) Principios sobre relações internacionais

  C) GABARITO

  D) Principios sobre relações internacionais

  E) Principios sobre relações internacionais

• MNEMÔNICO: SO-CI-DI-VA-PLU

  AJUDA BASTANTE PARA LEMBRAR.

  Abs.

• GABARITO: LETRA C

  Art. 1o A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

  I - a soberania;

  II - a cidadania

  III - a dignidade da pessoa humana;

  IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;         

  V - o pluralismo político.

  FONTE: CF 1988

• Macete Fundamentos: SO CI DI VA PLU

• Art. 1.º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

  I - a soberania;

  II - a cidadania;

  III - a dignidade da pessoa humana;

  IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

• TATUAR no CÉREBRO      

           

  MACETE do  Art 1º ao 4º:   VIDE Q402180

   

  Todos os artigos 1º (FUNDAMENTOS), 2º (DIVISÃO DOS PODERES), 3º (OBJETIVOS fundamentais) e 4º (princípios e objetivos nas relações INTERNACIONAIS) estão INSERIDOS no título PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS !

   

  Art. 1º       FUNDAMENTOS  DA  REPÚBLICA     NÃO inclui Territórios

   

       SO     -    CI    - DI   -   VA -    PLU       SOu  CIdadão  DIGNO  de  VALORES PLURAIS

   

   -    SO – soberania

   

   -   CI - cidadania      Q777445        Q764413

   

  -     Q647107     DI - dignidade da pessoa humana - NÃO PREVALECE O INTERESSE COLETIVO

   

  -     VA - valores sociais do trabalho e da LIVRE INICIATIVA Q473261 Q372605 Q29400

   

   -   PLU  - pluralismo político      Não é partidarismo político !!     Q312824    Q544391

   

   

   

   

   

  Art. 3º               OBJETIVOS     DA REPÚBLICA       ROL EXEMPLIFICATIVO

   

  *** VIDE  Q355702     PARA QUEM DECOROU QUE OS OBJETIVOS COMEÇAM COM VERBOS

   

  -      CONSTRUIR  uma sociedade livre, justa e solidária (princípio da solidariedade social)

   

  -         GARANTIR   o    D N -       Desenvolvimento Nacional (de forma ampla)

   

  -         ERRADICAR   a       P M -    Pobreza e a Marginalização (social)

   

  -        Q379243  REDUZIR as desigualdades sociais e regionais    (social)

   

   -          PROMOVER  o  RISCO     origem, raça, sexo, cor, idade  (IGUALDADE)

   

  Art. 4º                    PRINCÍPIOS   DAS     RELAÇÕES INTERNACIONAIS

   

                           DE  -    CO  -   RE        AUTO        PISCI - NÃO

   

  DE -   Defesa da paz

  CO -  Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade

  R -     Repúdio ao TERRORISMO   e ao racismo         (NÃO É TORTURA !!!)

  A -     Autodeterminação dos povos  = Respeito à soberania dos países    Q451880

   

  P  -      Prevalência dos direitos humanos

  I -       Independência nacional

  S  -    Solução pacífica dos conflitos

  C -    Concessão de ASILO POLÍTICO

  I  -     Igualdade entre os Estados

  NÃO  -       Não intervenção    Q69400 Q755189

   

   

                                                           OBJETIVOS INTERNACIONAIS

   

              Art. 4º    PÚ    (ESTÁ DENTRO DO TÍTULO PRINCÍPIOS. PARÁGRAFO ÚNICO)

                                                           

  P   - E    - S  - C - I

   

  P – olítica

  E -  econômica

   S - ocial

  C – ultural

  I -  ntegração dos povos da América Latina

   

   

   .........

   

  Art. 34, VII   a)          Forma REPUBLICANA,  sistema representativo (Presidencialismo)      e Regime Democrático

   

  Forma de Estado: Federação - O Estado Fede

  Forma de Governo: República - Fogo na república

  Sistema de Governo: Presidencialismo - Sigo o presidente

  Regime Político: Democrático - Regime é coisa do Demo

• Questão rasteira, tosca. Não chega nem a ser mal formulada, porque para isso ela deveria ter ao menos um esboço.

• Letra C

  Dos Princípios Fundamentais:

   Art. 1º, CF/88 - A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

  IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;        (Vide Lei nº 13.874, de 2019)

• LETRA C

• Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil:

  Fundamentos:

  I - Soberania

  II - Cidadania

  III - Dignidade da Pessoa Humana

  III - Valores Sociais do Trabalho e da Livre iniciativa

  IV - Pluralismo Político

  Gabarito: C

  Fé para todos os dias

  Sonhos são Reais

  Nos Vemos na Posse

• A questão exige conhecimento acerca dos fundamentos da República Federativa do Brasil. Conforme a CF/88, temos que:
  
  Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político.
  
  O gabarito, portanto, é a letra “c".
  
  Alternativa “a": está incorreta. A alternativa aponta para o princípio da isonomia, protegido no art. 5º caput e em outros dispositivos constitucionais.
  
  Alternativa “b": está incorreta. A defesa da paz é um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais, conforme art. 4º, VI, da CF/88.
  
  Alternativa “d": está incorreta. O repúdio ao racismo é um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais, conforme art. 4º, VIII, da CF/88.
  
  Alternativa “e": está incorreta. A solução pacífica dos conflitos é um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais, conforme art. 4º, VIII, da CF/88.
  
  
  Gabarito do professor: Letra C.

• É fundamento da República Federativa do Brasil o valor social da livre iniciativa.

• FUNDAMENTOS DA RFB: começam com artigos

  OBJETIVOS DA RFB: começam com verbos

  PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: começam com substantivos

  MAS É BOM SABER CADA UM INDIVIDUALMENTE

• FUNDAMENTOS: SOCIDIVAPLU