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Gabarito: C
A) Art. 296. A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.
B) Art. 295. A tutela provisória requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas.
C) Art. 294. Parágrafo único. A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.
D) Parágrafo único. Salvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo.
E) Art. 1.015. Cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre:
I - tutelas provisórias;
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Aprofundamento sobre a Letra E:
STJ - Decisão de 2019:
A decisão interlocutória que versa sobre tutela provisória deve ser interpretada como uma cláusula de amplo espectro.
A conclusão da 3ª Turma do STJ foi:
O conceito de “decisão interlocutória que versa sobre tutela provisória” abrange as decisões que examinam a presença ou não dos pressupostos que justificam o deferimento, indeferimento, a revogação ou alteração da tutela provisória e também as decisões que dizem respeito ao prazo e ao modo de cumprimento da tutela, à adequação, suficiência, proporcionalidade ou razoabilidade da técnica de efetivação da tutela provisória e, ainda, à necessidade ou dispensa de garantias para a sua concessão, revogação ou alteração.
De acordo com a relatora, ministra Nancy Andrighi, o artigo 1.015, I, do CPC 2015 deve ser lido e interpretado como uma cláusula de cabimento de amplo espectro, "de modo a permitir a recorribilidade imediata das decisões interlocutórias que digam respeito não apenas ao núcleo essencial da tutela provisória, mas também que se refiram aos aspectos acessórios que estão umbilicalmente vinculados a ela, porque, em todas essas situações, há urgência que justifique o imediato reexame da questão em segundo grau de jurisdição”.
No entanto, Nancy Andrighi ressalvou que isso não significa dizer que toda e qualquer questão relacionada ao cumprimento, à operacionalização ou implementação fática da tutela provisória se enquadra no conceito de decisão interlocutória que versa sobre tutela provisória e, consequentemente, possa ser impugnada de imediato.
Conjur.
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A decisão do STJ apresentada pela colega Leleca Martins foi proferida no REsp 1.752.049.
Bons estudos!
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É a tutela de de evidência que SÓ pode ser concedida de forma incidental.
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GABARITO LETRA C
A - Pode ser revogada ou modificada a qualquer tempo.
B - Em caráter incidental independe do pagamento de custas.
C - CORRETA.
D - Conserva a eficácia durante o período de suspensão do processo, salvo decisão judicial em contrário.
E - Cabe agravo de instrumento.
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a) conserva sua eficácia na pendência do processo, podendo ser revogada ou modificada até o saneador, se novos fatos surgirem a justificar tais alterações.
Pode ser revogada ou modificada a qualquer tempo.
b) quando requerida em caráter incidental, depende do pagamento de custas.
Independe do pagamento de custas.
d) perderá seus efeitos, como regra, durante o período de suspensão do processo.
Como regra, conserva sua eficácia na pendência do processo.
e) será decidida liminarmente, cabendo agravo da decisão que a conceder e apelação da decisão que a denegar, por ser terminativa.
Caberá Agravo de Instrumento.
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E - ERRADA - A tutela provisória será decidida liminarmente, cabendo agravo da decisão que a conceder e apelação da decisão que a denegar, por ser terminativa.
O parágrafo único do art. 9º do CPC/15 traz as hipóteses da liminar, uma vez que não se permite o contraditório antes da decisão:
Art. 9º Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida.
Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica:
I - à tutela provisória de urgência;
II - às hipóteses de tutela da evidência previstas no art. 311, incisos II e III ;
O conceito de decisão interlocutória é obtido por exclusão:
Art. 203 [...]
§ 1º Ressalvadas as disposições expressas dos procedimentos especiais, sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz, com fundamento nos arts. 485 e 487 , põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução.
§ 2º Decisão interlocutória é todo pronunciamento judicial de natureza decisória que não se enquadre no § 1º.
O art. 1.015 do CPC/15 prevê as hipóteses de recurso das decisões interlocutórias com interpretação de taxatividade mitigada pelo STJ:
Art. 1.015. Cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre:
I - tutelas provisórias;
As divagações doutrinárias sobre a decisões interlocutórias não importam para responder as questões de processo civil, mas sim para as de penal.
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Sobre a letra E:
cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre tutelas provisórias
o capítulo da sentença que confirma, concede ou revoga a tutela provisória é impugnável na apelação
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A tutela provisória
A) conserva sua eficácia na pendência do processo, podendo ser revogada ou modificada até o saneador, se novos fatos surgirem a justificar tais alterações.
Art. 296. A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.
B) quando requerida em caráter incidental, depende do pagamento de custas.
Art. 295. A tutela provisória requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas.
C) quando for de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.
Certo. Art. 294. A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência.
Parágrafo Único. A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.
D) perderá seus efeitos, como regra, durante o período de suspensão do processo.
Como regra a tutela provisória conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo.
E) será decidida liminarmente, cabendo agravo da decisão que a conceder e apelação da decisão que a denegar, por ser terminativa.
Art. 1015. Cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre:
I - Tutelas provisórias.
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Art. 294. A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência.
Parágrafo único. A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.
GABARITO: C
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RESUMÃO MAROTO SOBRE TUTELA PROVISÓRIA
-Classificações, lembrar-se dos três grupos: natureza (cautelar e antecipada), fundamento (urgência e evidência), momento/caráter (antecedente/incidental).
-Quais tutelas podem ser deferidas antes e durante o processo e quais podem ser deferidas somente durante? Tutelas de urgência podem ser antecedentes e incidentais. Tutelas de evidência só podem ser incidentais.
-Não há:
tutela cautelar de evidência.
tutela de evidência antecedente.
- incidental independe de novas custas.
-A tutela provisória conserva eficácia na pendência e revoga a qualquer tempo.
