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Classificação da despesa pública
Agrupamento da despesa por categorias. Esse agrupamento é utilizado para facilitar e padronizar as informações que se deseja obter. Pela classificação é possível visualizar o orçamento por Poder, por função de governo, por subfunção, por programa e por categoria econômica.
Classificação funcional
Classificação da despesa segundo estrutura de funções e subfunções, que indicam as áreas de atuação do governo, como saúde, educação, transporte, entre outras. O código da classificação funcional compõe-se de cinco algarismos, sendo os dois primeiros reservados à função e os três últimos à subfunção
Fonte: <https://www12.senado.leg.br/orcamento/glossario?search_letter=c>
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CORRETA
POR ESFERA -------------------------> EM QUAL ORÇAMENTO? O FISCAL, DE INVESTIMENTO E O DA SEGURIDADE SOCIAL.
INSTITUCIONAL ----------------------> QUEM É O RESPONSÁVEL? ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
PROGRAMÁTICA ---------------------> QUAL A FINALIDADE? PROGRAMA, AÇÃO, SUBTÍTULO.
FUNCIONAL -----------------------------> EM QUE ÁREA?
Fonte: Prof: Anderson Ferreira, Grancursos.
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Classificação Funcional = A classificação funcional segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que área” de ação governamental a despesa será realizada. A atual classificação funcional foi instituída pela Portaria nº 42/1999, do então Ministério do Orçamento e Gestão, e é composta de um rol de funções e subfunções prefixadas, que servem como agregador dos gastos públicos por área de ação governamental nas três esferas de Governo. Trata-se de uma classificação independente dos programas e de aplicação comum e obrigatória, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, o que permite a consolidação nacional dos
gastos do setor público. A classificação funcional é representada por cinco dígitos. Os dois primeiros referem-se à função, enquanto que os três últimos dígitos representam a subfunção, que podem ser traduzidos como agregadores das diversas áreas de atuação do setor público, nas esferas legislativa, executiva e judiciária.
MCASP (7 ª EDIÇÃO)
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Copiando...
POR ESFERA -------------------------> EM QUAL ORÇAMENTO? O FISCAL, DE INVESTIMENTO E O DA SEGURIDADE SOCIAL.
INSTITUCIONAL ----------------------> QUEM É O RESPONSÁVEL? ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
PROGRAMÁTICA ---------------------> QUAL A FINALIDADE? PROGRAMA, AÇÃO, SUBTÍTULO.
FUNCIONAL -----------------------------> EM QUE ÁREA?
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Bizu: Classificação das Despesas: FIPE (Funcional, Institucional, Programática, Esfera)
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Vamos analisar a questão:
De acordo com o Manual Técnico de Orçamento (MTO) 2021, a classificação funcional é formada por funções e subfunções e busca responder basicamente à indagação “em que áreas de despesa a ação governamental será realizada?". Cada atividade, projeto e operação especial identificará a função e a subfunção às quais se vinculam.
E, segundo MCASP 8ª edição, as ações, conforme suas características podem ser classificadas como atividades, projetos ou operações especiais.
Portanto, a primeira parte da questão está correta: “Para definir em que área de ação governamental a despesa será realizada, utiliza‐se a classificação funcional".
O MTO 2021 continua: “Trata-se de uma classificação independente dos programas e de aplicação comum e obrigatória, no âmbito dos Municípios, dos Estados, do Distrito Federal e da União, o que permite a consolidação nacional dos gastos do setor público."
Pronto! Está aí a resposta para a segunda parte da questão! A classificação funcional realmente é padronizada para todas as esferas da Administração, o que torna possível a consolidação nacional das contas públicas.
Gabarito do professor: CERTO
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De acordo com o Manual Técnico de Orçamento (MTO) 2021, a classificação funcional é formada por funções e subfunções e busca responder basicamente à indagação “em que áreas de despesa a ação governamental será realizada?”. Cada atividade, projeto e operação especial identificará a função e a subfunção às quais se vinculam.
E, segundo MCASP 8ª edição, as ações, conforme suas características podem ser classificadas como atividades, projetos ou operações especiais.
Portanto, a primeira parte da questão está correta: “Para definir em que área de ação governamental a despesa será realizada, utiliza‐se a classificação funcional”.
O MTO 2021 continua: “Trata-se de uma classificação independente dos programas e de aplicação comum e obrigatória, no âmbito dos Municípios, dos Estados, do Distrito Federal e da União, o que permite a consolidação nacional dos gastos do setor público.”
Pronto! Está aí a resposta para a segunda parte da questão! A classificação funcional realmente é padronizada para todas as esferas da Administração, o que torna possível a consolidação nacional das contas públicas.
Gabarito do professor: CERTO
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A classificação funcional é formada por funções e subfunções e busca responder basicamente à indagação "em que áreas de despesa a ação governamental será realizada?".
Classificação funcional = Área de ação governamental