SóProvas

ID
2862790
Banca
FCC
Órgão
DPE-MA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Aquele que, dada a circunstância do nascimento, não se vincula a nenhum dos critérios que lhe demandariam uma nacionalidade,

Alternativas
Comentários

  • Gabarito, letra B.

    Heimatlos é uma outra palavra para apátrida, que é aquele que não tem pátria, ou seja, aquela pessoa a quem não foi concedida a nacionalidade por nenhum Estado-nação.
    A nacionalidade é o vínculo político-jurídico que une um indivíduo a um Estado. A forma de concessão da nacionalidade é um escolha política por excelência, que, em regra, é manifestada pelo Poder Constituinte Originário. Por isso, é possível que alguns indivíduos sejam apátridas, isto é, que nenhum Estado lhe conceda a nacionalidade.

    Há dois principais critérios para a concessão da nacionalidade, o jus solis e o jus sanguini. No primeiro, leva-se em conta o local de nascimento. Este é o principal critério adotado pelo Brasil (artigo 12, I, a, CF): a pessoa que nasce no Brasil é brasileira.

    O jus sanguini leva em conta a ascedência do indivíduo. Salvo melhor juízo, este critério é bem comum na Europa. Então, por exemplo, uma pessoa será italiana se um dos seus pais for italiano, mesmo que ela não tenha nascido em solo italiano. Por outro lado, é totalmente possível que uma pessoa nasça em solo italiano e não seja italiano, pelo fato de nenhum de seus pais ser italiano.

     

    Válido anotar que o Direito Internacional combate a apatria, pois a condição de apátria inviabiliza a aquisição de direitos básicos pelo indivíduo. O Pacto de São José da Costa Rica, por exemplo, elenca em seu artigo 20:

     

    Artigo 20.  Direito à nacionalidade

    1.        Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade.

    2.        Toda pessoa tem direito à nacionalidade do Estado em cujo território houver nascido, se não tiver direito a outra.

    3.        A ninguém se deve privar arbitrariamente de sua nacionalidade nem do direito de mudá-la.

  • Gabarito B

     

    Apátrida, apólidos ou heimatlos (vem do alemão e significa "sem pátria"): é o indivíduo que não possui nenhuma nacionalidade.

     

    Vejamos outra:

     

    “Nacionalidade é o vínculo jurídico-político de Direito Público interno que faz da pessoa um dos elementos componentes da dimensão do Estado”. Desse modo, aquele que, dada a circunstância de seu nascimento, não adquire nacionalidade, por não se enquadrar em nenhum critério estatal que lhe atribua nacionalidade, pode ser chamado de 

     

    D) heimatlos.

     

    OBS: Nacionalidade X Cidadania


    Nacional e cidadão não são conceitos coincidentes.

     

    • Nacional: é o indivíduo que faz parte do povo de um Estado através do nascimento ou da naturalização (nacionalidade = vínculo marcantemente jurídico).

    • Cidadão: é o indivíduo que tem direitos políticos, ou seja, pode votar e ser votado, propor ação popular além de organizar e participar de partidos políticos (cidadania = vínculo marcantemente político).

  • Possível acertar excluindo todas as outras alternativas, já imaginando a pegadinha do examinador

    Abraços

  • GABARITO B


    --------------------------- Heimatlos ou apátrida-------------------------------------


    Conforme os ensinamentos do prof. Erival da Silva Oliveira , são aquelas pessoas que não possuem pátria, em outras palavras significa aquele indivíduo que se encontra desprovido de nacionalidade. Cite-se como exemplo o caso dos filhos cujos pais são oriundos de Estado que adota o critério do ius solis e que nascem num Estado que adota o ius sanguinis.


    fonte:https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/2079038/o-que-se-entende-por-apatrida-ou-heimatlos-aparecido-da-silva-bitencourt



    bons estudos.

  • COMO NÃO CONHECIA ESSA OUTRA NOMENCLATURA FUI NO CHICO XAVIER E ACERTEI MIZERAVI KKKK

  • Só complementando, conforme explicação de Pedro Lenza: O art. XV da Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura a toda pessoa o direito a uma nacionalidade, proibindo que seja arbitrariamente dela privada ou impedida de mudá-la.

  • Como curiosidade, no alemão:

    > Heimat: pátria, casa, lar.

    > Los: sem, ausente.

    Heimatlos: sem pátria, sem casa.

    Fala-se: "rai-mat-lôs".

  • fui por eliminação,pois não conhecia a palavra

  • Os apátridas, também identifcados como heimatlos, são aqueles desprovidos de pá­
    tria    ; 

     

    #obrigadopormaisessaoportunidadesenhor!

