Questão 285877

• Banca: FUNIVERSA
• Órgão: SEPLAG-DF
• Ano: 2009
• Provas: FUNIVERSA - 2009 - SEPLAG-DF - Analista - Planejamento e Orçamento
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Classificação da Despesa Orçamentária em AFO; Despesa Pública

Considerando a classificação funcional, assinale a alternativa incorreta.

• A. Este classificador é de aplicação comum para a União, estados, Distrito Federal e municípios.
• B. Os três últimos dígitos indicam a subfunção, diretamente relacionada com a ação orçamentária.
• C. As subfunções poderão ser combinadas com funções diferentes daquelas a que estejam vinculadas.
• D. Os dois primeiros dígitos identificam a função, que é atípica em relação ao gasto efetivo.
• E. A função administração engloba as despesas em relação às quais não se possa associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente.

Gabarito: E

Comentários

• Classificação Funcional (EM QUE ÁREA?).
  sua finalidade é permitir a consolidação nacional dos gastos do setor público, se dividindo em :
   - FUNÇÃO - maior nível de agregação dos gastos públicos, é identificada pelos dois primeiros dígitos;
   - SUBFUNÇÃO - é o subconjunto da função, indentificada pelos três últimos dígitos.
  EX: A Função é a EDUCAÇÃO e suas subfunções são o PROUNI, O EJE e etc.
  Essa classificação é aplicada para a União, os Estados, o DF e os Municípios.
  obs importantíssima:
  As subfunções poderão ser combinadas com funções diferentes daquelas a que estejam vinculadas.
  EX: campanha dizendo que Fumar causa doença. sua função é a saúde e sua subfunção a educação.
  o nome dessa combinação é MATRICIALIDADE.
  
  bons estudos!
• Resposta: "e"
  
  e) A função administração "Encargos Especiais" engloba as despesas em relação às quais não se possa associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente.

• questão E
  
  Conforme Portaria n 42 de 1999:
  
  Operações especiais,as despesas que não contribuem para a manutençãodas ações de gorverno,das quais não resulta um produto, e nãogeram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

• As subfunões pode ser combinadas com direrentes funções OK, porém, as subfunções serão sempre vinculadas as aões correspondentes, não podendo ser coninadas com outras ações. Ações é o  género onde as espécies são: Projeto, Atividade e Operações Especiais.
• De acordo com o MTO, "deve-se adotar como função aquela que é típica ou principal do órgão". 
  Não entendi pq o item está certo.
  
  
• A função “encargos especiais”, é  que engloba as despesas em relação às quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como: dívidas, ressarcimentos, indenizações, cumprimento de sentenças judiciais e outras afins, representando, portanto, uma agregação neutra.

• Fui na que pra mim parece ser a mais errada, ou seja a alternativa Ê, pois ele deu o conceito de “encargos especiais”. No entanto, concordo que a alternativa D também está errada. Tanto é que foi a primeira opção que marquei. Ainda bem que resolvi ler a última. Mas isso é sacanagem da banca! Certamente na hora da prova eu a teria errado, porque vc marca logo a que lhe parece errado e passa pra frente para ganhar tempo! Seria f...

   

• a) A Classificação funcional e de APLICAÇÃO COMUM e obrigatória, no âmbito da MEDU (Municípios, Estados, DF e União) - CORRETO

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  b) A classificação funcional é representada por 5 dígitos, sendo os 2 primeiros a função e os 3 Últimos a subfunção - CORRETO

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  c) As subfunções podem ser combinadas com funções diferentes daquelas às quais estão relacionadas na Portaria MOG nº 42/1999. Deve-se adotar como função aquela que é típica ou principal do órgão. Assim, a programação de um órgão, via de regra, é classificada em uma única função, ao passo que a subfunção é escolhida de acordo com a especificidade de cada ação governamental - CORRETO

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  d) Os 2primeiros dígitos identificam a função, que é atípica em relação ao gasto efetivo, típica com relação a função principal do órgão (nesta questão, entendo que se torna correto, em dizer que é atipica ao gasto, pois a tipificação é com relação a função do órgão, e não ao gasto em sí) CORRETO

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  e) A função administração (função “Encargos Especiais”) engloba as despesas em relação às quais não se possa associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente. - ERRADO