- A competência para apreciar o mérito é do próprio juízo do pedido principal. Nos recursos, o relator apreciará o pedido.
-A indenização será liquidada nos próprios autos (não é em autos apartados).
-A indenização independe da demonstração de má-fé da parte.
-Fungibilidade: o juiz conhecerá do pedido de tutela satisfativa, caso seja proposta nos moldes da cautelar.
-Concedida a tutela: “Ai, que feliz”, adito em 15 (ou outro prazo maior que o juiz fixar. Devemos ter atenção para esse possível prazo maior.
-Indeferida a tutela: “Essa não, fico louco”, emendo em cinco (sem ressalvas).
-AAEE: antecipada antecedente extingue estabiliza. Se, deferida a tutela provisória, não foi interposto recurso (dependendo da questão, pode vir contestação), o processo é extinto sem resolução do mérito, porém, a tutela estável pode ser revista em até dois anos. (leia o material para ver a referência).
-Não há novas custas no aditamento da inicial.
-Qualquer das partes pode demandar a outra para rever a tutela estabilizada. Não é apenas o réu ou o autor.
-Conforme já vimos, a tutela provisória é decisão precária, motivo pelo qual deve ser confirmada na sentença. Contudo, até lá, conserva seus efeitos.
- NÃO FAZ COISA JULGADA.
- NÃO CABE AÇÃO RESCISÓRIA.
restante do resumo no outro comentário.
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-Fungibilidade: o juiz conhecerá do pedido de tutela satisfativa, caso seja proposta nos moldes da cautelar.
-Triplo C: Cautelar Contesta em Cinco. (veja o material para entender a referência)
-Se não contestar, juiz decide em cinco dias.
-Considerando que, na inicial, o pedido pode ser sumário, o autor tem 30 dias para efetivar o pedido principal. Obs: nos mesmos autos, não incide novas custas. É possível, contudo, que o pedido principal seja feito logo na inicial, ocasião em que não será necessário realizar o aditamento.
-Atenção! O artigo 309 traz hipóteses de cessação de eficácia. Não podemos confundir! Lá diz que se o autor não efetivar a medida cautelar em 30 dias, ela não terá mais efeito. Imagine se vier na prova: “passados trinta dias, caso não ocorra a efetivação da medida cautelar, há extinção do processo sem resolução de mérito.”. Está errado. Atenção!
-Outras hipóteses de cessação de eficácia: o autor não deduzir o pedido principal no prazo de 30 dias; o juiz julgar improcedente o pedido ou extinguir o processo sem resolução de mérito.
-Cessando a eficácia da medida, não pode pedir novamente, exceto se houver novo fundamento.
-Indeferida a tutela cautelar, a parte pode entrar com a ação normalmente, apenas não terá a cautelar no início do processo. Atenção! Se o indeferimento for em razão de decadência ou prescrição, será vedado!
-#Evidênciadispensaurgência!
-A maioria das questões trata sobre o caput do artigo 311, porém, precisamos lembrar em quais hipóteses desse artigo que cabe liminar (incisos II e III)
- 1º) alegações comprovadas apenas com documentos
+
tese de casos repetitivos ou súmula vinculante;
2º) pedido reipersecutório
+
prova documental adequada do contrato de depósito.
-Momento em que é deferida: antes ou somente após a manifestação do réu. Os incisos I e IV, que são os que não cabem liminar, só podem, portanto, serem deferidos após manifestação da parte contrária: 1º) abuso de direito de defesa ou protelação da parte; 2º) petição inicial bem instruída e (o principal) o não opôs prova capaz de gerar dúvida razoável.
Baixe o material completo, ilustrado e gratuito sobre tutela provisória em: https://www.instagram.com/juntospelaposse/
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Letra A
Art. 296. A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.
Letra B
Art. 295. A tutela provisória requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas.
Letra C
Art. 294, p.ú. A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.
Letra D
Art. 296, p.ú. Salvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo.
Letra E
Caberá Agravo de Instrumento
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C. quando for de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental. correta
Art. 294
§.ú. A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.
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Se for uma SENTENÇA que confirme, conceda ou revogue a tutela provisória aí será APELAÇÃO
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GABARITO: C
a) conserva sua eficácia na pendência do processo, podendo ser revogada ou modificada até o saneador, se novos fatos surgirem a justificar tais alterações.
Art. 296. A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.
b) quando requerida em caráter incidental, depende do pagamento de custas.
Art. 295. A tutela provisória requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas.
c) quando for de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.
Art. 294. Parágrafo único. A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.
d) perderá seus efeitos, como regra, durante o período de suspensão do processo.
294, Parágrafo único. Salvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo.
e) será decidida liminarmente, cabendo agravo da decisão que a conceder e apelação da decisão que a denegar, por ser terminativa.
E) Art. 1.015. Cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre:
I - tutelas provisórias;
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cuidado com o comentário da Leticia pires!
as tutelas de urgencia, cautelar ou antecipada, podem ser concedidas em caráter antecedente ou incidental. art.295 do cpc!!!
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Art. 294. A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência.
Parágrafo único. A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.
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Tutela de Evidência > APENAS CARÁCTER INCIDENTAL
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A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental
A tutela provisória requerida em caráter incidental INDEPENDE do pagamento de custas.
A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.
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A) Art. 296. A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.
B) Art. 295. A tutela provisória requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas.
C) Art. 294. Parágrafo único. A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.
OBS: ATENÇÃO! A tutela de evidência não pode ser pedida em caráter antecedente, apenas de forma incidental!
D) Parágrafo único. Salvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo.
E) Art. 1.015. Cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre:
I - tutelas provisórias
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no meu humilde
entendimento CONCORDO COM VOCÊ
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INcidental - INdepende