(V) Ao verificar que um dos seus alunos chega sempre a escola com hematomas, encaminha o caso para o Conselho Tutelar.
(F) Esgotado os recursos escolares em relação a um aluno que falta com muita frequência e abandona a escola, a Direção pede a secretaria que registre em sua documentação sua desistência e encerra o caso.
(F) Um dos alunos está cursando pela terceira vez o 4º ano do Ensino Fundamental e a direção pede que ele se transfira de escola, pois está contribuindo para o baixo desempenho da escola.
Lei 8069/90
Art. 12. Os ESTABELECIMENTOS de ENSINO, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
I - elaborar e executar sua proposta pedagógica;
II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;
III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;
IV - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente;
V - prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento;
VI - articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola;
VII - informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola;
VIII – notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de (50%) cinquenta por cento do percentual permitido em lei.
IX - promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas;
X - estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas.
GABARITO: LETRA D
→ Art. 56. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:
I - maus-tratos envolvendo seus alunos; >>> primeiro item;
II - reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares; >>> segundo item.
III - elevados níveis de repetência. >>> terceiro item.
(V) Ao verificar que um dos seus alunos chega sempre a escola com hematomas, encaminha o caso para o Conselho Tutelar. >>> correto, inciso I acima.
(F) Esgotado os recursos escolares em relação a um aluno que falta com muita frequência e abandona a escola, a Direção pede a secretaria que registre em sua documentação sua desistência e encerra o caso. >>> deveria ter sido comunicado ao Conselho Tutelar
(F) Um dos alunos está cursando pela terceira vez o 4º ano do Ensino Fundamental e a direção pede que ele se transfira de escola, pois está contribuindo para o baixo desempenho da escola. >>> deveria ter sido comunicado ao Conselho Tutelar
FORÇA, GUERREIROS(AS)!!