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Discordo da alternativa. Pois não é somente dar baixa responsabilidade pelo setor competente do patrimônio.
tem-se que verificar se os bens na qual estava em sua responsabilidade estão em perfeito estado conforme no momento em que ele assumiu a responsabilidade.
caso esteja algum patrimônio danificado por devido descuidado ou faltando este servidor deve arcar com os prejuízos.
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Mas espera-se que o setor competente do patrimônio avalie os bens que o servidor utiliza ANTES de dar a baixa, não?
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Não vejo erro na alternativa. Até por que a questão fala que só se pode demitir depois que tiver dado baixa da responsabilidade, isso presume-se que já houve essa verificação de bens que o colega cita. Logo, a questão está correta.
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GOSTARIA DE TIVESSE A OPÇÃO DE EXCLUIR BANCA... PQ AS QUESTOES DA QUADRIX DEIXA MUITA A DESEJAR...
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Gabarito Certo.
O desligamento definitivo de servidor depende de uma série de verificações, sobretudo, quando este servidor é incumbido da guarda e utilização de bens públicos. É recomendado que somente seja homologada a demissão/exoneração após verificada a devolução dos bens públicos sob sua posse, ou seja, a baixa, pelo setor competente, somente será efetivada quando o servidor transferir todo o patrimônio público que mantinha sob sua guarda.
Nos sites de diversos tribunais de contas e controladorias gerais, encontramos facilmente tais recomendações.
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Muitas coisas do que estudamos aquii é apenas para passar no concurso e grande parte não se aplica na vida real.Pensem nisso.
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CERTO
Pessoal, quando se efetiva essa baixa pelo setor competente, já foram verificadas as condições do bem que o agente estava sob sua cautela, assim como o colega Monteiro Tribunais bem disse.
Quanto ao colega cícero, acredito que esteja um pouco equivocado pois essa prática é bem comum em órgaos públicos.
O setor que vai efetuar o desligamento do servidor entrega uma relação com os nomes dos setores da Organização aonde o mesmo deve passar para ''devolver'' os bens que pertencem à organização. Popularmente essa relação é conhecida como ''nada consta''. Por exemplo: O agente tinha um notebook que pertencia ao patrimônio e estava sob sua cautela. Esse agente devolve o notebook ao setor responsável, o setor verifica as condições do bem, logo entao carimba ou assina o ''nada consta'' do agente, liberando-o assim da responsabilidade sobre o bem.
O agente somente será desligado depois q todos os setores carimbarem ou assinarem o ''nada consta''.
E podem acreditar, isso funciona muito bem na prática, principalmente em instituições militares..