  • Aquela P*#@$% de sinônimos do direito que de nada somam no saber do candidato.

  • Confesso que foi chute. Fui descartando as que eu considerei erradas como, a A e a E...

  • HEIMATLOS - INELEGIBILIDADE ABSOLUTA.

  • Me fez lembrar de meu avô que ouvia a canção Heimatlos - Trio Montecarlo, muito bonita por sinal. Segue o link para quem quiser ouvir e até conhecer a pronúncia da palavra:

    https://www.youtube.com/watch?v=I-aidTpqu1I&t=3s

  • tava esperando a nomenclatura apátrida, mais sei que é também identificada como heimatlos.

  • Pela exclusão das demais se chega à alternativa "B" Ufffa...

  • HEIMATLOS OU PODE VIM TAMBÉM APÁTRIDA

  • Apátrida ("sem pátria" ou heimatlos) é aquele que, dada a circunstância de seu nascimento, não adquire nacionalidade, por não se enquadrar em nenhum critério estatal que lhe atribua nacionalidade. 

     

    Exemplo: É o que ocorre, em princípio, com um filho de brasileiro nascido na Itália, se seus pais não estiverem a serviço do Brasil. Não será ele italiano, porque a Itália adota o critério ius sanguinis, segundo o qual somente será italiano o descendente de italiano. Por outro lado, não será brasileiro, porque, como o Brasil adota o critério ius solis, ninguém será considerado automaticamente brasileiro pelo simples fato de ter pais brasileiros, se nascido em outro Estado. 
     

     

    Fonte: DIREITO CONSTITUCIONAL DESCOMPLICADO • Vicente Paulo & Marcelo Alexandrino 

     

    Espero ter ajudado.

     

    Pessoal, estou divulgando por meio do Instagram dicas, macetes, resumos e leis esquematizadas.

     

    https://www.instagram.com/leis_esquematizadas_questoes/

     

    Bons estudos!

  • ESPERAVA A NOMENCLATURA "APÁTRIDA"

  • Alternativa "B" Heimatlos ou Apátrida (sem pátria)

  • eu sabia que era apatrida mas não sabia desse sinonimo kkk

  • HEIMATLOS - Palavra de origem alemã que significa "sem casa".

  • seja um dicionário na hora da prova!

    nunca nem vi

  • Por eliminação!

  • Significado de heimatlos. O que é heimatlos: É o individuo que não tem nacionalidade

  • Acertei por eliminação aonde

    A -Polipatrida= diversas nacionalidades

    C -Difusa= espalhada

    D -alternativa = livre opção

    E- restrita = limitada

     B- Heimatlos= ? :)

  • Recomendo a leitura de José Afonso da Silva, este conceitua Heimatlos (Apátrida). 

  • Polipátrida: é aquele que possui mais de uma nacionalidade, em razão de o seu nascimento o enquadrar em distintas regras de aquisição de nacionalidade. Dois ou mais Estados reconhecem uma determinada pessoa com seu nacional, dando origem à multinacionalidade. Essa situação ocorre, por exemplo, com os filhos oriundos de Estado que adota o critério ius sanguinis (nacionalidade determinada pela ascendência), quando nascem em Estado que acolhe o critério ius solis (nacionalidade determinada pelo local do nascimento). 

    Apátrida ("sem pátria" ou heimatlos) é aquele que, dada a circunstância de seu nascimento, não adquire nacionalidade, por não se enquadrar em nenhum critério estatal que lhe atribua nacionalidade.

    GABARITO: B

  • Pessoal uma duvida, esse método de aprovação, citado no comentário da Júlia Küster é verdade mesmo? Pq tem 51 curtidas.

  • hahahahahahahahaha

  • Heimatlos ou apátridas.

  • Essa, só por eliminação mesmo...

  • GABARITO: LETRA B

    Heimatlos = Apátrida

  • Lembrei do caso Ronald, filho do Ronaldo Fenômeno:

    Ronaldo jogava na Itália. Lá, nasceu o filho Ronald. Qual a nacionalidade de Ronald no instante em que ele nasceu? A Itália adota o critério de sangue. Italiano ele não é, já que seus pais não são. Ele também não era brasileiro porque os pais do Ronald não estavam a serviço do Brasil. E então??? Resposta: Ele era um Heimatlos ou apátrida (sem pátria).

