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(B)
Desigualdade racial: toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica
FAVOR MANTER A VERSÃO ANTIGA DO SITE
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Gabarito: B
Como diferenciar e memorizar:
Discriminação - já ocorreu. Pode ser remediada e punida.
Desigualdade - é uma SITUAÇÃO atual que pode ser mudada.
Lei 12288, Art. 1º, Parágrafo único. Para efeito deste Estatuto, considera-se:
I - discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada;
II - desigualdade racial: toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica;
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Discriminação - Distinção
Desigual - Diferenciação/Diferente
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Artigo 1º, inciso II - desigualdade racial: toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica;
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Discriminação racial
---------exclusão>>>>
toda> >>>>>> de direito.
--------restrição>>>>>
Desigualdade racial
Toda>>> preferência injustificada.
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Diferenciação = Distinção
Desigualdade = Deferenciação
Gravei assim e não errei mais nunca.!
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GAB B
A banca tenta confundir quando fala na DESIGUALDADE SOCIAL.Esqueçamos o SOCIAL!
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Art. 1 Esta Lei institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.
Parágrafo único. Para efeito deste Estatuto, considera-se:
I - discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada;
II - desigualdade racial: toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica;
III - desigualdade de gênero e raça: assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais;
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DISCRIMINAÇÃO RACIAL= Distinção, Exclusão, Restrição
DESIGUALDADE RACIAL= Situação injustificada de diferenciação de acesso
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Art. 1º
I – discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ou ...
II – desigualdade racial: toda situação injustificada de diferenciação de acesso e ...
III – desigualdade de gênero e raça: assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais;
IV – população negra: o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o ...
V – políticas públicas: as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento...
VI – ações afirmativas: os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a...
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Trata-se de questão para cuja solução cumpre acionar a norma do art. 1º, parágrafo único, II, da Lei 12.288/2010, que abaixo colaciono:
"Art. 1o Esta Lei institui o
Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a
efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos
individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas
de intolerância étnica.
Parágrafo único. Para efeito deste Estatuto,
considera-se:
(...)
II - desigualdade racial: toda situação injustificada
de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas
esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem
nacional ou étnica;
Assim sendo, não podem remanescer dúvidas de que, dentre as opções propostas, a única correta vem a ser a letra B.
Gabarito do professor: B
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DIScriminação racial = DIStinção
DeSIgualdade raciao = SItuação injustificada