Questão 2868640

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: FUB
• Ano: 2018
• Provas: CESPE - 2018 - FUB - Técnico em Anatomia e Necrópsia
• Disciplina: Legislação do Ministério Público
• Assuntos: Legislação do Ministério Público da União - MPU; Portaria PV/MPDFT nº 1 de 2010

Ainda com base na Portaria PV/MPDFT n.º 1/2010, julgue o item que se segue.

Caberá aos servidores, empregados, alunos e terceiros encarregados ou autorizados a manusear os cadáveres assegurar sua própria proteção quanto à integridade física e à saúde. Portanto, não haverá nenhuma responsabilidade do Ministério Público e da instituição donatária por eventual contaminação.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• PV/MPDFT nº 1/2010- Art. 14. Caberá à instituição destinatária assegurar a proteção da integridade física e da saúde de seus servidores, empregados, alunos e terceiros encarregados ou autorizados a manusear os cadáveres que lhes forem destinados. Não haverá nenhuma responsabilidade do Ministério Público, nem dos serviços de saúde de onde forem retirados, por eventual contaminação.
  
  GABARITO DO PROFESSOR: ERRADO
  
  
• Portaria PV/MPDFT nº 1 de 23/06/2010

  
  

  Art. 14. Caberá à instituição destinatária assegurar a proteção da integridade física e da saúde de seus servidores, empregados, alunos e terceiros encarregados ou autorizados a manusear os cadáveres que lhes forem destinados. Não haverá nenhuma responsabilidade do Ministério Público, nem dos serviços de saúde de onde forem retirados, por eventual contaminação.

• ERRADA-Segundo a portaria citada, não cabe ao ministério público , mas à instituição destinatária assegurar a proteção da integridade física e da saúde dos seus servidores