Questão 2876842

• Banca: SELECON
• Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT
• Ano: 2018
• Provas: SELECON - 2018 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico Nível Superior - Engenheiro Ambiental - Sanitarista
• Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
• Assuntos: Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária; Licenciamento Ambiental

Para as obras de um empreendimento de utilidade pública no município X, cuja localização prevê utilização parcial da Faixa Marginal de Proteção de um rio, o licenciamento da atividade deverá ser realizado pelo:

• A. IBAMA
• B. órgão licenciador estadual
• C. órgão licenciador municipal
• D. órgão licenciador estadual ou municipal, ficando a critério do requerente

Gabarito: A