    Curiosidade:

    Antes da Emenda 54/2007, a nacionalidade do filho de um brasileiro ou brasileira (que não estivesse a serviço do país), nascido no exterior, só era reconhecida se ele viesse morar no Brasil. Se continuasse morando no exterior, ficaria sem a nacionalidade brasileira. Nos países que adotam apenas o critério sanguíneo (como a Itália), muitas crianças ficavam sem nacionalidade (apátrida). Foi o que aconteceu com o Ronald.

    A Emenda 54/2007 foi elaborada para impedir tal situação. Atualmente, basta fazer o registro da criança na repartição brasileira competente (consulado) para que seja considerado brasileiro nato.

    Se o país em que a criança nasceu reconhece a nacionalidade dela, os pais podem optar por não registrar. Caso o pai ou mãe não faça o registro na repartição competente, será necessário que o indivíduo venha a residir, posteriormente, no Brasil. Além disso, não basta apenas a residência; é necessário, também, optar pela nacionalidade brasileira. Isso pode acontecer a qualquer tempo, desde que já tenha atingido a maioridade. Antes da maioridade, pode até optar pela nacionalidade brasileira, mas esta será provisória – na verdade, trata-se de naturalização – há condição suspensiva, pois dependerá de optar pela nacionalidade brasileira, após atingir a maioridade.

  • Essa questão dava para eliminar por exclusão.

  • Lembrei das aulas Prof. Flavio Martins da rede LFG

  • POLIPÁTRIDA: É a pessoa que possui mais de uma nacionalidade.

    HEIMATLOS: Heimat = Pátria, casa, lar; LOS = sem, ausente. > Pessoa que não tem pátria.

  • errei pois não sabia o que era HEIMATLOS... KKKKK

  • FUI NA UNICA QUE EU NÃO SABIA O SIGNIFICADO RSRSRS!! HEIMATLOS, NUNCA OUVI FALAR.

  • Heimatlos ou Apatridas, são os considerados sem pátria.

  • Também não sabia o que era Heimatlos

  • NACIONALIDADE - RESUMINHO

    Nacionalidade é um vínculo jurídico-político de direito público interno, que liga a pessoa ao Estado, fazendo com que ela ser torne um dos elementos do Estado.

    A nacionalidade primária é imposta, de maneira unilateral, independentemente de vontade do indivíduo, pelo Estado, no momento do nascimento. A nacionalidade adquirida por meio de vontade própria é a nacionalidade denominada secundária.

    Nação é um conceito ligado a um agrupamento humano cujos membros, fixados num território, são ligados por laços culturais, históricos, econômicos e linguísticos.

    Cidadão nada mais é do que o nacional (brasileiro nato ou naturalizado) que goza de direitos políticos. A cidadania tem por pressuposto a nacionalidade, caracterizando-se como a titularidade de direitos políticos de votar e ser votado.

    O povo é o conjunto de pessoas que fazem parte do Estado - o seu elemento humano- unido ao Estado pelo vínculo jurídico-político da nacionalidade."

    - Polipátrida: sujeito que tenha mais de uma pátria, será ele denominado de polipátrida.

    -Apátrida (“Heimatlos”): O sujeito nasceu num lugar em que é adotado o critério do ius sanguinis, mas os seus pais são de outra nacionalidade, que adota o critério ius soli. Neste caso, o sujeito não adota nenhum critério por não se adequar a eles.

  • Heimatlos : É aquele que, dada a circunstância do nascimento, não se vincula a nenhum dos critérios que lhe demandariam uma nacionalidade.

  • Heimatlos= apátrida

  • Gabarito"B''.

    Conforme os ensinamentos do prof. Erival da Silva Oliveira , são aquelas pessoas que não possuem pátria, em outras palavras significa aquele indivíduo que se encontra desprovido de nacionalidade. Cite-se como exemplo o caso dos filhos cujos pais são oriundos de Estado que adota o critério do ius solis e que nascem num Estado que adota o ius sanguinis.

    Referência:

    OLIVEIRA, Erival da Silva. Direito Constitucional - Elementos do Direito. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. p. 121

    Estudar é o caminho para o sucesso.

  • Quem lembrou do Daniel Sena deixa o like hehe

  • Como nunca ouvir falar em Heimatlos marquei essa e fui ser feliz.Kkkkkkk

  • Tadinho!

  • Muito bom saber que apátrida é o mesmo que Heimatlos.

    Não esqueço mais!!!!!!

  • 2018 e a banca com essa de heimatlos... Acha outro vocabulário em desuso, que não avalia PORR4 NENHUMA, pq nesse ninguém cai mais!!

  • GB B

    PMGOOO

  • GB B

    PMGOOO

  • GABARITO:B


    O que se entende por apátrida ou heimatlos?

