Questão 2876839

• Banca: SELECON
• Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT
• Ano: 2018
• Provas: SELECON - 2018 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico Nível Superior - Engenheiro Ambiental - Sanitarista
• Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
• Assuntos: Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária; Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais

O Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA foi criado através da Lei 6.938 de 31/08/1981 que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente. Quanto à composição estrutural do SISNAMA, pode-se afirmar que:

• A. o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA é o órgão superior
• B. o CONAMA e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA são orgãos consultivos e deliberativos
• C. o IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes são orgãos executores
• D. o Instituto Chico Mendes é entidade estadual responsável pela fiscalização

Gabarito: C

Comentários

• a) o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA é o órgão superior (CORRETO: órgão consultivo e deliberativo)

  b) o CONAMA e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA são orgãos consultivos e deliberativos (CORRETO: é apenas o CONAMA, o IBAMA é órgão executor)

  c) o IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes são orgãos executores (CORRETO)

  d) o Instituto Chico Mendes é entidade estadual responsável pela fiscalização (CORRETO: é um órgão executor)

  
  

• Órgão SUperior: Conselho do Governo (supremo)

  Órgão COnsultivo e Deliberativo: CONAMA

  Órgão CEntral: Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República (SEcretaria)

  Órgãos Executores: IBAMA e Instituto Chico Mendes