Questão 2879611

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRM-PR
• Ano: 2018
• Provas: Quadrix - 2018 - CRM-PR - Analista de Tecnologia da Informação; Quadrix - 2018 - CRM-PR - Contador; Quadrix - 2018 - CRM-PR - Designer; Quadrix - 2018 - CRM-PR - Programador de Tecnologia da Informação
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 3.268 de 1957 e Decreto nº 44.045 de 1958 - Dispõe sobre os Conselhos de Medicina

Acerca do Decreto n.º 44.045/1958, julgue o item que se segue.

No caso de suspensão do exercício profissional, serão publicados editais e endereçadas comunicações às autoridades interessadas no assunto, bem como apreendida a carteira profissional do médico infrator.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Trocou suspensão por cassação. 

• Art. 23. As execuções das penalidades impostas pelos Conselhos Regionais e pelo Conselho Federal de Medicina processar-se-ão na forma estabelecida pelas respectivas decisões, sendo anotadas tais penalidades na carteira profissional do médico infrator, como estatuído no .

  Parágrafo único. No caso de cassação do exercício profissional, além, dos editais e das comunicações endereçadas às autoridades interessadas no assunto, será apreendida a carteira profissional do médico infrator.

• Errado. Em caso de cassação sim!

• é muita FDP uma questão dessa haha

• Gab. Errado

  Apreensão de carteira é para caso de cassação.

  De acordo com o Decreto n.º 44.045/1958. Na Resolução de 2016 é diferente.