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ID
2867728
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUB
Ano
2018
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

A respeito da Comissão Brasileira do Braille, julgue o item a seguir, considerando as Portarias Ministeriais n.º 319/1999 e n.º 554/2000.


As reuniões da referida comissão são presididas pelo representante da Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação e realizadas em Brasília, nas dependências dessa secretaria, ou em outras localidades.

Alternativas
Comentários

  • PORTARIA No 554 DE 26 DE ABRIL DE 2000, p. 2

    CAPÍTULO II - DA COMPOSIÇÃO

    Art. 2o A Comissão Brasileira do Braille é constituída por nove membros, sendo:

    I –um representante da Secretaria de Educação Especial – SEESP;

    II - um representante do Instituto Benjamin Constant – IBC;

    III - um representante da União Brasileira de Cegos – UBC;

    IV - um representante da Fundação Dorina Nowill para Cegos – FDNC;

    V- cinco representantes de instituições de e para cegos, escolhidos em fórum, convocado

    pela União Brasileira de Cegos – UBC.

    CAPÍTULO III - DO FUNCIONAMENTO

    Art.3o As reuniões da Comissão Brasileira do Braille realizar-se-ão nas dependências da SEESP/MEC, em Brasília, ou em outras localidades, quando houver conveniência administrativa e/ou financeira e, serão presididas pelo representante da SEESP.

    link: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/port554.pdf

  • Esta questão exige conhecimentos sobre a Comissão Brasileira do Braile.


    RESOLVENDO A QUESTÃO:

    Nos termos da Portaria MEC n. 554/2000, a Comissão Brasileira do Braille é vinculada à Secretaria de Educação Especial (SEESP), do Ministério da Educação (art. 1.º), suas reuniões serão realizadas nas dependências da SEESP/MEC, em Brasília, ou em outras localidades – quando houver conveniência administrativa e/ou financeira – e serão presididas pelo representante da SEESP (art. 3.º).


    Gabarito do Professor: CERTO.