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A Instrução nº 113 permitiu a IMPORTAÇÃO de bens de capital.
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A Instrução nº 113 permitiu a emissão de licenças de importação sem cobertura cambial para equipamentos e bens de produção.
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Em 1955 ( Governo Café Filho ) foi feita a Instrução 113 da SUMOC que tinha por finalidade permitir a
importação de máquinas e equipamentos sem cobertura cambial. Empresas multinacionais puderam, então, importar máquinas de suas matrizes. Essa medida foi para estimular a industrialização sem ter que usar as escassas divisas nacionais. Essa instrução foi muito importante durante o governo JK
- INSTRUÇÃO 113 DA SUMOC
- ISENTA DE COBERTURA CAMBIAL A IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS POR EMPRESAS ESTRANGEIRAS
- AS REMESSAS DE LUCROS E JUROS SÃO CONVERSÍVEIS À TAXA DE CÂMBIO OFICIAL
- INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS NO PAIS, PODIAM SER REGISTRADOS PELA TAXA DE MERCADO LIVRE
- MEDIDA AMPLIA RENTABILIDADE DO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO E DESINCENTIVA EMPRESA NACIONAL
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ERRADO. A Instrução n.º 113 da SUMOC introduziu benefícios cambiais às exportações de café.
Instrução 113 da SUMOC foi instituída durante o Governo Café Filho e foi muito utilizada posteriormente por JK:
=> Permissão de importações de máquinas e equipamentos sem cobertura cambial
=> As importações de máquinas e equipamentos era registrada como IED
=> Transações realizadas pela Carteira de Comércio Exterior – CACEX – do BB
=> Mais de 50% do total de IED que ingressou no Brasil entre 1955-60 ocorreu por meio da Instrução 113 da SUMOC