     

    Conforme os ensinamentos do prof. Erival da Silva Oliveira , são aquelas pessoas que não possuem pátria, em outras palavras significa aquele indivíduo que se encontra desprovido de nacionalidade. Cite-se como exemplo o caso dos filhos cujos pais são oriundos de Estado que adota o critério do ius solis e que nascem num Estado que adota o ius sanguinis.
     

    OLIVEIRA, Erival da Silva. Direito Constitucional - Elementos do Direito. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. p. 121

  • Conforme ensinamentos dos Professores Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino , Livro Direito Constitucional Descomplicado , Edição 14ª ,a saber :

    " Apátrida ( sem pátria ou heimatlos) é aquele que , dada a circunstância de seu nascimento , não adquire nacionalidade , por não se enquadrar em nenhum critério estatal que lhe atribua nacionalidade.

    É o que ocorre , em princípio , com um filho de brasileiro nascido na Itália , se seus pais não estiverem a serviço do Brasil. Não será ele italiano , porque a Itália adota o critério ius sanguinis, segundo o qual somente será italiano o descendente de italiano. Por outro lado , não será brasileiro , porque como o Brasil adota o critério ius solis, ninguém será considerado automaticamente brasileiro pelo simples fato de ter pais brasileiros , se nascido em outro Estado" .

  • Kkkkk, tinha que ser prova de defensoria pública. Quando não tá cobrando opinião do examinador sobre assuntos polêmicos na doutrina tá cobrando termo em latim xD

  • Gabarito B

    Heimatlos = Apátrida

  • Nostalgia pura essa questão. Lembro-me da primeira vez que assistindo a uma aula de Nacionalidade, com o Prof Daniel Sena, deparei com o termo Heimatlos!

  • Aquela questão que você acerta só porque tem certeza que as outras alternativas estão erradas e não faz a mínima ideia do significado dessa palavra Heimatlos kkkkkkkkkkkkkkkkkkk. Só depois de ler os comentários dos colegas é que descobri que significa apátrida. Bons estudos a todos!

  • Heimatlos ou apátrida.

  • É denominado como apátrida ou heimatlos aquele que não possui nacionalidade.

  • Lembrei do Pedro Lenza.

  • Heimatlos é uma outra palavra para apátrida, que é aquele que não tem pátria, ou seja, aquela pessoa a quem não foi concedida a nacionalidade por nenhum Estado-nação.

    GB B

    PMGO

  • Queria ser doutrinador jurídico. Ia sentar na minha mesinha de madeira super cara, acender um charuto e inventar uns nomes ridículos para coisas já nomeadas. Afinal, eu precisaria "criar".

  • sem necessidade uma coisa dessa.

  • Valeu por lembrar-me! :D

  • ALTERNATIVA - B

    sem casa - sem pátria - APÁTRIDA = Heimatlos

    '

  • Não conhecia por esse nome, só por apátridas

  • O examinador ao elaborar esta questão teve a intenção de saber se você tem o conhecimento mínimo a respeito daquele que, dada a circunstância do nascimento, não se vincula a nenhum dos critérios que lhe demandariam uma nacionalidade. Este indivíduo que não se vincula a nenhum dos critérios que lhe demandariam uma nacionalidade é conhecido por apátrida ou Heimatlos.

    Resposta: Letra B

  • Os apátridas são chamados tbm de Heimatlos.

  • Não conhecia o termo. Aprendi hoje nessa bateria de questões.

    E somente acertei essa em virtude de ter errado essa "joça" na primeira questão do dia, hahahah.

    Viva as questões!!!

    #MDMT

  • completamente por eliminação

  • GABARITO: B

    Heimatlos são aquelas pessoas que não possuem pátria, em outras palavras significa aquele indivíduo que se encontra desprovido de nacionalidade. Cite-se como exemplo o caso dos filhos cujos pais são oriundos de Estado que adota o critério do ius solis e que nascem num Estado que adota o ius sanguinis.

  • Heimatlos ("desabrigados") é sinónimo de apátrida ("sem pátria").

  • Um conhecimento realmente imprescindível a um defensor público.

  • POLIPÁTRIDA - é a pessoa que, por força da diversidade de critérios de aquisição da nacionalidade, vincula-se a mais de um Estado, isto é, tem múltiplas nacionalidades.

    HEIMATLHOS (Apátrida, apólidos) vem do alemão e significa "sem pátria",ou seja, é o indivíduo que não possui nenhuma nacionalidade.

