O Plano Nacional de promoção, proteção e defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária traz em sua construção a forma operacional de mudança no paradigma de atendimento a crianças, adolescentes e jovens no Brasil. Uma das diretrizes preconizadas pelo plano, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente, refere-se à: