Questão 2874643

• Banca: FUNCAB
• Órgão: PC-ES
• Ano: 2013
• Provas: FUNCAB - 2013 - PC-ES - Perito Criminal Especial
• Disciplina: Medicina Legal
• Assuntos: Toxicologia

A cocaína(i) foi considerada no passado como uma grande descoberta da ciência, visto o seu alto poder lenitivo da dor. Mas com o passar do tempo, descobriu-se também o seu poder destrutivo: social, moral e físico. A Talidomida (2), juntamente com o Diazepam (3), também foram um dia consideradas grandes descobertas da ciência. Nos anos 1960, foram utilizadas para acalmar a síndrome pré-menstrual e a ansiedade. A Talidomida veio a causar teratogenia em um bom número de pessoas em todo o mundo. Sabe-se que a Talidomida é eficaz no tratamento de alguns tipos de hanseníase (lepra), o que a fez retornar triunfalmente ao arsenal terapêutico moderno, enquanto o Diazepam continua a ser utilizado até os dias de hoje.

Com base no exposto acima, assinale a alternativa que classifica corretam ente as substâncias mencionadas, observando a ordem de apresentação no enunciado.

• A. Substância proscrita; substância controlada; substância controlada.
• B. Substância prescrita; substância proscrita; substância ilegal.
• C. Substância prescrita; substância proscrita; substância controlada.
• D. Substância proscrita; substância controlada; substância ilegal.
• E. Substância controlada; substância ilegal; substância legal.

Gabarito: A

Comentários

• Substância Proscrita - Substância cujo uso está proibido no Brasil.

  Substância Controlada - As chamadas substâncias controladas ou sujeitas a controle especial são substâncias com ação no sistema nervoso central e capazes de causar dependência física ou psíquica, motivo pelo qual necessitam de um controle mais rígido do que o controle existente para as substâncias comuns.

  Fonte: Sites

  Fabricio correa - Jusbrasil

  Portal da Anvisa

• A questão avalia os conhecimentos do candidato em toxicologia forense.
  
  Primeiro convém diferenciar os conceitos:
  
  A Portaria 344/98 define as regras para substâncias de controle especial e substâncias proscritas (proibidas) no Brasil.
  
  As chamadas substâncias controladas ou sujeitas a controle especial são substâncias com ação no sistema nervoso central e capazes de causar dependência física ou psíquica, motivo pelo qual necessitam de um controle mais rígido do que o controle existente para as substâncias comuns.
  
  Droga ilícita (ilegal), um termo de caráter essencialmente moral e sem definição jurídica, é usado vulgarmente para referir de modo um tanto impreciso toda e qualquer substância química ou composto químico natural ou artificial que tenha efeito psicoativo e que seja proibida por lei.
  
  Substância prescrita: aquela que foi devidamente receitada.
  
  A) CERTO.
  Cocaína: LISTA DAS SUBSTÂNCIAS DE USO PROSCRITO NO BRASIL; LISTA F1 - SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES
  
  Talidomida: LISTA DE SUBSTÂNCIAS IMUNOSSUPRESSORAS  (Sujeita a Notificação de Receita Especial)
  
  Diazepam: LISTA DAS SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS  (Sujeitas a Notificação de Receita "B")
  
  B) ERRADO. Conforme definições acima.
  
  C) ERRADO. Conforme definições acima.
  
  D) ERRADO. Conforme definições acima.
  
  E) ERRADO. Conforme definições acima.
  
  Gabarito do professor: Letra A.