    NACIONALIDADE ORIGINÁRIA, PRIMÁRIA, INVOLUNTÁRIA ocorre de forma unilateral, ou seja, independente da vontade do indivíduo

    NACIONALIDADE DERIVADA, SECUNDÁRIA, VOLUNTÁRIA ocorre depois do nascimento e ela só se perfaz mediante a manifestação de vontade do indivíduo seja ele estrangeiro ou heimatlos (apátridas). Neste caso, o indivíduo será considerado brasileiro naturalizado

  • A questão exige conhecimento acerca dos direitos fundamentais ligados à nacionalidade, em especial no que tange ao instituto da apatridia. Sobre o tema, é correto afirmar que os apátridas, também identificados como heimatlos (alternativa “b"), são aqueles desprovidos de pátria, ou seja, não detêm com nenhum Estado o vínculo jurídico-político que os converteria em nacionais, uma vez que não se enquadram nos critérios de aquisição de nacionalidade de Estado algum.


    Não confundir com o conceito antagônico de polipatridia. Polipátridas (alternativa “a" são aqueles que, quando do nascimento, se enquadram nos critérios concessivos de nacionalidade originária de mais de um Estado, ocasionando um conflito positivo que normalmente resulta em dupla (ou mesmo múltipla) nacionalidade.


    Os demais conceitos estabelecidos pelas alternativas “c", “d" e “e" não encontram suporte na sistemática dos direitos de nacionalidade.


    O gabarito, portanto, é a alternativa “b".


    Gabarito do professor: letra b.

  • NACIONALIDADE

    Critério ius solis- Territorialidade (local de nascimento)

    Critério ius sanguinis- Sangue,filiação ou ascendência

    *A Constituição Federal adotou como critério de atribuição da nacionalidade primária ou originária o ius soli, porém mitigou-o (temperada) com a adoção do critério do ius sanguinis associado a requisitos específicos.

    *Nacionalidade secundária ou adquirida é voluntária pois decorre de vontade própria.

    Polipátrida 

    É a pessoa que, por força da diversidade de critérios de aquisição da nacionalidade, vincula-se a mais de um Estado, isto é tem múltiplas nacionalidades.

    Apátridas ou heimatlos

    São aqueles que não possui vinculo jurídico-político com nenhum estado ou seja não tem nacionalidade.

    Art. 12. São brasileiros:

    NACIONALIDADE PRIMÁRIA OU ORIGINÁRIA - INVOLUNTÁRIA

    I - natos:

    a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país 

    (CRITÉRIO IUS SOLIS)

    b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil; 

    (CRITÉRIO IUS SANGUINIS + SERVIÇO DO BRASIL)

    c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira 

    PRIMEIRA PARTE (CRITÉRIO IUS SANGUINIS +REGISTRO)

    SEGUNDA PARTE (CRITÉRIO IUS SANGUINIS + OPÇÃO CONFIRMATIVA)

    NACIONALIDADE POTESTATIVA      

    NACIONALIDADE SECUNDÁRIA OU ADQUIRIDA- VOLUNTÁRIA

    II - naturalizados:

    NACIONALIDADE ORDINÁRIA CONSTITUCIONAL

    a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;

    NACIONALIDADE EXTRAORDINÁRIA CONSTITUCIONAL OU QUINZENÁRIA  

    b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

  • Parece um palavrão: Seu filho de uma Heimatlos

  • Nem sei q p**** é essa, acertei no chute.

  • Impressionante como as bancas estão cobrando essa questão do HEIMATLOS ( que é o APÁTRIDA = SEM PÁTRIA/ SEM NACIONALIDADE)..Já vi a IBFC cobrando, já vi a VUNESP ou foi a AOCP cobrando e agora a FCC!!!

    GABA: B

  • Comecei a leitura do enunciado e logo pensei: há, fácil. É só achar a alternativa com o termo "apátrida".

    ...errei a questão. Hahahahahahahaha

    Uma explicação que talvez ajude no processo de memorização:

    A palavra é originária do alemão, e sua formação é uma junção de HEIMAT, “terra, pátria”, e LOS, equivalente ao Inglês -LESS, “sem, desprovido de, a quem falta algo”.

    Fonte: https://origemdapalavra.com.br/palavras/heimatlos/

  • Quem já assistiu as aulas de Flávia Bahia acerta essa fácil, fácil <3

  • Heimatlos é uma outra palavra para apátrida, que é aquele que não tem pátria, ou seja, aquela pessoa a quem não foi concedida a nacionalidade por nenhum Estado-nação.

  • Questões sobre terminologia NACIONALIDADE: 

    - Q1119816

    - Q954261