Questão 285793

• Banca: FUNIVERSA
• Órgão: SEPLAG-DF
• Ano: 2009
• Provas: FUNIVERSA - 2009 - SEPLAG-DF - Analista - Planejamento e Orçamento
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Classificação da Despesa Orçamentária em AFO; Despesa Pública

No que se refere às classificações orçamentárias, especificamente em relação à classificação da despesa, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta.

I De acordo com a Norma Geral, a classificação da despesa orçamentária é institucional, funcional, por programas, segundo a natureza.

II De acordo com a Norma Geral, a classificação da despesa orçamentária é institucional, por origem, funcional, por finalidade.

III De acordo com a Norma Federal, são descritas as características e as finalidades dos seguintes identificadores: de uso e de resultado primário.

IV Uma das desvantagens da Classificação Institucional da Despesa (Norma Geral) é a de que não é possível a identificação do agente público responsável pelas dotações autorizadas pelo Poder Legislativo, em relação a um determinado programa.

• A. Todos os itens estão errados.
• B. Há apenas um item certo.
• C. Há apenas dois itens certos.
• D. Há apenas três itens certos.
• E. Todos os itens estão certos.

Gabarito: C

Comentários

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• I De acordo com a Norma Geral, a classificação da despesa orçamentária é institucional, funcional, por programas, segundo a natureza. CERTO - A sequência geral da classificação da despesa é: Esfera - Institucional (que inclui: Órgão e Unidade Orçamentária) - Funcional (que inclui: Função e Subfunção) - Estrutura Programática (que inclui: Programa, Ação e Subtítulo) - IDOC - IDUSO - Fontes - Natureza - Resultado Primário
  
  II De acordo com a Norma Geral, a classificação da despesa orçamentária é institucional, por origem, funcional, por finalidade. - ERRADO - Não existe a classificação por origem e por finalidade, estas são dadas nas classificações por fonte e por estrutura programática, respectivamente.
  
  III De acordo com a Norma Federal, são descritas as características e as finalidades dos seguintes identificadores: de uso e de resultado primário. - CERTO - Existem os identificadores: IDOC (Identificador de Doação e de Operações de Crédito), IDUSO (Identificador de Uso) e Identificador de Resultado Primário
  
  IV Uma das desvantagens da Classificação Institucional da Despesa (Norma Geral) é a de que não é possível a identificação do agente público responsável pelas dotações autorizadas pelo Poder Legislativo, em relação a um determinado programa. - ERRADO - A maior vantagem da classificação institucional é exatamente porque ela permite comparar imediatamente as dotações recebidas por cada órgão ou unidade orçamentária, pois identifica o agente responsável pelas dotações autorizadas pelo Legislativo, para dado programa.
  
  Portanto, resposta " C ".
  Porta 
  
• Discordo na Letra A
  
  Acho que a classificaçãos da despesa engloba as classificações:
  
  
  Institucional
  
  Programática - por programas
  
  Funcional 
  
  Por esfera orçamentária
  
  Além do mais, a forma como foi escrit a a questão dá entendimento dúbio. 
  O trecho "I De acordo com a Norma Geral, a classificação da despesa orçamentária é institucional, funcional, por programas, segundo a natureza. " parece indicar que a classificação por programas será segundo a natureza e a classificação que trata da natureza da despesa é a classificação por categoria econômica ( STN/SOF 163)
  
  Por favor, me corrijam caso tenha algum erro no meu pensamento.
  Obrigada.