Atualmente são 22: "http://www2.planalto.gov.br/conheca-a-presidencia/ministros".
I. Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
II. Ministro da Segurança Pública.
III. Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
IV. Ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União.
Alteraram-se alguns nomes, mas ainda existem no geral com funções similares.
Gabarito E
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 870, DE 1º DE JANEIRO DE 2019 - Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
Art. 19. Os Ministérios são os seguintes:
I - da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
II - da Cidadania;
III - da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;
IV - da Defesa;
V - do Desenvolvimento Regional;
VI - da Economia;
VII - da Educação;
VIII - da Infraestrutura;
IX - da Justiça e Segurança Pública;
X - do Meio Ambiente;
XI - de Minas e Energia;
XII - da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;
XIII - das Relações Exteriores;
XIV - da Saúde;
XV - do Turismo; e
XVI - a Controladoria-Geral da União.
Ministros de Estado
Art. 20. São Ministros de Estado:
I - os titulares dos Ministérios;
II - o Chefe da Casa Civil da Presidência da República;
III - o Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República;
IV - o Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República;
V - o Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
VI - o Advogado-Geral da União, até que seja aprovada emenda constitucional para incluí-lo no rol
das alíneas “c” e “d” do inciso I do caput do art. 102 da Constituição; e
VII - o Presidente do Banco Central do Brasil, até que seja aprovada a autonomia da entidade.
Lida a questão, vamos para a resolução.
Com base no ano em que essa questão foi elaborada, sabemos que o Poder executivo estava auxiliado por 29 pastas ministeriais, sendo elas as seguintes:
Segurança Pública; Turismo; Transportes, Portos e Aviação Civil; Trabalho; Gabinete de Segurança Institucional; Secretaria-Geral; Secretaria de Governo; Saúde; Relações Exteriores; Planejamento, Orçamento e Gestão; Minas e Energia; Meio Ambiente; Justiça; Integração Nacional; Fazenda e Previdência Social; Esporte; Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Desenvolvimento Social e Agrário; Defesa; Educação; Fiscalização, Transparência e Controladoria Geral da União; Direitos Humanos; Cultura; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação; Cidades; Casa Civil; Banco Central; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Advocacia-Geral da União.
Logo, podemos observar que as alternativas I, II, III e IV estão corretas. Dessa forma a alternativa “E" será a alternativa certa.
Gabarito do Professor: Letra E.