Questão 2872873

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Câmara Municipal de Eldorado do Sul - RS
• Ano: 2018
• Provas: FUNDATEC - 2018 - Câmara Municipal de Eldorado do Sul - RS - Analista Legislativo - Gestão Orçamentária
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Eldorado do Sul (Rio Grande do Sul); Lei nº 1.108 de 1999 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul

Para responder à questão, considere a Lei nº 1.108/1999, que altera e consolida a legislação sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos do município e dá outras providências.

Reversão é o retomo do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público municipal, quando verificado que não subsistem os motivos determinantes da aposentadoria. Considerando esse tema, analise as afirmações a seguir, assinalando a alternativa correta.

• A. Inexistindo vaga, serão cometidas ao servidor as atribuições do cargo de origem, assegurados os direitos e vantagens decorrentes, até o regular provimento.
• B. Far-se-á a pedido ou de ofício, condicionada sempre a existência de vaga.
• C. Decorre também por falta da capacidade e eficiência no exercício de outro cargo de provimento efetivo.
• D. Far-se-á mediante aproveitamento em cargo equivalente por sua natureza e retribuição aquele de que era titular.
• E. Será efetivada em cargo compatível com as limitações que tenha sofrido, sem prejuízo de sua remuneração.

Gabarito: B

Comentários

• Banca misturou as coisas. A REVERSÃO só acontecerá se existir vaga.