Questão 285889

• Banca: FUNIVERSA
• Órgão: SEPLAG-DF
• Ano: 2009
• Provas: FUNIVERSA - 2009 - SEPLAG-DF - Analista - Planejamento e Orçamento
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Despesa Pública; Despesa Pública: Orçamentária e Extraorçamentária em AFO

Quanto à categoria econômica da despesa, o orçamento brasileiro apresenta duas contas. Assinale a alternativa correta.

• A. Inversões financeiras e receita de contribuição.
• B. Operações de crédito e juros da dívida pública.
• C. Corrente e capital.
• D. Despesa tributária e despesa de pessoal.
• E. Investimento e custeio.

Gabarito: C

Comentários

• De acordo com a Lei 4.320/64:
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  CAPÍTULO III

  Da Despesa

  Art. 12. A despesa será classificada nas seguintes categorias econômicas:

  DESPESAS CORRENTES

  Despesas de Custeio
  Transferências Correntes

  DESPESAS DE CAPITAL

  Investimentos
  Inversões Financeiras
  Transferências de Capital
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  Bons estudos!!!

• Resposta:c). Classificação da Despesa Pública:
  
  - Quanto à natureza: orçamentária e extraorçamentária;
  - Quanto à Categoria Econômica: Despesas Correntes e Despesas de Capital;
  - Quanto à Competência Institucional: Federal, Estadual ou Municipal;
  - Quanto à Afetação Patrimonial: Efetivas e por mutações patrimoniais ou não efetivas;
  - Quanto à regularidade: Ordinárias ou Extraordinárias.
• Despesas correntes– são aquelas que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. Representam encargos que não produzem acréscimos no patrimônio, respondendo assim, pela manutenção das atividades de cada órgão / atividade.
  Despesas de capital- são aquelas que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição ou de um bem de capital.
   

• GABARITO: LETRA C

  Art. 12. A despesa será classificada nas seguintes categorias econômicas:

  DESPESAS CORRENTES

  DESPESAS DE CAPITAL

  FONTE: LEI N.º 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964