Questão 285883

• Banca: FUNIVERSA
• Órgão: SEPLAG-DF
• Ano: 2009
• Provas: FUNIVERSA - 2009 - SEPLAG-DF - Analista - Planejamento e Orçamento
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Classificação da Receita Orçamentária em AFO; Receita Pública

O saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês, entre o ingresso de recursos previstos e o efetivamente arrecadado, levando-se em conta, ainda, o comportamento da arrecadação no exercício, corresponde

• A. ao excesso de arrecadação.
• B. ao superávit financeiro.
• C. ao aumento da carga tributária.
• D. à elevação da base de cálculo de impostos.
• E. à arrecadação superavitária.

Gabarito: A

Comentários

• Excesso de arrecadação é a diferença positiva apurada mês a mês entre a receita arrecadada e a receita prevista, considerando a tendência do exercício e os créditos  extraordinários abertos.
  
  
  + receita arrecada
  - receita prevista
  ----------------------------
  = excesso de arrecadação
  (+) ou (-) Tendência do exercício
  - créditos extraordinários abertos
  ----------------------------
  + recursos disponíveis provenientes do excesso de arrecadação
• E qual a diferença para a arrecadação superavitária?
• Superávit Financeiro Diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais e as operações de créditos a eles vinculados.
  
   Fonte: http://www.stn.fazenda.gov.br/servicos/glossario/glossario_s.asp
• Cópia da Lei...
  
  Lei 4320/64
  
  

  Art. 43 A abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será precedida de exposição justificativa.

         ...

          § 2º Entende-se por superávit financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de credito a eles vinculadas.

          § 3º Entende-se por excesso de arrecadação, para os fins deste artigo, o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês entre a arrecadação prevista e a realizada, considerando-se, ainda, a tendência do exercício.