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Correto.
ESTRUTURA DOS ATOS OFICIAIS (Ato, Instrução e Resolução)
Os instrumentos normativos – Ato, Instrução e Resolução – são elaborados de acordo com a estrutura a seguir:
I Epígrafe: é o nome do instrumento e deve ser grafado com letras maiúsculas, seguido do respectivo número sequencial e do ano. Esse título deve ser centralizado na página. Por exemplo: RESOLUÇÃO DA REITORIA N. 0001/2011.
II Ementa: explicita o resumo do objeto do instrumento. O texto da ementa é feito em recuo deslocado de 7cm da margem esquerda do papel. Por exemplo: Constitui Grupo de Trabalho para criar normas para padronização de documentos na Universidade de Brasília, e dá outras providências.
III Preâmbulo: indica o nome do Colegiado, o da Universidade de Brasília, a base legal e outros dados relevantes que justifiquem a necessidade da normalização do assunto. A digitação tem início no parágrafo a 2,5cm da margem esquerda
Fonte: Manual da UNB - https://www.unb.br/images/normaspadronizacaoversaofinal.pdf?menu=475
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instrucao = disciplinar e regula..e organiza
ambos atos resolucao e instrucao =sao formalizados com epigrafe - ementa - preambulo
I Epígrafe: é o nome do instrumento e deve ser grafado com letras maiúsculas, seguido do respectivo número sequencial e do ano. Esse título deve ser centralizado na página. Por exemplo: RESOLUÇÃO DA REITORIA N. 0001/2011.
II Ementa: explicita o resumo do objeto do instrumento. O texto da ementa é feito em recuo deslocado de 7cm da margem esquerda do papel. Por exemplo: Constitui Grupo de Trabalho para criar normas para padronização de documentos na Universidade de Brasília, e dá outras providências.
III Preâmbulo: indica o nome do Colegiado, o da Universidade de Brasília, a base legal e outros dados relevantes que justifiquem a necessidade da normalização do assunto. A digitação tem início no parágrafo a 2,5cm da margem esquerda
epigrafe = NOME DO ATO RESOLUCA OU INSTRUCAO ACOMPANHADO DO NUMERO DE SERIE
EMENTA = RESUMO DO objeto de instrumento para qual finalidade será criada
preambulo - nome da instituicao
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Correta.
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Para que o candidato consiga responder essa questão é preciso ter conhecimento sobre as Normas para Padronização de Documentos da Universidade de Brasília (NPD/UnB), especificamente sobre os instrumentos normativos e as partes que os compõem.
De acordo com a NPD/UnB, os instrumentos normativos são Ata, Ato, Ato da Reitoria, Carta, Carta MRT, Circular MRT, Despacho, Instrução, Instrução da Reitoria, Memorando, Memorando MRT, Ofício, Ofício FUB-UNB, Resolução e Resolução da Reitoria. Dentre esses, o Ato, a Instrução e a Resolução são elaboradas de acordo com a estrutura: Epígrafe, Ementa, Preâmbulo, Título, Capítulo, Seção, Artigo, Inciso, Parágrafo e Alínea.
Nesse sentido, Ato, Instrução e Resolução são instrumentos normativos que contêm em sua estrutura epígrafe, ementa e preâmbulo, entre outros.
A afirmação presente nesta questão está correta, uma vez que o item não delimita que existem apenas três partes na estrutura, mas cita três, sem excluir as demais.
Gabarito: CERTO
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CERTO
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ATO: É o instrumento pelo qual são baixadas instruções ou formalizam decisões em matéria concernente à competência da autoridade, no âmbito de sua área de atuação
INSTRUÇÃO: É o instrumento que divulga decisões administrativas, disciplina procedimentos de determinado assunto administrativo, faz recomendações de interesse geral nas respectivas áreas de competência
RESOLUÇÃO: É o documento pelo qual são constituídos Grupos de Trabalho, Comissões, divulgadas as decisões dos Conselhos Superiores da UnB, do Conselho Diretor da FUB, dos colegiados de Unidades Acadêmicas e regulamentadas normas estabelecidas por esses colegiados
Estrutura do Ato, Instrução e Resolução
Os instrumentos normativos – Ato, Instrução e Resolução – são elaborados de acordo com a estrutura a seguir:
I - Epígrafe: é o nome do instrumento e deve ser grafado com letras maiúsculas, seguido do respectivo número sequencial e do ano. Esse título deve ser centralizado na página.
Por exemplo: RESOLUÇÃO DA REITORIA N. 0001/2011.
II - Ementa: explicita o resumo do objeto do instrumento. O texto da ementa é feito em recuo deslocado de 7cm da margem esquerda do papel.
Por exemplo: Constitui Grupo de Trabalho para criar normas para padronização de documentos na Universidade de Brasília, e dá outras providências.
III Preâmbulo: indica o nome do Colegiado, o da Universidade de Brasília, a base legal e outros dados relevantes que justifiquem a necessidade da normalização do assunto. A digitação tem início no parágrafo a 2,5cm da margem esquerda.
Por exemplo: O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e considerando oportuna a efetiva implementação de Normas para padronização de documentos na Universidade de Brasília,
Em seguida:
• Título
• Capítulo
• Seção
• Artigo
• Parágrafo
• Alínea
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Se você está estudando sobre o Manual de Redação da Presidência da República e errou, não fique muito triste!!!
O edital desse concurso cobrou "7 Correspondência oficial conforme Normas para Padronização de Documentos da Universidade de Brasília (disponível em http://www.unb.br/noticias/downloads/normaspadronizacaoversaofinal.pdf)."