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Gabarito D
Ser solidário com prática realizada por outro servidor público ou por terceiro, que caracterize ilícito, ou simplesmente venha a causar prejuízo à Administração e à eficiência do serviço público é conduta proibida pelo Código de Ética (art. 4º, II).
Além disso, de acordo com o art. 5º, as normas previstas no Código de Ética dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Estadual, aplicam-se sem prejuízo dos deveres funcionais previstos em lei, e respectivas sanções disciplinares relativas a seu descumprimento, bem como da apuração de responsabilidade civil, penal e administrativa, tudo na forma estabelecida nas Constituições Federal e Estadual, e na legislação ordinária.
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Por Poseidon, não cai umas questões assim na minha prova.
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Taís, aqui é de boas achar fácil, quero ver na hora da prova, tudo é motivo de dúvida. Cuidado :)
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No aconchego do seu quarto/escritório de estudos, tudo é muito fácil e lindo! Dizia jennifer.
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Esse tipo de questão que precisamos nas provas.
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Gabarito D.
Responsabilidade civil. criminal e administrativa.
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Galerinha, fácil ou difícil, em casa ou na prova, não importa! Basta confiar na nossa amiga Rita Lina.
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Decreto 1.171
XV - É vedado ao servidor público:
c) ser, em função de seu espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração a este Código de Ética ou ao Código de Ética de sua profissão;
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Pra quem não percebeu essa questão cabe recurso pois a cespe perguntou sobre o executivo estadual e não federal ... observem!
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Tyrion o concurso foi para a secretaria da fazenda do RS, por isso pediu o código de ética do estado, com certeza já estava previsto no edital
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LC/840
ART 181
O SERVIDOR responde Civil, Penal e Administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições.
CIVIL> Prejuízos causados ao erário ou a terceiros, por DOLO ou CULPA.
PENAL> Prática de infrações funcionais definidas em lei como crimes e contravenções.
ADMINISTRATIVAMENTE> Infrações funcionais definidas em leis administrativas.
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Decreto nº 1.171:
XV - E vedado ao servidor público:
c) ser, em função de seu espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração a este Código de Ética ou ao Código de Ética de sua profissão;
Lei nº 8.112:
Art. 121. O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições.
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LETRA D
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PQ SANSÃO AO INVÉS DE DEMISSÃO ?
ALGUÉM ME AJUDE
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De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Estadual, ser solidário com prática realizada por outro servidor público ou por terceiro que caracterize ilícito, ou simplesmente que venha a causar prejuízo à administração e à eficiência do serviço público, poderá acarretar ao servidor sanções disciplinares, bem como a apuração de sua responsabilidade civil, penal e administrativa.
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Tá aí uma questão OBJETIVA de ética, uma raridade! Prática de ilícito, mesma que indireta, pode gerar responsabilidade PENAL, CIVIL e ADMINISTRATIVA, todas, em regra, independentes, pelo princípio da independência das instâncias.